quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Escreva por Direitos: Comunidade do Charco, Maranhão

Anistia Internacional

©Juan Osborne | ©Daniel Kucera
©Juan Osborne | ©Daniel Kucera
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AÇÕES


Durante décadas, a comunidade quilombola do Charco, interior do Maranhão, foi obrigada a pagar uma taxa pelo uso das terras que ocupava a um fazendeiro que se dizia dono do local. O que restava para o sustento das famílias não era suficiente.
Indignados com essa situação, alguns moradores questionaram a legalidade dessa exigência. Se as famílias do Charco eram nascidas e criadas ali, como poderia aquela terra pertencer a outra pessoa? Exigiram então que o fazendeiro apresentasse os documentos que comprovassem que ele era o proprietário. Como ele não tinha o que apresentar, a comunidade parou de pagar.
Depois disso, passaram a sofrer ameaças e atentados e, em outubro de 2010, o presidente da associação de moradores do Charco, Flaviano Pinto Neto, foi assassinado.
Apesar da comunidade já ter sido oficialmente reconhecida como quilombo, a terra que ocupa ainda não foi devidamente titulada. Essa demora no processo de titulação coloca os moradores em situação de extrema vulnerabilidade. Inseguros de sua permanência no local e sofrendo ameaças, eles não podem investir muito no plantio, pois temem ser atacados ou despejados a qualquer momento.
Zilmar Mendes é a atual presidente da associação de moradores e sobrinha de Flaviano. Pouco antes de ser morto, o tio pediu que ela continuasse a luta pelo direito à terra da comunidade caso algo lhe acontecesse. E assim ela fez. Zilmar e as 90 famílias da comunidade estão até hoje mobilizadas para garantir seu direito à terra.
Entre em ação
Envie uma mensagem ao Ministro do Desenvolvimento Agrário
Exija que o Ministério do Desenvolvimento Agrário tome todas as medidas necessárias para garantir a imediata e definitiva titulação das terras da comunidade quilombola do Charco.

Assinaturas atuais

Amanda Mey  Rio de Janeiro, Brasil  03 de Dezembro de 2014, 09:02:39
suziane raquel pereira  sao luis-Ma, Brasil  03 de Dezembro de 2014, 06:32:57
Irene Di Sopra Casco  São Paulo, Brasil  02 de Dezembro de 2014, 23:59:49
Anônimo Anônimo  Belo Horizonte, Brasil  02 de Dezembro de 2014, 23:02:18
Luciana RIBEIRO  FOZ DO IGUACU, Brasil  02 de Dezembro de 2014, 21:09:48
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