sábado, 22 de novembro de 2014

O Discurso da Libertação...



Pelo andar da carruagem, o governo Flávio Dino baterá novo recorde em número de secretários. O cenário já era previsto, diante do condomínio diversificado de aliados e da prática política arraigada na oposição conservadora, hegemônica no governo recém-eleito e agora enraizada em segmentos expressiva da esquerda domesticada.

As promessas de campanha agora vão para a ordem do dia, mas o discurso do governador parece muito mais cauteloso, mas não menos retórico. Agora as promessas de campanha começam a sofrer o choque de realidade.

Pelo perfil dos nomeados, já dá para perceber que o paraíso prometido vai ter que ser adiado novamente. O nomes, como se podia prever, na grande maioria dos casos, estão sendo escolhidos por critérios estritamente político-partidário, mesmo que em prejuízo do interesse público. Alguns são ilustres desconhecidos na temática onde aterrissaram e terão dificuldades de conduzir a gestão no estágio de acúmulo em que se encontra. 

O inchaço da estrutura agora é associado a possibilidade de acesso a políticas públicas, como se houvesse estreita correspondência entre uma coisa e outra. Antes, isso tinha nome: clientelismo político. Tornar o aparelho do Estado austero é neoliberalismo agora. Nem se fala mais em combater as antigas práticas oligárquicas de aparelhamento do governo por grupos de interesses.

O novo gorverno já vai criar pelo menos cinco secretarias ou órgãos de primeiro escalão: Secretaria de Transparência, Assessoria de Imprensa, Secretaria de Agricultura Familiar, Iema (versão estadual do Ifma) e a Empresa de Transportes. O governador afirmou em entrevista que não haverá custos, visto que será utilizada a estrutura de outros órgãos. Mas a Administração Pública não funciona assim, e o simples fato de se criar nova estrutura repercutirá na folha de pagamento e no custeio da nova unidade administrativa.

A Secretaria de Transparência é ainda um enigma, diante das sinalizações. As auditorias anunciadas reclamam uma estrutura maior, extensiva ao sistema de segurança pública. E também muitas mediações com o Ministério e o Poder Judiciário, para a criação e o fortalecimento da varas especializadas. Nem seria preciso lembrar da entrevista para a Folha de São Paulo (veja aqui)  onde o novo governador afirmou que não pretende fazer uma devassa no governo anterior, tão duramente criticado por ele no quesito corrupção.

Ora, se o sistema oligárquico era corrupto - e esse é um dos argumentos a justificar a "revolução burguesa" no Maranhão - por coerência lógica, seria preciso uma "devassa" mesmo em programas, contratos e "negócios", que tanto alimentaram o discurso libertador (o termo usado na entrevista da Folha foi "ciclo de corrupção").

A questão da estrutura de governo seria questão menor, não fossem os verdadeiros "escorregões" em número crescente na composição de determinados cargos. Na Sedes o equívoco foi assombroso, mas teremos evidentes problemas na Cultura, Articulação Política, Cidades, Sejap, Agricultura Familiar e Iterma. 

O perfil de alguns indicados, nesses casos, contrariam a lógica anunciada no palanque, de transformação da realidade do Estado, de diálogo e aproximação com os movimentos sociais. Esse é apenas o começo.

Veja abaixo a lista dos indicados:


1.Articulação Política e Assuntos Federativos - Márcio Jerry
2.Assessoria de Imprensa - Aline Louise
3.Casa Civil - Marcelo Tavares
4.Cerimonial do Governo - Telma Moura de Oliveira
5.Cidades - Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira
6.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Bira do Pindaré
7.Comunicação - Robson Paz
8.Companhia de Água e Esgostos do Maranhão (Caema) - Davi Telles
9.Cultura - Ester Marques
10.Desenvolvimento Social - Neto Evangelista
11.Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) - Antônio Nunes
12.Direitos Humanos - Francisco Gonçalves
13.Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) - Ted Lago
14.Empresa de Transportes Urbanos* - José Artur Cabral Marques
15.Fazenda - Marcellus Ribeiro Alves
16.Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) - Alex Oliveira de Souza
17. Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) - Elisângela Cardoso
18. Gestão e Previdência - Felipe Camarão
19. Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) - Duarte Júnior
20.Indústria e Comércio - Simplício Araújo
21.Infraestrutura - Clayton Noleto
22.Instituto Estadual de Educacao, Ciência e Tecnologia (Iema) - Francisco Alberto Gonçalves
23.Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) - Geraldo Carvalho Jr.
24.Justiça e Administração Penitenciária - Murilo Andrade de Oliveira
25. Meio Ambiente - Marcelo Coelho
26. Procuradoria Geral do Estado - Rodrigo Maia
27. Saúde - Marcos Pacheco
28. Segurança Pública - Jefferson Miller Portela e Silva
29. Transparência e Controle* - Rodrigo Lago
30. Trabalho - Julião Amin
31. Comandante Geral da Polícia Militar - Coronel Marco Antonio Alves Da Silva
32. Subcomandante Geral da Polícia Militar - Coronel Raimundo Nonato Santos Sá
33. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar - Coronel Célio Roberto Pinto De Araújo
34. Chefe do Gabinete Militarr - Major Everaldo Ferreira Santana
35. Secretário de Representação Institucional no Distrito Federal - Domingos Dutra
36. Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) - Mauro Jorge
37. Delegado-geral da Polícia Civil - Augusto Barros Neto
38. Agricultura Familiar - Adelmo Soares

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