A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou hoje suas observações sobre a Comunicação apresentada pelo STTR e SINTRAF, com assessoria de COHRE, sobre o caso de Alcântara e violações aos direitos quilombolas. A OIT determinou ao governo apresente informações sobre o caso ainda em 2009.
Além da Comunicação sobre o caso de Alcântara, a CUT, em representação a diversas organizações quilombolas do país (com apoio de diversas ONGs), também apresentou Comunicação a OIT sobre a aplicação da Convenção 169. A Comissão de Especialista da OIT também expediu observações sobre essa Comunicação, solicitando ao governo que apresente informações complementares ainda em 2009.
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