A mineradora é pertencente ao Grupo Jaguar Mining, detentor dos direitos minerários para o ouro no Estado do Maranhão, por intermédio do chamado Projeto Gurupi, localizado no Município de Centro Novo.
O projeto tem por objetivo a implantação de mina e planta de beneficiamento de ouro. O estudo de viabilidade do projeto foi concluído em janeiro de 2011 e os executivos da Jaguar Mining já tinham anunciado o início do projeto, em fase atual de detalhamento da engenharia para instalação com um investimento para a implantação do, orçado em US$ 277 milhões.
A empresa chegou a anunciar uma produção total de 2,0 milhões de onças de ouro, equivalente a aproximadamente 62 mil quilos de ouro. O começo da operação comercial estava previsto para o início de 2013.
Segundo um estudo de viabilidade conduzido na área em 2005, a jazida de localizada no município de Centro Novo teria 35,884 milhões de toneladas de minério com um teor médio de 1,35 g/t de ouro.
Desde o início do empreendimento, o projeto teve dificuldades para obter licenças ambientais, adotando um relacionamento agressivo com os assentados da região. Por diversas vezes tentou entrar nos assentamentos sem o conhecimento prévio do INCRA e sem a anuência dos moradores, criando conflitos e rejeição.
Parte do empreendimento dependia de um processo administrativo, visando a desafetação de parte de uma área de assentamento, em Centro Novo, cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA. As terras pertenciam à antiga Colone, antes de ser distribuída em lotes para os moradores, que há mais de 40 anos vivem na região.
A empresa teve dificuldades não apenas com os assentados da região. Entrou em confronto também com garimpeiros artesanais, especialmente com as comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Mina Nova.
Os assentados, por intermédio da Fetaema, denunciaram a empresa ao Ministério Público Federal, em razão das pressões que fazia sobre os assentados, para que desocupassem o imóvel.
Em 2013, o MPF ingressou com uma ação civil pública alegando diversas irregularidades no licenciamento ambiental da empresa (http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/12/justica-suspende-licencas-para-instalacao-de-mineradora-no-ma.html).
Por outro lado, a presidência do INCRA nacional, após enviar equipe interdisciplinar para o município de Centro Novo/MA, concluiu pelo indeferimento da desafetação solicitada pela empresa. Conforme essa decisão, os assentamentos deveriam permanecer no local e parte do assentamento não poderia mais ser concedido à Mineradora.
Em 2016, o MPF ingressou com nova ação civil pública contra o INCRA e um empresário, EDIVALDO PEREIRA NAVES, que pratica exploração ilegal de ouro no interior do assentamento, exigindo a regularização dos lotes e a retirada dos não beneficiários da reforma agrária dos assentamentos, Sabiá e Lago Azul.
Em que pese o pedido do MPF ter sido acolhido por sentença da quinta vara da justiça federal, a Mineradora agora volta à carga sobre os assentados, já existindo um requerimento administrativo deferido junto ao INCRA, para que possa fazer levantamentos ocupacionais na área.
Os assentados, que foram abandonados pela COLONE e agora pelo INCRA, lutam contra não apenas a omissão, mas também contra a cumplicidade de autoridades ambientais e fundiárias, que permitiram que os assentamentos se transformassem em uma verdadeira bagunça e agora são simpáticos à entrada da mineradora.
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