Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil
Pesquisas indicam que rejeição a pena capital vem crescendo em todos os setores da sociedade americanaA aprovação de uma lei abolindo a pena de morte no Estado de Nebraska vem sendo apontada como indício de uma tendência mais profunda na sociedade americana.
Historicamente favoráveis à pena de morte, muitos americanos que se definem como conservadores estão mudando de opinião.
Segundo analistas, a importância da decisão em Nebraska é o fato de ser o primeiro Estado conservador a abolir a pena de morte em mais de 40 anos. Nebraska é governado pelo Partido Republicano, tem maioria de legisladores estaduais republicanos e a maior parte da população se define como conservadora.
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O último Estado conservador a adotar medida semelhante havia sido Dakota do Norte, em 1973.
Em Nebraska, onde 36 das 49 cadeiras do legislativo estadual estão nas mãos de republicanos, a lei foi aprovada na semana passada com 32 votos a favor e 15 contra.
O governador Pete Ricketts, também republicano e defensor da pena de morte, vetou a lei. Mas, nesta quarta-feira, os legisladores conseguiram os 30 votos necessários para derrubar o veto, tornando Nebraska o 19º Estado americano a abolir a pena capital.
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Tendência
Governador de Nebraska vetou projeto de lei que abolia pena de morte, mas veto foi derrubado nesta quarta-feira.A votação é considerada um exemplo da crescente rejeição à pena de morte entre americanos que se consideram conservadores.
"A decisão reflete essa tendência nos Estados Unidos", disse Robert Dunham, diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), à BBC Brasil.
"Pesquisas indicam que a rejeição à pena de morte vem crescendo em todos os setores da sociedade americana, inclusive nos mais conservadores."
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Apesar de a maioria dos republicanos (e dos americanos em geral) serem favoráveis à pena de morte, o apoio vem caindo.
Segundo pesquisa Gallup, 76% dos republicanos apoiavam a pena de morte em 2014, o que representa uma queda de 5 pontos percentuais em relação ao índice do ano anterior, de 81%.
Outra pesquisa, divulgada no mês passado pelo Pew Research Center, revela que 56% dos americanos apoiam a pena de morte. Há 20 anos, eram 78%. Entre os republicanos, o apoio caiu de 87% para 77% no mesmo período.
"Não é mais uma questão partidária. Estamos tentando acabar com o mito de que todos os conservadores apoiam a pena de morte, porque não é verdade", disse à BBC Brasil Marc Hyden, coordenador do grupo nacional Conservatives Concerned About the Death Penalty (Conservadores Preocupados com a Pena de Morte).
Motivos
Processo envolvendo pena de morte custam até US$ 1 milhão a mais do que casos sem pena capitalSegundo Hyden, são vários os motivos dessa mudança. Ele afirma que a pena de morte vai contra muitos princípios conservadores.
"Ela coloca vidas inocentes em risco, custa mais que as outras alternativas e não é representativa de um governo limitado (os conservadores americanos costumam defender menor interferência do governo)", explica. "No fim, é só um grande programa do governo, com alto custo humano e fiscal que falha com as famílias das vítimas, além de não funcionar para evitar crimes."
Muitos familiares de vítimas reclamam que o longo processo de apelação em casos de pena de morte prolonga a dor e acaba sendo traumático.
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Em relação aos custos, pesquisas indicam que um processo no qual está em jogo a pena de morte, somadas todas as etapas e apelações - que às vezes se arrastam por décadas -, pode custar até US$ 1 milhão a mais do que aqueles casos em que não é pedida a pena capital.
"Simplesmente não é justificável gastar tanto dinheiro em um programa que não funciona", diz Hyden.
Ele cita também o fato de muitos conservadores não terem confiança no governo. "Se você não confia no governo nem para as tarefas mais prosaicas, como entregar uma correspondência, por que confiaria para tomar decisões de vida ou morte?", questiona Hayden.
Inocentes
O diretor do Conservadores Preocupados com a Pena de Morte ainda menciona os vários casos recentes de condenados que, depois de 20 ou 30 anos no corredor da morte, foram libertados quando se comprovou sua inocência.
Segundo o Death Penalty Information Center, isso ocorreu com 153 condenados à morte nos Estados Unidos desde 1973.
"Se você é pró-vida (como a maioria dos conservadores americanos se define, sendo contra o aborto e eutanásia, por exemplo), não pode apoiar um programa de governo que coloca vidas inocentes em risco", afirma Hyden.
Além de Nebraska, outros Estados historicamente conservadores também vêm discutindo leis para abolir a pena de morte.
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Um projeto neste sentido foi apresentado recentemente no Kansas. Em Montana, proposta apresentada por um legislador republicano para substituir a pena de morte por prisão perpétua só não foi aprovado porque a votação acabou em empate.
"Acho que a votação em Nebraska vai incentivar outros conservadores a declarar sua posição (contrária à pena de morte) publicamente e a se envolver em esforços legislativos para abolir a pena capital", diz Dunham, do Death Penalty Information Center.
"Vemos que quanto mais conservadores começam a falar abertamente contra a pena de morte, mais de seus pares se sentem seguros para assumir esse mesmo posicionamento."
Descompasso
Senador estadual Ernie Chambers acompanha votação de seu projeto que extingue pena de morte no Nebraska
Mas apesar dos sinais de crescente rejeição, a maioria dos conservadores americanos continua favorável à pena de morte.
O governador de Nebraska disse os legisladores estavam "completamente em descompasso com a grande maioria da população do Estado".
"Ninguém viajou por este Estado mais do que eu nos últimos 18 meses, e em todos os lugares onde vou há um enorme apoio à manutenção da pena de morte", diz Ricketts, que antes da votação desta quarta anunciou a compra de drogas de um fornecedor da Índia para serem usadas na injeção letal.
A falta de fornecedores de drogas para a injeção letal, resultado de pressão de laboratórios e grupos europeus que se recusam a fornecer seus produtos para uso em execuções, vem afetando vários dos 32 Estados que adotam a pena de morte.
Muitos estão adotando moratórias até que a Suprema Corte decida se o uso de determinadas drogas na injeção letal fere a Constituição por constituir uma "punição cruel", em um caso cuja decisão é esperada até o fim de junho.
Em Nebraska, a última execução foi a de Robert Williams, em 1997, o que leva muitos opositores da pena de morte a argumentar que, na prática, ela já não existe no Estado.
Há dez prisioneiros no corredor da morte, nenhum com data marcada para a execução. A lei de Nebraska só vale para novas condenações, mas, historicamente, nenhum Estado americano que aboliu a pena capital executou posteriormente prisioneiros que já estavam no corredor da morte.
Segundo especialistas, o mais provável é que eles acabem, na prática, cumprindo prisão perpétua.
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