SSP anuncia R$ 60 milhões em investimentos no Sistema Penitenciário

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Segundo o secretário, com o investimento serão criadas 1.600 vagas no sistema penitenciário maranhense; a realização de mutirões carcerários também virou pauta de discussão.

Aluísio Mendes revelou que 1.600 vagas serão abertas no interior do estado com este investimento.

Nos investimentos feitos para a melhoria do sistema carcerário e as soluções para suprir a falta de vagas nos presídios da capital do interior do Estado foram discutidos nesta segunda-feira (7) numa reunião com representantes dos sistemas de Justiça e de segurança realizada na presidência do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.

Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer, o coordenador do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização Carcerária, desembargador Fróz Sobrinho, o defensor público geral, Aldu Mello, promotor de Justiça e assessor especial da PGJ, Cláudio Cabral Marques, e os juízes Fernando Mendonça, Sônia Amaral, Douglas Melo.

Na reunião, o Aluízio Mendes informou que várias medidas estão sendo realizadas pelo Executivo estadual para reduzir a superlotação nos presídios maranhenses. Dentre essas, a celebração de convênios para a captação de R$ 60 milhões do Governo Federal, a serem aplicados integralmente no sistema penitenciário, principalmente na construção de presídios em São Luís e no interior do Estado.

Segundo o secretário, com o convênio serão criadas 1.600 vagas no sistema carcerário maranhense. O secretário afirmou ainda que os presídios a serem construídos atendem a um novo modelo de engenharia e por serem modulados serão construídos num prazo de, no máximo, cinco meses. “Estamos dando agilidade para efetivação desses convênios, que, sem dúvida, será um passo importante para que sejam resolvidos os problemas que nos afligem como, por exemplo, a superlotação nos nossos”, frisou.

De acordo com o secretário de Segurança, o Executivo estadual vai investir também na construção de unidades prisionais especiais para presos com faixa etária entre 18 e 24 anos. As unidades serão construídas num primeiro momento em São Luís, onde existem mais de 300 detentos que atingem essa faixa etária.

Mutirões

Durante a reunião foi discutida também a realização de mutirões carcerários em São Luis, Imperatriz e Timom, sob a coordenação do desembargador Fróz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A novidade é que a partir de agora todos os processos a serem analisados durante os mutirões serão digitalizados. Além de facilitar a atuação dos juízes, a virtualização dos processos dará uma nova dinâmica aos mutirões, que ganharão em agilidade e produtividade.

O desembargador Fróz Sobrinho informou que está sendo feito um esforço concentrado para que sejam encontradas as melhores alternativas para os problemas que ainda acontecem no sistema carcerário do Maranhão.

Segundo ele, “esses problemas só poderão ser solucionados num esforço conjunto envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e todos aqueles comprometidos com a causa”. Ele informou que os mutirões a serem realizados terão o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Poluição sonora

Antes da reunião, os promotores de Justiça, Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro, e o delegado Carlos Alberto Damasceno, solicitaram ao presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, o apoio do Poder Judiciário nas ações de combate à poluição sonora em bares da capital.

Na oportunidade, os promotores Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães informaram ao presidente do TJMA que a partir de agora o trabalho terá o apoio da Prefeitura de São Luís, que realizará blitze na área urbana da capital.

A meta agora, segundo os promotores, é garantir o engajamento das instituições, da sociedade civil organizada e dos meios de comunicação social, para o desenvolvimento das ações de combate à poluição sonora.