Carlos Chagas

Carlos Chagas

E O POVO, PARA ONDE VAI?

Brasília – Nos seus longos dias de agonia, cercado de tubos e cuidados médicos, Francisco Franco tinha momentos de lucidez. Num deles, conta o folclore espanhol, seus auxiliares anunciaram que o povo chorava nas praças de Madri, despedindo-se dele. O general que por mais de 40 anos dominou a Espanha com mão de ferro espantou-se e perguntou: “o povo está se despedindo? Para onde vai o povo?”

O povo, para o caudilho, era peça desimportante em seu governo, em termos de participação. Não opinava. A ditadura prescindia dele.

Com todo o respeito, importa estabelecer um paralelo, guardadas as proporções, porque em vez de moribundo o Judiciário encontra-se em pleno vigor. Mas não dá para a gente assistir os tribunais superiores relegando o eleitorado ao papel de apêndice no processo político.

Esta semana mais um governador foi atingido, perdendo o mandato: Jackson Lago, do Maranhão. Semanas atrás foi Cassio Cunha Lima, da Paraíba.

Ministros que jamais receberam um voto popular decidiram que a lei havia sido atropelada pelos dois governadores, durante campanha eleitoral recente. Abertos os processos, ambos acabaram fulminados.

Não se discutem as sentenças, apesar do pouco caso demonstrado diante do pronunciamento popular de maranhenses e paraibanos. A palavra da Justiça é para ser cumprida, não discutida, quando chega às última instância. Pode ter havido injustiça para Cássio Cunha Lima e Jackson Lago, mas se as instituições não funcionassem seria muito pior.

O que fica difícil aceitar é a solução final dada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos dois casos. Porque a ordem foi que assumissem os segundos colocados nas eleições passadas, quer dizer, os dois derrotados.

Não se faz a menor restrição ás qualidades políticas e à competência administrativa dos ex-senadores José Maranhão e Roseana Sarney, aliás, ambos ex-governadores de sucesso. O problema é que nas eleições de 2006, os dois perderam. Chegaram em segundo lugar, ou seja, e maioria o povo preferiu seus adversários.

As decisões do TSE excluíram o povo. Deram o poder aos derrotados. Abre-se na teoria a hipótese de tanto Roseana quanto Maranhão sofrerem iguais processos por improbidade nas campanhas anteriores e perderem o mandato. Assumiriam os terceiros colocados, mas se eles também estivessem sob o crivo da Justiça, e se perdessem, iriam para o poder o quarto e o quinto colocados?

Vale repetir outra vez, a Justiça Eleitoral é competente para receber denúncias, abrir processos, julgar e opinar até pela perda de mandato dos processados. Jamais, porém, deveria ser livre para afastar os vitoriosos e convocar os derrotados. Pela lógica do império do povo, no caso, os eleitores, essa tarefa final só poderia ser entregue às respectivas Assembléias Legislativas. Bem ou mal, os deputados estaduais também foram votados. A eles caberia aceitar ou não a degola dos governadores eleitos e, no primeiro caso, definir o nome dos substitutos. Jamais, porém, os doutos e meretíssimos juízes que jamais passaram pela experiência de pedir um voto.

A queda de Jackson Lago, depois de Cássio Cunha Lima, faz acender o sinal amarelo nos palácios de governo em diversos estados. Porque respondem a processos na Justiça Eleitoral os governadores Luiz Henrique, de Santa Catarina, Ivo Cassol, de Rondônia, José de Anchieta Júnior, de Roraima, Marcelo Miranda, do Tocantins, Marcelo Deda, de Sergipe, e Waldez Góes, do Amapá.

É evidente que as ações abertas contra eles pelo Ministério Público aconteceram conforme a lei, mas alguém duvida da influência dos adversários políticos na abertura dos processos? Da participação dos derrotados na luta contra os vencedores?

A pergunta final não pode deixar de ser feita: o povo, para onde vai o povo?