Leia carta de diplomatas negros barrados no STF

12/10/2012-09h58

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1168343-leia-carta-de-diplomatas-negros-barrados-no-stf.shtml

Os diplomatas Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, ambos negros, foram barrados pela segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente da corte. Só conseguiram entrar autorizados por um superior.
Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Leia, na íntegra, a carta dos diplomatas.
LEIA A CARTA DOS DIPLOMATAS
_Brasília, 11 de outubro de 2012,_
Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal.
O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária.
Causou estranheza que ele tenha sido o único visitante a ser afetado pela pane, uma vez que diversas outras pessoas, brasileiras e estrangeiras, entraram no salão sem empecilho algum.
Diante da demora em ver o problema resolvido, o Senhor Carlos Frederico reiterou a pergunta ao segurança sobre o que estava acontecendo. O segurança repetiu o argumento da pane do sistema e conduziu o Senhor Carlos Frederico até a saída do STF, pedindo que ele aguardasse lá enquanto o problema estava sendo resolvido.
Por volta das 14:10 horas, o Senhor Fabrício Prado chegou ao STF para encontrar-se com o Senhor Carlos Frederico (ambos diplomatas e colegas de trabalho). Ao ver seu colega do lado de fora, o Senhor Fabrício Prado perguntou a um segurança que se encontrava na entrada se haveria algum problema. O mesmo segurança esclareceu que a situação já estaria sendo resolvida e que o Senhor Fabrício Prado poderia passar pelo detector de metais e proceder à identificação. Assim o fez. Ao chegar à mesa de identificação, foi comunicado pela atendente que, também no seu caso, havia um problema no sistema. Logo depois, o Senhor Carlos Frederico foi novamente conduzido por outro segurança (não o senhor Juraci) à mesa de registro e lá se juntou ao Senhor Fabrício, enquanto aguardavam pela solução da "pane". Passado algum tempo, durante o qual outras pessoas se identificaram e entraram no salão plenário, o segurança Juraci fez ligação telefônica e informou que a entrada havia sido autorizada. Questionado sobre a razão do problema, mencionou "razões internas de segurança".
Já dentro da plenária, tivemos a oportunidade de conversar com o chefe da segurança, salvo engano, chamado Cadra. Ele explicou que as restrições à entrada remontavam à nossa primeira visita ao salão plenário ao Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de outubro. Não entrou em maiores detalhes, mas disse que teríamos demonstrado comportamento suspeito naquela ocasião. No dia 3 de outubro, chegamos juntos ao STF, de ônibus, e passamos por três controles de segurança do STF, a saber: o externo, localizado na Praça dos Três Poderes (a cerca de 10 a 20 metros de distância do ponto de ônibus); o de metais, na entrada do Palácio do STF; e o interno, na mesa de identificação e registro do público geral. Assistimos a parte da sessão de julgamento da Ação Penal 470 e saímos separados.
Ao final da eleição do dia 10 de outubro, deixamos o STF e retornamos ao Ministério das Relações Exteriores. Inconformados com o tratamento constrangedor e sem entender o fundamento da alegação de "comportamento suspeito", retornamos ao STF, por volta das 16:45 horas, em busca de esclarecimentos. Fomos, então, recebidos pelo Secretário de Segurança Institucional do STF, o senhor José Fernando Nunez Martinez, em seu gabinete. Este último esclareceu que estava ciente de nosso caso desde a primeira visita ao STF, no dia 3 de outubro, ocasião na qual teríamos sido classificados como "dupla de comportamento suspeito".
No dia 3 de outubro, a "suspeição" teria sido registrada em nossos cadastros pessoais do sistema de segurança da Corte, disse o Senhor Martinez. Esclareceu que, ao retirar o Senhor Carlos Frederico das dependências do STF, o Senhor Juraci teria desobedecido a suas ordem diretas, as quais determinariam que ninguém poderia ser retirado daquelas dependências sem aval da chefia de segurança. O Senhor Martinez afirmou, ainda, que o assunto deveria ter sido conduzido de outra maneira. Disse, literalmente, que a equipe de segurança teria visto "fantasmas", os quais teriam crescido ao longo do tempo e provocado o incidente do dia 10 de outubro.
Não satisfeitos com a explicação oferecida pelo Secretário de Segurança, perguntamos qual teria sido o "comportamento suspeito" de nossa parte. Após ressalvar que esse é um julgamento subjetivo dos agentes de segurança e que não teria sido ele próprio a formar esse juízo, enumerou os supostos motivos que lhe foram relatados pela equipe de segurança:
1- Que nós teríamos aparência "muito jovem" para ser diplomatas. Registre-se, aqui, que o Senhor Carlos Frederico tem 45 anos e que o senhor Fabrício Prado tem 31 anos de idade, como atestam as carteiras de identidade emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores, apresentadas à mesa de identificação já no dia 3 de outubro
2- Que os seguranças suspeitaram da veracidade dos documentos de identidade apresentados
3- Que, na saída da sessão do dia 3 de outubro, as suspeitas teriam sido reforçadas por termos, supostamente, saído "juntos" do STF, "com o passo acelerado", comportamento interpretado como tentativa de despistar os seguranças que nos seguiam.
Cumpre esclarecer que, no dia 3 de outubro, deixamos o STF em momentos distintos, o que não condiz com o relato que, segundo o Secretário de Segurança, lhe teria sido feito por sua equipe. Além disso, nunca nos demos conta de que estávamos sendo seguidos nem apressamos passo algum. Todas estas revelações nos causaram desconforto ainda maior com relação aos incidentes.
Perguntado se o incidente teria relação com o fato de sermos afrodescendentes, negou veementemente que o comportamento da equipe de segurança tivesse tais motivações. Também pediu desculpas em nome de sua equipe pela sucessão de incidentes.
Diante da gravidade dos fatos relatados, manifestamos nossa indignação com os injustificados constrangimentos aos quais fomos submetidos, a saber: registro no cadastro de entrada como "suspeitos"; remoção temporária do Senhor Carlos Frederico das dependências do STF; obstruções a nossa entrada na plenária; e perseguição por seguranças após nossa saída do STF.
Sentimos-nos discriminados pelo tratamento recebido --e no caso do Senhor Carlos Frederico, profundamente humilhado por ter sido retirado do STF no dia 10 de outubro.
Dada a natureza "kafkiana" dos incidentes, as explicações insuficientes e desprovidas de qualquer lógica razoável prestadas pela Secretaria de Segurança Institucional não nos satisfazem, razão pela qual não nos furtaremos a adotar as medidas cabíveis para fazer valer nossos direitos.
Não poderíamos deixar de expressar nossa tristeza com o fato de termos sido submetidos a tal constrangimento na data da eleição do primeiro negro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, pelo qual temos profundo respeito e admiração.
_Atenciosamente,_
Carlos Frederico Peres Bastos da Silva
Fabrício Araújo Prado

Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.

Tardio Luto

Tatiana de Carvalho, coordenadora da campanha da Amazônia do Greenpeace, faleceu no domingo (7/10), após uma queda na cachoeira Poço Azul, nos arredores de Brasília. Tinha apenas 36 anos de vida. Soube da notícia ainda há pouco e lamento muito esta perda para a luta ambiental no mundo.

Lei das milícias e do extermínio (12.720): desastre legislativo

http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/10/11/lei-das-milicias-e-do-exterminio-12-720-desastre-legislativo/?utm_source=&utm_medium=&utm_campaign=

11/10/2012 - 10:30

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* Pela facilidade com que se aprovam leis penais no Brasil nós temos a sensação de que isso constitui tarefa fácil. Eu gostaria de sustentar outro ponto de vista. Legislar no campo penal é, reconhecidamente, uma das tarefas mais difíceis do atuar humano. Se uma lei (12.720) com apenas dois ou três artigos está gerando tantas críticas, imaginem a reforma do Código Penal inteiro, que envolve religião, filosofia, crenças sociais, convicções morais e éticas, doutrinas penais etc. Sinal dos tempos. Na era da pós-modernidade nós aprendemos a desconstruir, a criticar, a desfazer. Poucos se arriscam a fazer. Todos contam com motivos diversos para desfazer, para contestar, para reclamar, para impugnar. Freud falava dos três impossíveis: governar, educar e curar. Legislar bem na área penal está se transformando (praticamente) no quarto impossível. Cláudio Varela (Promotor de Justiça no RJ) fez as seguintes críticas contra a lei citada (O Globo de 06.10.12, p. 21): (a) antes da lei a milícia era enquadrada na quadrilha armada, com pena de 2 a 6 anos; com a aplicação da lei dos crimes hediondos, a pena ia para 6 a 12 anos; a nova lei fixa a pena de 4 a 8 anos (menos que a legislação anterior); (b) as características da milícia eram usadas para elevar a pena-base (agora isso ficou impossível porque elas fazem parte do crime do art. 288-A); (c) a forma vaga da redação da lei (“milícia”, “grupo”, “esquadrão”) vai dificultar a aplicação da lei; (d) a finalidade da milícia ficou reduzida aos crimes previstos no Código Penal (a quadrilha fala em qualquer outro crime); (e) crimes como exploração ilegal de TV por assinatura, venda ilegal de GLP, parcelamento irregular do solo urbano, usura, tortura etc. não estão no CP (logo, a reunião de várias pessoas para cometer esses crimes não configura o art. 288-A). A neocriminalização das milícias nos parecia necessária, mas a nova lei trouxe mais problemas que o pretendido endurecimento penal. Nos últimos tempos esse fenômeno está, aliás, sendo recorrente: o legislador anuncia que está endurecendo a lei penal (isso faz parte do populismo penal), mas na prática acaba fazendo o contrário. Outra crítica que pode ser dirigida à nova lei consiste na sua confiança (ou demagogia) de que o aumento de pena seja suficiente para debelar a criminalidade. Aumentou-se a pena do homicídio cometido por grupo de extermínio com o escopo de reduzi-lo. São absolutamente falsas as promessas populistas de redução da criminalidade por meio da lei. Baseado em dados do Datasus (Ministério da Saúde), IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de órgãos oficiais internacionais (Ministérios da Justiça e da Saúde), sabe-se que o Brasil fechou o ano de 2010 como o 20º país mais homicida do mundo a cada 100 mil habitantes. Com mais de 50 mil mortes por ano superou todos os demais países, inclusive a Índia (40.752 mortes), que possui uma população seis vezes maior que a brasileira e um volume maior de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria. A política criminal brasileira orientada pelo populismo penal (incremento do expansionismo penal) não só não reduziu a violência, como a aumentou (a agravou). É uma falsa solução para um problema real. A mídia, o legislador, os políticos, os juízes… todos temos que nos conscientizar da falsidade da política criminal populista. O castigo para o criminoso é necessário (de acordo com a proporcionalidade do dano causado), mas não se pode a partir dessa premissa levantar bandeiras irracionais e ilusórias, embora extremamente sedutoras, em razão do clima vingativo reinante nas sociedades globalizadas atuais. *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no www.professorlfg.com.br.

Historiadores chamam revista Veja de 'medíocre, pequena e mal intencionada'

 http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2012/10/historiadores-chamam-veja-de-mediocre-pequena-e-mal-intencionada

Associação divulga nota de repúdio contra a revista, que chamou o historiador Eric Hobsbawm de 'idiota moral'

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 10/10/2012, 13:55

Última atualização às 14:05

São Paulo – A Associação Nacional de História (Anpuh) divulgou ontem (9) nota em que“repudia veementemente” o tratamento dado pela revista Vejaao historiador Eric Hobsbawm – que o chamou de “idiota moral”na matéria sobre sua morte (ocorrida no dia 1º) publicada na edição desta semana.

Segundo a nota, trata-se de “um julgamento barato e despropositado”, que revela uma mentalidade “medíocre, pequena e mal intencionada”.

Leia a íntegra:

Resposta à Revista Veja

Na última segunda-feira, dia 1 de outubro, faleceu o historiador inglês Eric Hobsbawm. Intelectual marxista, foi responsável por vasta obra a respeito da formação do capitalismo, do nascimento da classe operária, das culturas do mundo contemporâneo, bem como das perspectivas para o pensamento de esquerda no século XXI. Hobsbawm, com uma obra dotada de rigor, criatividade e profundo conhecimento empírico dos temas que tratava, formou gerações de intelectuais. Ao lado de E. P. Thompson e Christopher Hill liderou a geração de historiadores marxistas ingleses que superaram o doutrinarismo e a ortodoxia dominantes quando do apogeu do stalinismo. Deu voz aos homens e mulheres que sequer sabiam escrever. Que sequer imaginavam que, em suas greves, motins ou mesmo festas que organizavam, estavam a fazer História. Entendeu assim, o cotidiano e as estratégias de vida daqueles milhares que viveram as agruras do desenvolvimento capitalista. Mas Hobsbawm não foi apenas um "acadêmico", no sentido de reduzir sua ação aos limites da sala de aula ou da pesquisa documental. Fiel à tradição do "intelectual" como divulgador de opiniões, desde Émile Zola, Hobsbawm defendeu teses, assinou manifestos e escolheu um lado. Empenhou-se desta forma por um mundo que considerava mais justo, mais democrático e mais humano. Claro está que, autor de obra tão diversa, nem sempre se concordará com suas afirmações, suas teses ou perspectivas de futuro. Esse é o desiderato de todo homem formulador de ideias. Como disse Hegel, a importância de um homem deve ser medida pela importância por ele adquirida no tempo em que viveu. E não há duvidas que, eivado de contradições, Hobsbawm é um dos homens mais importantes do século XX.

Eis que, no entanto, a RevistaVejareduz o historiador à condição de "idiota moral" (cf. o texto "A imperdoável cegueira ideológica da Hobsbawm", publicado em www.veja.abril.com.br). Trata-se de um julgamento barato e despropositado a respeito de um dos maiores intelectuais do século XX. Vejadesconsidera a contradição que é inerente aos homens. E se esquece do compromisso de Hobsbawm com a democracia, inclusive quando da queda dos regimes soviéticos, de sua preocupação com a paz e com o pluralismo. A Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) repudia veementemente o tratamento desrespeitoso, irresponsável e, sim, ideológico, deste cada vez mais desacreditado veículo de informação. O tratamento desrespeitoso é dado logo no início do texto "historiador esquerdista", dito de forma pejorativa e completamente destituído de conteúdo. E é assim em toda a "análise" acerca do falecido historiador. Nós, historiadores, sabemos que os homens são lembrados com suas contradições, seus erros e seus acertos. Seguramente Hobsbawm será, inclusive, criticado por muitos de nós. E defendido por outros tantos. E ainda existirão aqueles que o verão como exemplo de um tempo dotado de ambiguidades, de certezas e dúvidas que se entrelaçam. Como historiador e como cidadão do mundo. Talvez Veja, tão empobrecida em sua análise, imagine o mundo separado em coerências absolutas: o bem e o mal. E se assim for, poderá ser ela, Veja, lembrada como de fato é: medíocre, pequena e mal intencionada.

São Paulo, 05 de outubro de 2012

Diretoria da Associação Nacional de História

ANPUH-Brasil

Gestão 2011-2013

Afinal, quem venceu?

A pergunta não seria difícil de responder, caso o critério para aferição dos vencedores fosse o enriquecimento da esfera pública, por intermédio do momento eleitoral. 

No íntimo, todos sabem que a questão não é o maior número de parlamentares e prefeitos, ou o maior de número de votos. A questão não é eleger-se, simplesmente, para compor a liturgia dos cargos.

A grande festa da democracia não é a abertura das urnas e a participação cega, motivada por campanhas superficiais, ornamentando o vazio de propostas. Não é o marketing (acompanhado pelos orçamentos vultuosos, depois cobrados do eleitor), nem o peso dos aliados de conduta escandalosa, certamente.

Nem de longe significa a festa da democracia as grandes carreatas, os grandes desfiles de carros de som e a poluição estética e sonora da cidade. Ela não passa pelo jogo de palavras, opondo o belo ao feio, o novo ao velho, a tradição à modernidade - muitas vezes carimbando estigmas e fortalecendo preconceitos.

A democracia não é o sorriso estudado dos candidatos nos cartazes e no programa eleitoral. Não é o fotoshop, o botox, a maquiagem. Não é a estratégia para fisgar o eleitor incauto. Não é também o que diz a mídia, reafirmando tudo isso em cadeia nacional e regional.

Os eleitores não são cartas de baralho, distribuídas sobre a mesa, sob o cálculo de bons e maus jogadores. As prefeituras e as cadeiras dos parlamentos não são apenas números, onde se mede a força dos oponentes, orgulhosos por abocanhar nacos de poder e de orçamentos públicos.
Sobretudo, perguntar quem venceu, por essa prisma,  pode significar que derrotado foi o povo - uma vez que o número de votos pode não expressar a vontade do eleitor, mas o desvio dela.

As eleições não deveriam servir a tudo isso, considerando-se que a vitória deve ser medida por outros critérios. Ensinar o povo a raciocinar por outra lógica significa negar esse típico desvio democrático. Significa recuperar a falsa derrota na falsa vitória. Significa desconfiar da grande vitória sem princípios. Significa transmudar o riso em prato e o pranto em riso.

Vitoriosos na eleições são os que não se vendem, não compram votos, não sujam a cidade, não perturbam o sossego público e não enriquecem ilicitamente na política. Principalmente são os grandes vitoriosos os que lutam por princípios, ensinando ao povo novos critérios para aferição das vitórias. 
Para esses, não importa o poder pelo poder, mas uma nova sociedade, por intermédio do exercício do poder. Para esses, meu abraço da vitória. Sempre!

A vitória de Chávez e seus significados

http://www.outraspalavras.net/2012/10/08/a-vitoria-de-chavez-e-seus-significados/
Posted in: América Latina, Capa
Por: Antonio Martins - 08/10/2012.




Chávez abre, emocionado e diante de 500 mil pessoas, o comício que encerrou sua campanha

Oposição reconhece caráter democrático das eleições. Resultado referenda projeto do presidente, porém com ressalvas. Futuro parece depender de criatividade política

Por Antonio Martins

Para um país conflagrado, nos últimos catorze anos, por uma tentativa de golpe de Estado, troca de acusações incessante entre governo e oposição e tensão política permanente, o desfecho das eleições presidenciais na Venezuela parece marcar uma virada. Por volta das dez da noite de ontem (7/10), o candidato da oposição, Capriles Radonsky, reconheceu a vitória de Hugo Chávez, afirmando que “para saber ganhar, é preciso saber perder”. Pouco mais tarde, o presidente reeleito dirigiu-se a uma multidão, que o aguardava diante do Palácio Miraflores. Comemorou a vitória, por pouco menos de dez pontos percentuais de diferença (54,42% x 44,97%). Frisou o caráter plebiscitário do pleito, felicitando a oposição por “reconhecer a verdade, reconhecer a vitória do povo”. Ao mesmo tempo, estendeu a mão: “Minhas palavras de reconhecimento vão para todos os que votaram contra nós: um reconhecimento a sua postura democrática (…) Convido-os ao diálogo, ao debate e ao trabalho conjunto pela Venezuela bolivariana”.

Para compreender os gestos de conciliação dos dois adversários, vale analisar em algum detalhe os resultados das eleições. Por parte da oposição, o elogio ao caráter democrático do pleito foi certamente influenciado pela rara participação popular – destacado, entre outros, por Ignacio Ramonet, editor do Le Monde Diplomatique espanhol. Foram às urnas cerca de 15 milhões de venezuelanos – um índice de comparecimento de 80,94%, impressionante para um país em que o voto não é obrigatório (é quase o mesmo índice do registrado nas eleições municipais brasileiras – 83,59% – e quase o triplo da média venezuelana pré-Chávez).

Além disso, a disputa foi marcada pela lisura. Em entrevista ao jornalista Sérgio Ferrari, o eurodeputado Andrés Perelló relata que, além de totalmente eletrônico (como o brasileiro), o sistema de votação venezuelano inclui as garantias da identificação do eleitor por impressão digital e da impressão paralela do voto (o que permite ter certeza de que o voto não foi alterado e possibilita eventuais conferências, em caso de contestação dos resultados).

Mas também o próprio presidente, agora reeleito, foi obrigado a mudar de atitude, ao longo da disputa. Acostumado a lidar, nos treze pleitos anteriores de que participou, com uma oposição primitiva (que tentou depô-lo em 2002 e que boicotou as eleições legislativas de 2005), Chávez iniciou a eleição no tom de desafio que o caracteriza. Em diversos momentos, associou Capriles e a oposição a “ianques”, “fascistas” ou majunches (inúteis).

Porém lidava, desta vez, com um oponente mais inteligente e audacioso. Capriles aproveitou-se dos ataques do presidente para agarrar a bandeira da unidade entre todos os venezuelanos – bastante simpática, num país cansado de tensões. Conduziu uma campanha incessante, dispondo-se a visitar inclusive os redutos clássicos do chavismo, como os bairros pobres das periferias. Lá, contrariava o discurso que a elite venezuelana sustenta há mais de uma década. Afirmava-se disposto a manter os programas de redistribuição de riqueza lançados pelo presidente (prometendo inclusive aperfeiçoá-los…).


As urnas mostraram um país polarizado, porém mais parelho. A vantagem conquistada por Chávez sobre Capriles (9,45 pontos percentuais) é bastante larga; mas seu percentual de votos (54,42%) é inferior ao de todas as eleições presidenciais que ele venceu anteriormente (56% em 1998; 59,95% em 2000 e 62,84% em 2006).

Que futuro as urnas permitem prognosticar para a Venezuela? O aspecto mais decisivo parece ser a consolidação das transformações lideradas por Chávez. Ele venceu a quarta eleição sucessiva, superando o desgaste natural sofrido por todos os governantes. Se derrotar também o câncer contra o qual luta há dois anos, completará duas décadas no poder em 2019, quando terminará o mandato conquistado ontem. Poucos países viveram, em igual período, mudanças tão vastas relacionadas à afirmação de direitos sociais, distribuição de riquezas, questionamento das antigas estruturas de poder e afirmação das maiorias. O fato de a oposição reinserir-se no jogo democrático e aceitar (ainda que verbalmente) parte das transformações revela quanto será difícil revertê-las.

Um segundo efeito é contraditório ao primeiro. Tudo indica que Chávez não poderá mais governar quase sem obstáculos políticos, como fez durante a maior parte de seu período no poder. Ao aceitar a disputa democrática, a oposição ocupa espaços institucionais que antes desprezava. Se conseguir manter-se unida em torno de Capriles (o que é incerto), empregará estes espaços para refrear o ímpeto das reformas do presidente.

Qual será, então, o futuro da chamada Revolução Bolivariana? É provável que, para avançar, ela requeira nova criatividade e capacidade de invenção política. O sociólogo Edgardo Lander – que poderia ser grosseiramente rotulado como “chavista crítico” – é estudioso profundo deste tema. Entrevistado por Outras Palavras em 2010, um momento difícil da Venezuela, ele falou numa “esquizofrenia”. Opiniou que a ascensão e as mudanças lideradas por Chávez haviam desencadeado, entre os setores populares, um movimento inédito de mobilização e exigência de direitos e democracia. No entanto, esta participação era muito dependente do Estado e subordinada às decisões finais do próprio presidente.

Ouvido há poucos dias, pelo site Otra América, Edgardo reafirma esta contradição, porém em tom mais otimista. Frisa a importância do “projeto de mudanças na Venezuela, e das enormes expectativas que ele gera, no país e em todo continente”. Trata-se, diz, de lutar para que não se perca esta “extraordinária oportunidade histórica” – o que poderia ocorrer de duas diferentes maneiras. A primeira, no caso de recuperação do governo pela direita e retrocesso neoliberal. O segundo risco poderá se materializar se, “para evitar esta primeira possibilidade, as demandas democráticas forem deixadas de lado e continuarem avançando as tendências estatistas, verticalistas e (ineficientemente) desenvolvimentistas, que parecem indicar que pouco se aprendeu com as experiências do socialismo do século passado”.

A esta altura, Edgardo Lander já sabe que, entre estes dois riscos, terá – felizmente – de enfrentar o mais complexo…

Com avanço do PSB e recuo tucano, cidades alavancam 2014

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/10/9/com-avanco-do-psb-e-recuo-tucano-cidades-alavancam-2014

Autor(es): Cristian Klein

Valor Econômico - 09/10/2012

Com 693 prefeitos eleitos no primeiro turno, os tucanos mantiveram-se como a segunda força municipal do país, atrás do PMDB, mas viram sua posição outra vez fragilizada, com a perda de 97 prefeituras (12%) em relação ao que haviam conquistado em 2008. Essa foi a terceira queda sucessiva desde quando o PSDB atingiu seu ápice, em 2000, com 989 municípios, ainda sob o governo do ex-presidente Fernando Henrique. Nas últimas três eleições, os tucanos perderam 30%, atrás apenas do DEM, que desidratou 73%. O desempenho do PSDB contrasta com o do PSB, que a seu lado representa hoje a principal alternativa de poder à hegemonia dos petistas na Presidência. O PSB saiu das urnas no domingo ainda maior. Foi a legenda que obteve o maior crescimento em relação à última eleição: 39%. Desde 2000, o aumento da sigla foi quase exponencial: 228%, praticamente o mesmo patamar dos petistas, que saltaram 236% no total de prefeituras. O número mostra como o PSB foi na "cola" do PT ao conquistar municípios e acompanhar o seu crescimento desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002. Hoje, no entanto, o partido esboça tomar rumo próprio. Seu líder nacional, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, faz movimentos para se cacifar na eleição presidencial de 2014, seja como vice numa chapa do PT, seja como aliado dos tucanos e da oposição, ou ainda como uma candidato de terceira via. Neste ano, o PSB rompeu com o PT em várias cidades onde eram aliados, como Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, o que tem sido entendido como parte de uma estratégia de descolamento de um projeto nacional maior. Essas decisões contribuíram para uma melhora substancial do PSB no total de votos recebidos por seus candidatos a prefeito no primeiro turno, um dos critérios mais utilizados para se medir a força dos partidos. O PSB amealhou mais de 8,6 milhões de votos a prefeito e cresceu 51%. Subiu da sétima para a quarta posição neste quesito. No número absoluto de municípios, a legenda pulou da nona para a sexta colocação. É uma tendência oposta à dos tucanos, que conquistaram 13,9 milhões de votos no primeiro turno (menos 4% em relação a 2008) e continuaram a queda sucessiva no total de prefeitos eleitos. A cada eleição, o PSDB tem perdido em torno de cem governantes municipais: eram 989, em 2000, e passaram para 870, 790 e agora 693, número que pode aumentar no segundo turno, mas não a ponto de alterar o quadro geral. O partido estará em 17 disputas. Se mantiver a taxa de aproveitamento de 40% da primeira etapa, seriam mais sete prefeitos e o PSDB chegaria a 700 municípios. Com o declínio, os tucanos estão cada vez mais próximos de serem alcançados pelos petistas na próxima eleição. O PT elegeu 628 e está no segundo turno em 22 cidades. Se mantiver a taxa de aproveitamento em torno de 35%, faria mais oito, chegando a 636. No quadro de votos recebidos, no qual os tucanos já estão atrás, em terceiro lugar, o PT retomou a liderança, com 17,2 milhões, e ultrapassou o PMDB, que obteve 16,7 milhões de votos. O DEM, que sofreu um racha que levou à criação do PSD, teve uma queda de mais de 50% no total de votos a seus candidatos a prefeito.

PRIMEIRO ROUND PARA 2014

O PMDB conquistou 46 prefeituras no Maranhão. O PV, liderado por Sarney Filho, conquistou 15 prefeituras. O PSD elegeu 11 prefeitos.

O PSB elegeu 15 prefeitos, incluindo os de Santa Inês, Caxias, Balsas e Timon. O PT elegeu 10 prefeitos, de pequenas cidades. O PCdoB elegeu dois. O PSDB elegeu 5, e ainda disputará a capital.

TSE deve liberar um terço dos candidatos ficha-suja

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1165279-tse-deve-liberar-um-terco-dos-candidatos-ficha-suja.shtml

CLARA ROMAN
DANIEL CARVALHO
VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO

recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça.

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Segundo levantamento da Folha, dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 entraram na lista porque tiveram as contas de gestões anteriores rejeitadas.

Esse total inclui 96 políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas e pelo Legislativo (38%) e 159 com contas rejeitadas só pelos tribunais de contas (62%).

Pelo entendimento do TSE, esses 159 políticos barrados devem ser considerados fichas limpas. Há duas semanas, o TSE já liberou a candidatura de Sandoval de Santana (PSB) a prefeito de Brejão (PE). Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a decisão não foi ratificada na Câmara.

Juízes de primeira e segunda instâncias já haviam autorizado essa candidatura com base nesse argumento.

Ao analisar recurso contra o candidato, os ministros do TSE consolidaram o entendimento de que apenas o Legislativo tem poder para rejeitar as contas de um gestor.

A decisão pode servir de referência para o julgamento de processos semelhantes. O caso deve seguir ao Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final sobre o tema.

Até anteontem o TSE havia recebido 6.548 recursos de registros de candidaturas a vereador, prefeito e vice, sendo 2.985 relacionados à Ficha Limpa. O TSE já julgou 2.847 casos, dos quais 678 decisões envolvem a nova lei. Os resultados não foram divulgados.

"Esse [entendimento do TSE] é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa porque a maioria dos indeferimentos foi por causa de rejeição de contas pelos tribunais", disse o juiz Márlon Reis.

Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão decreta a falência dos tribunais de contas pois os deixa "reféns dos arranjos locais".

Desde 2010, quando a Ficha Limpa foi sancionada, a Procuradoria questiona decisões do TSE que liberaram políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, considera equivocada a interpretação do TSE: "Todos nós sabemos que as decisões tomadas pelas Câmaras são políticas. Se o prefeito detiver a maioria [da Casa], jamais terá as contas desaprovadas".

Confira os vereadores eleitos em São Luís por coligação

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/politica/2012/10/07/interna_politica,124229/confira-os-vereadores-eleitos-em-sao-luis-por-coligacao.shtml

Publicação: 07/10/2012 20:41Atualização: 07/10/2012 22:36

Com todas as urnas já apuradas, as 31 vagas da Câmara de São Luís já foram preenchidas.

Confira o resultado:


Mudar Para Melhor
Ivaldo Rodrigues - PDT
Pavão Filho - PDT
Edmilson Jansen - PDT
Barbosa Lages - PDT
Roberto Rocha - PDT

Para Fazer Muito Mais 1
Astro de Ogum - PMN
Barbara Soeiro - PMN
Dr.Gutemberg - PSDB
Sérgio Frota - PSDB
José Joaquim - PSDB

Por uma São Luís mais segura e sustentável
Marlon Garcia - PTdoB
Manoel Rego - PTdoB
Luciana Mendes - PTdoB
Ricardo Diniz - PTdoB

Juntos por São Luís 2
Helena Duailibe - PMDB
Sebastião Albuquerque - DEM
Fábio Câmara - PMDB

Juntos Por São Luís 1
Pedro Lucas Fernandes PTB
Honorato - PT

Juntos Somos Fortes
Pereirinha - PSL
Chico Carvalho - PSL

Partido Comunista do Brasil
Rose Sales - PCdoB
Prof.Lisboa - PCdoB

Partido Republicano Brasileiro
Paulo Luiz - PRB
Marquinhos - PRB

Partido Republicano Progressista
Chaguinhas - PRP
Nato - PRP

Partido Social Democrata Cristão
Josué Pinheiro - PSDC
Armando Costa - PSDC

Partido Popular Socialista
Estevão Aragão - PPS

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Beto Castro - PRTB

IDEÁRIOS - Marcos Rolim

http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=862&Itemid=3

06 de outubro de 2012

Antes de cada indivíduo há a cultura e, antes dela, a história. O que somos, como o disse Sartre, é sempre o resultado daquilo que fazemos com aquilo que fizeram de nós. Somos o produto desse cruzamento entre o que é singular e irrepetível e o que é comum e reiterado socialmente. Forma-se um indivíduo com sociedade. O processo mesmo de individualização pressupõe socialização: incorporação de normas, valores e conhecimentos, aprendizado afetivo, desenvolvimento do gosto, definição de sensibilidades. Nos formamos como indivíduos na medida em que a sociedade é introjetada como norma e expectativa. Por isso, em cada um de nós há milhões de pessoas que vieram antes. Carregamos seus pensamentos, seus acertos e seus erros.Somos moldados por suas posturas e símbolos, pela coragem que tiveram e por suas covardias; pelo que iluminaram e pelo que cegaram; nossas muitas heranças e contradições. O Brasil segue com um impressionante déficit civilizatório, porque nos faltam ideários. Para começar, nos ressentimos imensamente da ausência de uma tradição liberal. O Brasil náo tem liberais. Nunca os teve. Aquilo que se diz aqui em nome do liberalismo é, via de regra, expressão do cinismo. A noção básica de que as pessoas possuem direitos que devem ser respeitados incondicionalmente – independente de quem sejam as pessoas – é coisa abstrata demais para ser compreendida pelo senso comum embrutecido. O mesmo vale para a afirmação: as pessoas têm deveres para honrar incondicionalmente. Claro, porque não há direito sem dever correspondente, nem dever que não pressuponha direito. Mas porque nunca tivemos o ideário liberal, também não desenvolvemos o gosto pela democracia. Ditadura, aliás, é uma palavra apreciada por cerca de 1/3 dos brasileiros que estarão votando neste domingo e o gosto pelos caudilhos, pelas soluções violentas, pelas armas de fogo, pela necessidade de punir fisicamente os que “merecem” sofrer, pela homofobia, pelo racismo, transita faceiro por nosso imaginário, povoando-o de seres primitivos. Pela mesma razão, nossa imprensa segue desconsiderando a diferença entre suspeitos, indiciados, denunciados e condenados. Para ela, todos são “bandidos”. Marx estava certo quanto disse que as gerações mortas oprimem como um pesadelo o cérebro dos vivos. Na política brasileira, direita e esquerda se dissolveram na herança getulista. O lulismo é a mais recente manifestação deste caldo pragmático que reúne gregos e troianos em torno da redução do IPI dos automóveis, no apoio à ROTA em São Paulo, nas procissões religiosas, na guerra contra as drogas, no peleguismo sindical e em Belo Monte. Com as exceções conhecidas, esquerda e direita no Brasil compram votos e usam a máquina pública para fins privados com a mesma desenvoltura; desprezam as ideias e a liberdade com igual arrogância e nada têm a dizer sobre os problemas complexos de nossa época. São esfinges sem qualquer enigma, antes de tudo, porque se criaram num País sem ideários. Também por isso, as opções eleitorais se assemelham tanto e a crítica mais radical que recebem tem um viés udenista. E assim seguimos, em pleno século XXI, entre o getulismo e o udenismo, mais órfãos do que nunca, enganados em todas as certezas e certos em alguns de nossos enganos.

Facção deu ordem a criminosos para assassinar policiais em SP

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1164164-faccao-deu-ordem-a-criminosos-para-assassinar-policiais-em-sp.shtml

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ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
JOSMAR JOZINO
DO "AGORA"

Documentos em poder da polícia e do Ministério Público de São Paulo revelam que chefes da facção criminosa PCC deram ordens expressas para a matança de policiais e que desde 2011 se estruturam para esses ataques.

Major da PM vê risco de novos 'esquadrões da morte'
Há 'folclore' sobre facção, diz coronel da Polícia Militar
Facção é bem menor do que dizem, afirma secretário
Policial que comete crime é pior que bandido, diz delegado

Um desses documentos, que funciona como espécie de ordem permanente para todos os integrantes, diz que policiais deverão ser assassinados toda vez que um criminoso for morto pela polícia.

"Se alguma vida for tirada pelos nossos inimigos, os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento. Vida se paga com vida, e sangue se paga com sangue."

Essa ordem, que integra um processo na Justiça, foi apreendida em dezembro de 2011 na casa do suspeito de ser um dos principais chefes do bando na Baixada Santistas. Cópias foram apreendidas em outras regiões de SP.

Só neste ano ao menos 75 policiais militares foram mortos --de janeiro a setembro do ano passado, foram 38. A suspeita é a de que parte desses crimes foi cometida por ordem da facção.

Conforme a Folha revelou nesta semana, com base em cerca de 400 documentos apreendidos pela polícia e Promotoria, a facção tem 1.343 integrantes cadastrados em 123 cidades de SP.

O governo paulista diz que as informações são uma "lenda" e que o número de criminosos da facção não passa de 40, quase todos traficantes e presos há tempos.

GUERRA

Nesses mesmos papéis há comunicados produzidos entre setembro e outubro de 2011 em que os criminosos discutem o que fazer com policiais civis de São Paulo.

Um membro da cúpula do PCC diz: "Não é hora de entrar em guerra com a [polícia] Civil, pois já estamos numa guerra com a militar, onde nós estamos perdendo vários malandros na covardia."

E segue: "Vamos nos fortalecer, organizar nossa família, no setor financeiro, progresso [droga], depois a sintonia das quebradas. Quando estivermos prontos para reação, aí iremos para ação, com inteligência, sem chance de defesa pra eles."

Nesses documentos aos quais a Folha teve acesso, os criminosos relatam uma série de baixas sofridas pela facção, várias atribuídas à Rota, a tropa de elite da PM.

"Estamos passando a pior fase. Tá a maior covardia dos vermes da 'R' [Rota]. Tão tirando a vida de vários malandros da hora. Tão chegando muito rápido e não estamos conseguindo descolar de onde estão vindo", diz trecho de relatório assinado com Érick.

A Promotoria acredita tratar-se de Érick Machado Santos, o Rick, considerado um dos principais chefes da facção criminosa em liberdade.

Colaborou ANDRÉ CARAMANTE

	Editoria de arte/Folhapress

Doentes mentais não recebem tratamento em unidades prisionais

http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/19/publicacao/400274

A situação foi apresentada por Douglas Martins durante reunião do grupo

05 OUT 2012 10:13

Mais de 100 detentos com diversos tipos de doença mental são mantidos sem tratamento médico adequado em presídios e delegacias estaduais, segundo levantamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A situação foi apresentada pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais, Douglas Martins, durante reunião do grupo esta semana. “Pelas condições de saúde, estes presos devem cumprir a medida de segurança em hospital psiquiátrico para que recebam tratamento adequado e separados das pessoas condenadas ou que aguardam por julgamento", ressalta o magistrado, que também responde pelo GMF no Estado.
Martins informou que o Grupo de Monitoramento já encaminhou à governadora Roseana Sarney documento relatando o problema e propondo a construção de duas unidades de saúde para atender a demanda do sistema prisional. “Além das doenças mentais e dependência química, há outros sérios problemas de saúde nos presídios. Falta atenção básica e assistência social”, afirma.
O juiz reuniu-se com representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema de Saúde, Segurança Pública, Administração Penitenciária e organizações não-governamentais que atuam na recuperação de doentes mentais e dependentes químicos, para receber sugestões sobre procedimentos que podem ser adotados para garantir o atendimento dos presos que cumprem medida de segurança pelo sistema público de saúde.
Uma comissão liderada por juristas, profissionais da área de saúde mental e de comunidades terapêuticas foi formada para traçar um plano provisório e apresentar, no prazo de 30 dias, um protocolo de atendimento e aprofundar a discussão sobre o tempo de internação aplicado aos diversos tipos de transtorno mental apresentados por presos. O Juiz José Costa foi indicado para coordenar o grupo de estudo.
“Estamos diante de um impasse legal e psiquiátrico. É necessário que juristas e psiquiatras se reúnam para determinar a medida de segurança. Delegacia não é lugar para esse tipo de preso”, disse a delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Meneses.

Irma Helenn
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9023

Brasil tem quarta maior população carcerária do mundo

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514213-brasil-tem-4o-maior-populacao-carceraria-do-mundo-

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

A reportagem é de Luis Kawaguti e publicada pela BBC Brasil, 02-10-2012.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação". Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Falta de condições

Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas. "No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário".

De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.

Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.

"A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse à BBC Brasil.

Vigilância

Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao déficit de vagas. Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.

"No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas", afirmou Cacicedo.

O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. "O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu."

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas. Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Defensores

Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país.

Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos. Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlotação.

Mas o país ainda está longe dessa realidade. Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.

De acordo com Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria. Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.)
Soluções

Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos. Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.

Domingos Dutra diz que uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.

A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.

Impressões sobre o debate de ontem

Nota prévia: é preciso considerar que o titular do blog tem sua preferência política, conforme já expressou aqui muito claramente. Isso não o impede de tentar fazer uma avalização minimamente isenta, a partir do que  foi observado, com a licença dos que não compartilham da mesma visão de mundo.


PRIMEIRO: O avançado da hora prejudicou segmentos importantes de audiência. Até especialistas dormiram antes do encerramento do debate, que excluiu principalmente a classe trabalhadora, com seu compromisso de jornada laboral do dia seguinte. É incrível como neste país as novelas se tornaram mais importantes do que a política, na grade das programações televisivas.

SEGUNDO: Foi engraçada a chegada de Haroldo Saboia na Mirante, num troller amarelo, entupido de gente e de bandeiras do PSOL, aplaudido pela militância paga de Whashington e de Edvaldo, composta na sua maioria de jovens. Na saída, a cena se repetiu, embora já com menos gente na porta da Mirante.

TERCEIRO: A Mirante tentou fazer a sua parte, organizando um debate de alto nível, mas o mediador da Globo, Tonico Ferreira, teve desempenho sofrível, se enrolando todo com as regras acerca da ordem de intervenção dos candidatos. Ele sem dúvida foi uma unanimidade.

QUARTA: Alguns candidatos sofreram mais com o nervosismo, como Whashington e Edvaldo. Outros, me parece que não demonstraram grandes dificuldades. Nesse item, Eliziane se sobressaiu bem, mas Castelo, Tadeu e Haroldo mantiveram razoavelmente o controle das emoções.

QUINTA: Eliziane foi apontada como a grande vencedora do debate, porque não foi testada em confrontos, mantendo a postura de simpatia e de proposição de idéias. Dentro da sua estratégia de campanha, não atacou ninguém, porque não precisaria realmente, visto que não ameaça ir ao segundo turno, mas mantém um patamar vitorioso nos índices de pesquisa, considerando seus objetivos eleitorais. Pode perder pontos apenas no segmento que prefere o candidato mais crítico das mazelas políticas dos adversários, mas isso é outra história. Eliziane também tem uma boa imagem na TV, coerente com a estratégia de campanha que busca consolidar a imagem de candidata simpática.

SEXTA: Tadeu tem dificuldade para apresentar idéias sólidas sobre administração. Não foi atacado o tanto que deveria, porque está fora da disputa. Mesmo assim manteve uma postura sem muita empolgação, ao mesmo tempo que mantendo a preferência de cordialidade com Eliziane Gama. Sua imagem não o favorece, mas também não seria o principal da sua estratégia de campanha.

SÉTIMA: Haroldo Saboia manteve o objetivo de formular a crítica aos seus adversários, ensaiando algumas vezes proposições. Teve dificuldades com o tempo e com lapsos de memória, mas demarcou seu campo político. Na medida em que a regras permitiram, tentou criticar isonomicamente Castelo, Edvaldo e Whashington. Tem boa imagem e nos limites das regras do debate, utilizou razoavelmente sua capacidade de críticar os adversários.

OITAVA: Edvaldo tem boa imagem e manteve-se razoavelmente bem, do ponto de vista plástico, mas ainda tem dificuldades com o conteúdo das propostas que apresenta. Nervoso, foi atacado, mas manteve a estratégia de não retaliação, muito embora tenha até tentado em um único momento o direito de resposta, que foi negado. Visivelmente ensaiado, o que talvez tenha prejudicado a empolgação no discurso.

NONA: Whashington não se sente confortável em debates, pelo visto. Tem dificuldades com a oratória e a sua imagem não lhe favorece. Visivelmente o mais nervoso, bateu cabeça com o tempo e com as regras do debate. Talvez tenha sido o pior desempenho, tudo indica por excesso de nervosismo.

DÉCIMA: Castelo soube controlar razoavelmente bem as emoções e não escorregou nas regras do debate. Manteve-se ao largo das críticas, defendendo-se no estilo de bom velhinho. Talvez tenha se beneficiado do debate, muito embora apresentando quase nada em termos de conteúdo. Tem boa imagem e verbaliza razoavelmente bem suas idéias.

Diário de Campo

Estivemos desde ontem na terra Indígena Pindaré, mais precisamente na Aldeia Maçaranduba, em Alto Alegre do Pindaré. Desde o dia 02 de outubro, etnias das TI Pindaré e Caru (Guajajara e Awá Guajá) ocuparam os trilhos da ferrovia da companhia vale.

Chegamos por volta de 20:30 h, às margens do Rio Pindaré, na altura do acesso à Aldeia Maçaranduba dos Guajajara - uma comitiva composta por duas missionárias indígenas (Meire e Rosana), além de mim, e o motorista da OAB-MA.

A primeira etapa da viagem consiste no trecho de 294 km, entre São Luís e Santa Luiza. Daí para o município de Alto Alegrem do Pindaré, percorremos mais 54 km, para jantar. Em seguida, nos dirigimos até o ponto de travessia do rio, que dá acesso à aldeia, onde éramos aguardados. Fizemos a travessia de canoa, em subida penosa na outra margem, até a aldeia.

Fomos recebidos pelos indígenas e conduzidos até o colégio, no centro de pátio amplo, ladeado por casas pequenas, em formato circular, acompanhando de algum modo o leito do rio.

Adentramos o colégio, com muitos índios em semicírculo, sentados ou em pé, aguardando o início da reunião. Presentes caciques de várias aldeias guajajara e, em menor número e inconfundíveis, um grupo de Awás, oriundos da TI do Caru. 

A reunião prolongou-se pela madrugada, onde os índios se manifestaram ativamente, entre aplausos, sobre a Portaria e um conjunto de decisões que serão tomadas pelos Supremo Tribunal e pelo Congresso Nacional. A revolta mais direta se dá contra contra a da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.

A decisão dos indígenas é permanecer na ferrovia por tempo indeterminado, até que o governo revogue a portaria. Como se sabe, a Portaria 303/2012, conforme recente decisão da AGU, foi suspensa, mas, segundo o governo federal, entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Conforme o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território tradicional. Vários juristas, o Ministério Público Federal e até a própria Associação Nacional dos Advogados da União já se manifestaram contra a portaria, demanda da bancada ruralista.

As chamadas "condicionantes", que inspiraram a portaria, são oriundas do julgamento da demarcação da TI Raposa Serra do Sol, e sequer foram votadas pelos ministros do STF. A portaria também atenta também contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no tocante ao direito de consulta prévia dos indígenas.

Chegamos à aldeia com a notícia de que a Justiça Federal concedera decisão liminar nos autos de uma ação possessória contra os indígenas (na verdade contra apenas 3 caciques indígenas). Pintados para guerra, os índios se mantinham irredutíveis quanto ao propósito de permanecer obstruindo a ferrovia no dia seguinte e discutiram um manifesto que será divulgado em breve. 

No dia seguinte, as manifestações no bloqueio tiveram início ao raiar do dia, com índios de várias aldeias próximas, engrossando o movimento. Acompanhamos o fluxo de índios, até o local do bloqueio, onde foram erguidas cabanas precárias de palha, para proteção contra o sol. Muitas mulheres e crianças, inclusive de colo, ao longo dos trilhos.

Durante toda a manhã ouvimos cânticos e danças, dos Guajajaras e dos Awás. Eles aguardavam representantes do governo federal e da companhia Vale, para negociações, que estavam a princípio dispostos a fazer.

Voltamos com a certeza de que os índios do Maranhão atravessam um novo ciclo de mobilizações políticas. Esse protesto do povo Guajajara e Awá-Guajá se somará às lutas dos outros povos indígenas no país, que exigem a revogação imediata da portaria da AGU, em defesa dos seus territórios.

Veja abaixo o albúm de fotos e vídeos da mobilização.

Bloqueio da Ferrovia da Vale

Na altura da Aldeia Maçaranduba, no Território Indígena Caru, em Alto Alegre do Pindaré, ocorre o bloqueio da Ferrovia da Companhia Vale, pelo terceiro dia. Cerca de 300 índios, das etnias Guajajara e Awá Guajá, ocuparam os trilhos e reivindicam a revogação da portaria 303/2012, da AGU. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, juntamente com o CIMI, esteve no local, desde ontem, dialogando e apoiando a luta indígena. Agora à tarde, representantes da Vale e da FUNAI chegaram e tentam negociar o desbloqueio da ferrovia. As lideranças indígenas permaneceram até o início da madrugada de hoje, discutindo uma pauta de reivindicações, que envolve principalmente a Vale e o Governo Federal.

Consumo de álcool por vias anal e vaginal preocupa médicos

http://www.pavablog.com/2012/10/03/consumo-de-alcool-por-vias-anal-e-vaginal-preocupa-medicos/

3 de outubro de 2012 guibonny

Recentemente, um jovem americano foi hospitalizado em coma alcoólico depois de introduzir uma grande quantidade de vinho por meio de um tubo inserido no reto.

Adolescentes têm assutado pais e médicos com consumo exagerado de álcool via anal, vaginal e até pingando no olho (Foto: Getty Images)

Aline Lacerda, no Terra
Além de consumir bebida via anal, vários jovens no mundo têm assustado pais e médicos com métodos nada convencionais de se embriagar. Nos Estados Unidos e Europa, vídeos se espalharam na internet com adolescentes pingando vodca nos olhos, método chamado por eles de “vodka eyeballing”. Meninas que encharcam absorventes internos de álcool e os colocam na vagina também tem parecido uma prática difundida, além de beberem álcool em gel.
Segundo a Dra. Zila Van Der Meer Sanchez, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), da Unifesp, os adolescentes que chegam aos prontos-socorros alcoolizados usam menos destas práticas no Brasil do que em outros países, apesar de casos terem sido registrados.
“Os riscos para quem consome álcool desta maneira são exatamente os mesmos de métodos convencionais. O que conta é a quantidade de álcool ingerida, porque independente de onde for, o corpo vai absorver do mesmo jeito”, explicou ao Terra.
O clínico geral do Hospital das Clínicas, Dr. Arnaldo Lichtenstein, também alerta para o uso cada vez maior de álcool. “O grande problema é o uso abusivo do álcool, independente da via”.
No entanto, além do comportamento extremamente invasivo ao corpo, o ânus, por exemplo, tem mais terminações nervosas e mucosas mais expostas, o que causa uma absorção mais rápida e compromete a percepção da quantidade ingerida.
“Se for tomando de pouquinho em pouquinho, a pessoa vai sentindo e consegue identificar mais fácil a hora de parar. Mas, mesmo assim, depois de parar ainda há uma grande quantidade de álcool no estômago para ser metabolizado e, neste ponto é comum as pessoas passarem mal, vomitarem e colocarem para fora o que ainda não foi absorvido. No entanto, nestes casos de consumo por outras vias, a substância vai ficar ali até ser completamente absorvida”, informou.
Além do estômago e intestino, o álcool é mais rapidamente absorvido pelas mucosas do corpo, desde a boca até o ânus e a vagina. “A absorção é muito grande pelas mucosas. Se você bebe uma taça de vinho e demora uma hora ou duas para ser processado, o consumo pela mucosa leva minutos”, explicou o Dr. Arnaldo Lichtenstein.
“O problema é que o álcool é irritante. Do mesmo modo que irrita o estômago, vai irritar o olho e causar uma conjuntivite, no ânus e na vagina vai acontecer a mesma coisa e pode gerar problema sérios a curto, médio e longo prazo”, esclareceu o clínico do HC.
Os adolescentes que bebem álcool em gel podem ter reflexos no fígado. “Você vai sobrecarregar seu fígado com as substâncias que têm no produto, além do álcool. Pode intoxicar e vai retardar o metabolismo”, informou a Dra. Zila Van Der Meer.
Vale ainda esclarecer que a exceção é pingar bebida no olho, prática que não tem efeito nenhum. “Esta história de pingar nos olhos, teria que ser um caminhão de álcool para deixar bêbado. Nesta região não tem nenhuma relação fazer isto”, comentou a especialista.
Em relação ao consumo via anal, ela esclareceu ainda: “pode dar uma concepção de violência sexual. Vai além do álcool, pode ter caráter de uma agressão sexual”.
O Dr. Arnaldo Lichtenstein ressaltou que a procura pelo prazer sexual também vem junto nestas práticas. “Isto é a busca pelo prazer mais rápido que está sendo misturado com sexualidade. São duas grandes sensações de busca de prazer”, explicou .
Ele alertou ainda que estas práticas não muito comuns acontecem há bastante tempo, mas o que mais preocupa é a quantidade exagerada de álcool que tem sido colocado em questão. “Esta busca desenfreada por sensações de euforia e anestesia é muito preocupante. Alguns pacientes falam em anestesia e usam estes meios mais rápidos para conseguir não só a desinibição que o álcool produz”, concluiu.

Índios interditam Ferrovia Carajás, em Alto Alegre do Pindaré

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/10/indios-interditam-ferrovia-carajas-em-alto-alegre-do-pindare.html

Bloqueio faz parte de protesto indígena contra portaria da AGU.
Segundo a Vale, todas as operações ferroviárias da EFC estão paralisadas.

Do G1 MA

Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís.
De acordo com a assessoria da Vale, os indíos protestam contra uma portaria da Advocacia Geral da União (AGU) que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.
Segundo nota distribuída pela mineradora, todas as operações ferroviárias da EFC estão paralisadas e a viagem do trem de passageiros com destino a São Luís será interrompida. Todos os passageiros deverão desembarcar em Açailândia, através de um ônibus disponibilizado pela empresa.
No documento, a Vale afirma que a reivindicação não tem relação direta com a mineradora e que repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco seus empregados, passageiros, suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito. Informa ainda que acionará ‘todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente’.

Maranhão tem alto índice de queimadas em unidades de conservação

http://imirante.globo.com/noticias/2012/10/02/pagina319926.shtml

Em lista do Inpe, Estado fica no topo, ao lado de MT e RO. Maior parte dos incêndios é criminoso.

Maurício Araya/Imirante

02/10/2012 07h11 - Atualizado em 02/10/2012 07h19

Foto: Biné Morais/O Estado.

SÃO LUÍS – O número de focos de incêndio em áreas de proteção ambiental, em todo o país, subiu 62% comparado ao ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O incêndio mais recente, em São Luís, ocorreu nas dunas próximas à Avenida Litorânea e resultou na morte de diversas espécies da fauna maranhense.

Em todo o país, a quantidade de focos de queimadas em unidades de conservação (UCs) federais e estaduais chegou a 10.864 entre 1º de janeiro e 20 de setembro de 2012. Durante o mesmo período de 2011, 6.708 focos foram identificados.

Nas últimas horas

De acordo com o sistema de monitoramento de queimadas e incêndios do Inpe, nas últimas 48 horas, foram identificados focos em 14 das 19 áreas de conservação monitoradas no Maranhão. Todo o Estado registrou mais de mil focos de incêndios no período. O Maranhão fica no topo da lista de Estados com focos de incêndios, ao lado de Mato Grosso e Rondônia. Colinas, Tuntum e Parnarama são os municípios com os maiores índices de queimadas.

De acordo com o representante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fabrício de Castro, a maior parte dos incêndios florestais são criminosos. "A maioria deles pode não ter começado de maneira criminosa, mas torna-se criminoso a partir do momento em que o agricultor perde o fogo, o mecanismo de tecnologia que ele tem, uma baixa tecnologia, mas um mecanismo que ele tem, e esse fogo alastra, vira um incêndio criminoso. Neste ano, todo o Maranhão está de maneira crítica. O norte estaria um pouco mais ameno, porque é uma área que, ainda, não está sofrendo com grandes secas, mas o sul e centro-sul seriam as áreas mais críticas no momento. A gente está iniciando outubro com perspectiva de ter uma quantidade de chuva abaixo da média. Então, a gente está esperando uma piora para outubro", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta terça-feira (2).

Orientações

O Prevfogo recomenda que os agricultores busquem a licença e orientação dos órgãos ambientais para fazer a queima em suas propriedades. Fabrício de Castro reforça que o agricultor que não busca a licença para praticar a queima comete crime ambiental e, dependendo dos prejuízos causados, pode pagar multa – que varia de R$ 1,5 mil a R$ 30 mil.

Denúncias podem ser feitas pela "Linha Verde" do Ibama, pelos telefones (98) 3231-3070 (capital) e 0800-61-8080 (interior do Estado, ligação gratuita).