Nova Tragédia Prisional em Manaus

A mais nova tragédia do sistema prisional brasileira desta vez ocorreu em um presídio de Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, no primeiro dia do ano.

A Família do Norte (FDN) do Amazonas, apontada como a terceira maior facção criminosa do país,  matou cerca de 60 detentos, todos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

A disputa entre PCC e Comando Vermelho (CV) é o acontecimento mais importante no cenário da segurança pública nos últimos dez anos. 

Um dos possíveis marcos da cisão entre as duas facções foi o espetacular assassinato do empresário e narcotraficante Jorge Rafaat Toumani, em junho de 2016, em Pedro Juan Caballero (fronteira seca entre o Brasil e o Paraguai). Foi a terceira e fatal tentativa de assassinato contra o narcotraficante, com o uso até de armamento antiaéreo e metralhadoras de uso exclusivo das Forças Armadas.

Toumani era ligado a grupos criminosos paraguaios mas também ao PCC e era conhecido como o "rei do tráfico" na fronteira. O crime foi considerado pelas autoridades como o início de uma guerra por um dos principais corredores de transporte de maconha e cocaína da América do Sul, o que significa o monopólio sobre a cadeia de produção, comércio e distribuição de drogas da região.

Toumani ocupou o espaço deixado por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quando este foi preso em 2002, assumindo a distribuição de drogas em Pedro Juan Caballero e em cidades próximas como Bella Vista Norte e Capitán Bado, todas na fronteira com o Estado de Mato Grosso do Sul. 

Seu relacionamento com o PCC se deteriorou quando começou a cobrar um “pedágio” mais caro para que esse grupo transportasse drogas do Paraguai para o Brasil, culminando com a sua inevitável eliminação física.

A partir daí, o PCC traçou um plano de expansão que desconsiderou seu principal aliando, o CV carioca, que por sua vez passou a desenvolver uma estratégia de bloqueio das pretensões da facção paulista. Em pouco espaço de tempo, ocorreu um realinhamento das facções locais nos Estados, a partir da cisão principal, entre PCC e CV.

O massacre do Compaj não ocorreria se não houvesse a ambiência necessária para isso, contudo, incluindo a superpopulação carcerária e a paz de cemitério negociada com facções.

Três lideranças da facção criminosa paulista PCC foram brutalmente degoladas entre junho e julho de 2015 dentro de presídios de Manaus. 

Logo em seguida ocorreu o chamado "Fim de Semana Sangrento": entre a tarde de sexta feira, dia 17 de julho, e a manhã de segunda-feira dia 20, foram 38 homicídios nas ruas da capital amazonense, boa parte de pessoas supostamente ligadas ao PCC e a outros grupos criminosos.

 As investigações constataram que o banho de sangue na capital foi determinado a partir do telefone do traficante José Roberto Fernandes Barbosa, um dos fundadores da FDN, aliada do CV. A FDN tem o monopólio do tráfico na chamada "rota do Solimões" e a hegemonia no sistema carcerário local.

O avanço do PCC sobre os territórios da FDN e as escaramuças pontuais já faziam entrever uma disputa de grandes proporções em curto espaço de tempo. O líder do FDN já havia tentado negociar com autoridades amazonenses a retirada do pavilhão onde estavam os membros do PCC no Compaj.

A guerra declarada entre os dois grupos já custou a vida de ao menos 18 detentos em presídios de Roraima e Rondônia no início de outubro de 2016, a maioria deles ligados à Família do Norte e ao CV. 

A rixa e o potencial do conflito dentro das cadeias já era do conhecimento das autoridades, que podem fazer pouco diante do grau de desorganização dos presídios e da equivocada política prisional adotada no país.

Apesar do teatro montado pelo Ministro da Justiça, não há como prever e nem conter a retaliação do PCC, que já deve estar sendo planejada cuidadosamente e pode acontecer em qualquer presídio onde estejam aliados do CV.

O Estado brasileiro chocou o ovo da serpente. Os discursos do populismo penal agora se resumem a anunciar euforicamente a morte dos "bandidos", para a glória dos "homens de bem", mas as consequências serão imprevisíveis.