quinta-feira, 8 de agosto de 2019
CAJUEIRO É UM NÓ PARA O GOVERNO
O povoado Cajueiro, uma comunidade tradicional do interior da Ilha, novamente entra na pauta dos conflitos fundiários do Estado, sem solução.
Uma decisão judicial autoriza o despejo de moradores, apontados como invasores recentes da área, um antigo assentamento do ITERMA, titulado ainda em 1998.
Os moradores estão novamente sob a perspectiva de mais uma violência fundiária, promovida pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais. Essa empresa tem tem como acionista majoritária a empreiteira W/Torre, que contribuiu com a campanha do atual governador, Flávio Dino.
A situação é incômoda, porque, antes de tudo, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEMA, concedeu a licença ambiental para a WPR, ignorando a existência do assentamento.
De outro lado, a Procuradoria do Estado, jamais se pronunciou sobre o título condominial emitido pelo órgão de terras. O fato é estranho porque o título de terras de Cajueiro foi emitido juntamente com vários outros, beneficiando várias comunidades do interior da Ilha.
No âmbito do Poder Judiciário, vários processos tramitam desvelando um litígio de várias dimensões: culturais, ambientais e sociais.
Embora não haja nada conclusivo acerca da legitimidade do título de propriedade da empresa, ela continua operando livremente e já suprimiu quase toda a cobertura florestal da área, já comprou posses e continua negociando e ameaçando os moradores, como se dona fosse do local.
A repercussão do conflito é péssima para o governo, que se apresenta como contraponto à virada conservadora no país.
Cajueiro exige um tratamento adequado, sob pena de os tratores da WPR levarem de rodo a imagem progressista do governador perante a opinião pública nacional.
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