Sabe aquela reportagem que flagrou a bagunça de um presídio em Pernambuco, do dia 05 de janeiro? O Bom Dia Brasil foi até o maior presídio de Pernambuco, o Frei Damião de Bozzano - antigo Aníbal Bruno - para mostrar um túnel cavado pelos presos, mas acabou flagrando imagens ainda mais impressionantes. Presos armados de facão, cortando cabelo, jogando sinuca, administrando cantinas, falando ao celular...
Posteriormente, novas imagens, obtidas com exclusividade pela TV Globo e exibidas no Jornal Nacional desta quarta-feira (7), revelam diversas irregularidades no maior complexo penitenciário de Pernambuco. As cenas mostram uma farra feita por presos no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife. As cenas mostram os detentos se divertindo dentro de uma cela do Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, que faz parte do complexo.
Presos jogando vídeo-game, facas ou portando celulares.Celas com aparelhos de TV, ventiladores, geladeira. Até uma fábrica de cachaça artesanal foi vista. Cantinas realizando vendas dos mais variados tipos, com estoque de comida e material de limpeza. O preço é inflacionado. Um ovo custa R$ 1.
Drogas ilícitas também são comercializadas livremente pelos presos, como cachaça, maconha, crack, propinol. Outro trecho da gravação mostra detentos preparando cimento para erguer um primeiro andar sobre as celas. É chamado de barraco. Dezenas de escadas são usadas por quem mora na parte de cima. Os cômodos são alugados por no mínimo R$ 1.000, chega até a 20. Em suma, esse sistema prisional é uma bagunça.
Pois bem. É lá de Pernambuco que o governo Flávio Dino foi buscar o chamado "Pacto pela Vida", que inspira o novo modelo de segurança a ser aqui implantado. Para os defensores do extermínio, aviso logo sobre qual é o primeiro valor onde se assenta o programa pernambucano:
"Articulação entre Segurança Pública e Direitos Humanos, em que a garantia do direito à vida é a principal meta"
Tem um outro também muito interessante, para os que têm medo da sociedade civil:
"Participação e controle social desde a formulação das estratégias até a execução das ações de segurança pública."
No Maranhão ninguém sabe como será implementado esse pacto, porque ele não está sendo debatido com a sociedade. É um pacto sem pacto.
Presos jogando vídeo-game, facas ou portando celulares.Celas com aparelhos de TV, ventiladores, geladeira. Até uma fábrica de cachaça artesanal foi vista. Cantinas realizando vendas dos mais variados tipos, com estoque de comida e material de limpeza. O preço é inflacionado. Um ovo custa R$ 1.
Drogas ilícitas também são comercializadas livremente pelos presos, como cachaça, maconha, crack, propinol. Outro trecho da gravação mostra detentos preparando cimento para erguer um primeiro andar sobre as celas. É chamado de barraco. Dezenas de escadas são usadas por quem mora na parte de cima. Os cômodos são alugados por no mínimo R$ 1.000, chega até a 20. Em suma, esse sistema prisional é uma bagunça.
Pois bem. É lá de Pernambuco que o governo Flávio Dino foi buscar o chamado "Pacto pela Vida", que inspira o novo modelo de segurança a ser aqui implantado. Para os defensores do extermínio, aviso logo sobre qual é o primeiro valor onde se assenta o programa pernambucano:
"Articulação entre Segurança Pública e Direitos Humanos, em que a garantia do direito à vida é a principal meta"
Tem um outro também muito interessante, para os que têm medo da sociedade civil:
"Participação e controle social desde a formulação das estratégias até a execução das ações de segurança pública."
No Maranhão ninguém sabe como será implementado esse pacto, porque ele não está sendo debatido com a sociedade. É um pacto sem pacto.
O Pacto pela Vida (PPV) pernambucano foi implantado em 2007. O sistema prisional em Pernambuco vinha experimentando antes disso um aumento de sua população carcerária. Em 1999, existiam 7.533 presos em Pernambuco, tendo esta cifra dobrado em 2006 para 15.777 e, em março do presente ano de 2007, o Estado chegou ao número de 16.155 presos.
A implementação do PPV, que desde 2007 colocou em marcha uma série de estratégias de repressão e prevenção do crime com foco na redução dos homicídios, foi responsável pela diminuição de quase 40% dos homicídios no estado entre janeiro de 2007 e junho de 2013. Mas o idílio durou pouco, por vários motivos:
a) o peso excessivo dado ao viés repressivo, abandonando os outros pilares do programa;
b) o assédio moral sobre as polícias para o cumprimento de metas;
c) o incremento do encarceramento sem a abertura de novas vagas nos presídios.
Hoje, o que assistimos na TV é o reflexo da falência do Pacto pela Vida em Pernambuco embora o mesmo tenha sido vendido como panaceia durante as eleições.
Lá, seus problemas mais visíveis continuam a perpetuar algumas mazelas históricas do sistema prisional, como greves das polícias por salário e melhores condições e trabalho, superlotação e abandono do sistema carcerário e incremento dos indicadores de crimes violentos letais intencionais (veja aqui).
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