quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

As Oligarquias no Maranhão - VI

SATU BELLO, sentindo-se desprestigiado por VITORINO, por ocasião da eleição da mesa diretora da Assembléia, rompe com o PST, e vai para a oposição como candidato a governador.

Na eleição da mesa diretora, com a oposição unida, o PST perde. Em seguida, cooptando deputados, o PST consegue destituir a mesa e outra é eleita.

Nas eleições casadas de 1950 (presidente, governador, deputados estaduais e federais), de 3 de outubro, SATU BELLO, com a ajuda substancial do Jornal do Povo, e fortalecido pelo apoio do PSP e do PTB (já havia UDN, PR e PSD), lançou-se candidato da oposição.

VITORINO aprsentou o industrial e prefeito de Caxias, EUGÊNIO BARROS, ao cargo de governador. O tenente da Marinha, RENATO ARCHER DA SILVA era o vice. Os candidatos a senadores: ANTONIO ALEXANDRE BAYMA e NEWTON DE BARROS BELLO.

Os candidatos a presidência da república fizeram campanha em São Luís: GETÚLIO VARGAS(PTB), CRISTIANO MACHADO (PSD), EDUARDO GOMES (UDN).

O governador de São Paulo, ADEMAR DE BARROS, apoiando VARGAS, também veio, por conta da popularidade do PSP e da sua vinculação com o Jornal do Povo, onde figurava ninguém menos do que NEIVA MOREIRA.

As Oligaquias no Maranhão - V

Ao mesmo tempo em que deflagrou a cisão no PSD, em torno da indicação do sucessor de SATU BELLO, VITORINO articulava a migração de seu grupo para o PPB (Partido Proletário Brasileiro), para garantir a participação na disputa eleitoral que se avizinhava. Quando GENÉSIO REGO venceu a disputa judicial pelo controle do PSD, em 1946, VITORINO já havia garantido a indicação de RENATO ARCHER, como candidato a governador pelo PSD, visto que a estrutura do partido continuava em suas mãos, apesar de abrigado numa legenda de aluguel.

Sem o apoio oficial, o PSD, de GENÉSIO REGO, perdeu as eleições de janeiro de 1947. O PPB de VITORINO fez os dois senadores (ele ocupando uma das vagas) e elegeu o governador, SEBASTIÃO ARCHER. Elegeu 20 deputados estaduais, enquanto o PSD elegeu apenas quatro.

Em seguida, fundou o Partido Social Trabalhista (PST), em novembro 1947. Por força da relação estabelecida com o governo central, VITORINO viu o PST crescer, enquanto o PSD, o PR e a UDN definhavam juntamente com suas lideranças: CLODOMIR CARDOSO, GENÉSIO REGO e LINO MACHADO.

Aqui a mais nova oligarquia do Estado dava início a sua hegemonia absoluta.

Nas eleições municipais de 25 de dezembro, o PST de VITORINO obteve 90 por cento dos votos. Até mesmo em São Luís - de tradicão oposcionista - o vitorinismo elegeu oito dos doze vereadores.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

As Oligarquias no Maranhão - IV

VITORINO mantinha relações de intimidade com o presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, fortalecendo-se como interlocutor junto ao governo central. VITORINO participou das articulações políticas que culminaram com a indicação da candidatura de GENÉSIO REGO, seu aliado, à sucessão de SATURNINO BELLO.

Posteriormente, sem maiores explicações, iniciou um movimento de ruptura com GENÉSIO e CLODOMIR CARDOSO, incitando o deputado AFONSO MATOS a contestar a candidatura de GENÉSIO REGO. Depois de vários incidentes, VITORINO cindiu o PSD em duas facções (a sua e a e GENÉSIO REGO), rompendo politicamente com seu dois aliados: GENÉSIO REGO e CLODOMIR CARDOSO. Ficaria patente que a aliança tinha apenas o objetivo momentâneo de afastar PALO RAMOS do poder. Fortalecido no poder central, a velha raposa poderiam caminhar sozinho.

As Oligarquias no Maranhão - III

Nas eleições municipais seguintes (1937), o PSD saiu vitorioso na maioria dos municípios, em virtude do prestígio político de MAGALHÃES DE ALMEIDA, que se afasta da política em 1937.

O golpe de Estado, decretado por GETÚLIO VARGAS, em 1937, extingue os partidos políticos. PAULO RAMOS, vinculado ao ditador, permaneceu como interventor de dezembro de 1937 a abril de 1945. Foi um período de arbítrios e de peseguições.

Com as eleições presidenciais, o general Eurico Gaspar Dutra, candidato pelo PSD, faria ressurgir VITORINO FREIRE no cenário político maranhense. Ele sempre estivera próximo ao General Mendonça Lima (ex-interventor), no Ministério de Viação e Obras Públicas. Mal saía PAULO RAMOS do poder, VITORINO já articulava-se com GENÉSIO REGO e CLODOMIR CARDOSO para reorganizar o PSD maranhense. O acordo político firmou o substituto de PAULO RAMOS, que seria CLODOMIR CARDOSO,em 1945, com GENÉSIO REGO candidato a governador, nas próximas eleições.

O PSD obteve vitória esmagadora, elegendo os dois senadore (CLODOMIR CARDOSO e ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR), e seis dos nove deputados federais. Isso garantiu ao partido o direito de indicar o novo interventor. Foi escolhido SATURNINO BELLO, em 1946.

As Oligarquias no Maranhão - II

Vitorino pôs mãos à obra, logo que chegou. Cooptou o ex-governador Magalhães de Almeida, que saiu da União Republicana Maranhense, para compor o novo partido, o PSD. Sob a liderança de Vitorino, o PSD lutaria nas eleições para recompor a oligarquia de Magalhães de Almeida ao poder.

No entanto, marcelinistas (Partido Republicano) e o genesistas (União Republicana Maranhense) venceram a batalha eleitoral, permeadas de acusações de fraudes. Eles garantiram a maioria parlamentar para eleger o governador (AQUILES LISBOA) e os dois senadores (CLODOMIR CARDOSO e GENÉSIO REGO).

Apesar da derrota, o PSD seria o partido que elegeria a maior bancada, isoladamente. VITORINO dera início sua trajetória de oposição naquele momento, desapeado do poder pelo voto das urnas.

O troco veio rápido. PSD e URM se uniram no parlamento. O presidente da Assembléia foi destituído. Uma emenda constitucional foi aprovada considerando desde logo terminado o mandato do governador AQUILES LISBOA. A confusão estabeleceu-se e Getúlio Vargas nomeou novo interventor para o Maranhão.

Paulo Ramos foi o indicado, após muitas costuras políticas, envolvendo situação e oposição. Sem espaço político, VITORINO FREIRE retornou ao Rio de Janeiro, em 1936, ocupando vários cargos públicos de confiança.

As Oligarquias do Maranhão

Com a revolução de 30, foram banidos da cena política maranhense o Partido Republicano situacionista e oposicionista, liderados, respectivamente, por JOSÉ MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA e MARCELINO MACHADO; e o Partido Democrático, liderado por TARQUÍNIO LOPES FILHO.

Os interventores mantiveram-se no comando do Estado de outubro de 1930 a junho de 1935.

Logo em seguida, as oliqarquias se reorganizaram para a disputa em torno das constituintes federal(1933) e estadual (1934).

O governo central resolveu dirigir de perto as eleições que deveriam eleger os representantes para as referidas constituintes. Para isso, Getúlio Vargas nomeou o Capitão Martins de Almeida interventor. Esse Martins de Almeida é que trouxe para o Maranhão VITORINO FREIRE, para ajudá-lo a conduzir o processo político.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Julgamento do Governador

Pelo que vi, o processo caminha para a cassação. A estratégia agora é ganhar tempo. Não me sinto muito à vontade para fazer a defesa de um processo eleitoral visivelmente viciado. O fato é que ainda assim Jackson representa um avanço. Tímido. Onde estão os rebeldes para trazer a nossa democracia para o caminho da ética? Será que os balaios pensavam em ética?

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Dezembro


Em dezembro é tempo de colher as sementes, na terra fria.
As chuvas esparsas acomodam a poeira e trazem o verde de volta.
Nos caminhos, é possível entrever-se as últimas floradas de pau d'arco.

Os paralepípetos estão lavados, como o céu da manhã.
Os sons e murmúrios são os mesmos de sempre.
O riso da criançada, o arrulhar dos pombos nos beirais.

Vivo impregnado de lembranças e de cheiros.
Procuro o mato, para me esconder da rotina da morte.
Farejo coisas, raízes e ervas,
no submundo dos troncos.

Ouço gemidos de palmeirais e o baque surdo dos frutos.
Como na infância, vejo o ruflar de asas ao longe:
curicas e marrecas, festejando a abundância.

Não vejo a hora de partir
e fazer cessar as vozes e os alaridos dos carros.


Quero a luz colorida dos frutos e das folhas,
o gotejar fino no chão intacto de pés ensapatados.

Vou levando o mesmo coração frio,
que foi embora sem se despedir dos verdadeiros amigos,
por falta de lágrimas.


Hoje não sei o meu paradeiro,
onde me perdi, nos caminhos intrincados da vida.
Um sentimento de extravio que uma bússula não resolveria.

Não há mais tempo para refazer essa longa e triste caminhada,
muitos se foram para sempre, alados com a morte,
outros me estranham, como se não fosse o mesmo menino,
que perambulava descalço nas ruas,
com a pele afogueada pelo sol.

Sempre tive medo do Natal,
porque não quero aceitar que tudo mudou,
apesar das lembranças viverem sempre por perto.

A roda do tempo é incapaz de desfazer
o canto do galo
e o perfume de cidreira no quintal.

É como se desmontasse o jogo,
deixando as peças intactas,
para serem contempladas no silêncio inútil.

Queria mesmo era retornar ao chão das praças,
ao largo das igrejinhas e da sombra de amendoeiras.
Ouvir as vozes impregnadas no meu cérebro,
sentindo todas as emoções que já passaram,
como a chuva do início de inverno.

Nunca é Tarde

Nunca é tarde
para a abrir a porta
e pemitir a passagem de folhas.

Nunca é tarde para ouvir
o rumor das águas na copa das árvores.

Nunca é tarde para um dia subir
ao cimo de uma serra enevoada
e ouvir o canto da manhã de pássaros.

Nunca é tarde para sorrir
com as crianças.

Nunca é tarde para um abraço,
numa tarde ensolarada.

Nunca é tarde para se despir
de tudo e banhar os pés de areia.

Nunca é tarde para aprender o nome
das estrelas, nunca vistas no céu.

Nunca é tarde para renascer,
que é o mesmo que começar de novo.

Força Nacional Segundo Round

Um dos incidentes mais graves retratou a utilização de gás lacrimogênio, após a mangueira de incêndio, contra um grupo de 9 presos confinados num banheiro que cabia no máximo duas pessos. Um dos presos foi puxado violentamente e bateu com a cabeça. Muito sangue ainda foi constatado por uma das comissões, no chão da cela. Tudo ocorreu porque um sargento da FN queria obrigar os presos a permanecer nas celas com a única abertura para ventilação fechada. Os presos estavam lendo a bíblia e exercitando cânticos, quando a mangueira d´àgua foi acionada, provavelmente para potencializar os efeitos do gás lacrimogêneo, lançado logo a seguir. Ao saber que a comissão se dirigia ao CDP, o preso ferido foi retirado por uma viatura, sob alegação de que iria fazer exame de corpo de delito e prestar depoimento. Quando a comissão chegou a CDP, a cápsula de gás ainda foi encontrada na cela e muito sangue. Apesar de o evento ter ocorrido por volta de 16 horas, ainda às 20 horas, a deputada Eliziane Gama sentiu-se mal, com o forte cheiro de gás no interior da cela. Os presos se desesperaram com o gás e passaram a gritar por socorro. Os soldados da FN, todos de máscara, passaram a fazer a retirada dos presos da cela, quando um deles, puxado violentamente, bateu com a cabeça. Ao constatar que o preso ferido não estava mais no presídio, a OAB enviou dois advogados, Chales Dias e Pedro Jarbas da Silva, até a delegacia da Vila Embratel, onde, segundo informações, o preso teria sido conduzido por uma vitura da FN. Lá, os advogados foram impedidos pela FN de entrevistar-se com o preso. Tiveram que seguir a viatura até a delegacia da REFESA. No caminho, a comissão que estava no CDP encontrou a viatura da FN. O Juiz Gervásio Protásio exigiu entrevistar-se com preso, mas também não foi atendido pelo Cel. Ramalho, comandante da FN no Estado. O preso alega que foi pressionado a depor isentando a FN do incidente, em troca de sua transferência do CDP.

PMA e Confraternização


A SMDH encerrou o ano num clima de confraternização. Ao lado de pessoas carinhosas, o sabor da boa comida maranhense. Estivemos juntos de 19 a 21 de dezembro.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Outros usos do ipê


Outros usos do ipê

Apesar de sofrer intensa perseguição por parte de madeireiros, o ipê ainda sobrevive graças ao cultivo para fins decorativos. Pelo seu menor porte (alguns ficam entre 10 a 20 metros), os ipês-amarelos são os mais usados na arborização das cidades, proporcionando um bonito contraste, principalmente quando suas flores amarelas caem sobre o asfalto. Encontrar o ipê em seu habitat natural, entretanto, é cada vez mais raro entre a maioria das espécies.



Os ipês também são usados para fins medicinais, embora sem comprovação científica. A Tabeubuia aurea, uma espécie de ipê-amarelo nativa dos cerrados, da caatinga e do Pantanal Mato-Grossense, é muito usada na medicina caseira em algumas regiões do país, principalmente no Nordeste. A entrecasca do caule é empregada no tratamento de gripes e resfriados e a casca, no tratamento de inflamações em geral.

A casca da Tabebuia avellanedae, ipê-roxo que ocorre em todo o Brasil, é usada, sob a forma de chá, como diurético e no combate a infecções, ao impetigo, a alguns tipos de câncer, de lupus, doença de Parkinson, psoríase e alergias. Outras espécies, especialmente a T. impetiginosa e a T. serratifolia, possuem propriedades semelhantes e contêm praticamente os mesmos componentes químicos.

Sobre o Ipê


O ipê (Ipê, em tupi-guarani, significa "árvore de casca grossa" e tabebuia é "pau" ou "madeira que flutua") - muitas vezes chamado de pau-d’arco - possui propriedades medicinais,sendo a casca em estudo para tratamentos. É apreciado pela qualidade de sua madeira, além de servir para fins ornamentais e decorativos. A árvore do ipê é alta, podendo chegar até 30 m (na cidade, em locais abertos chega a cerca de 10-15 m), bem copada e na época de floração perde totalmente as folhas para dar lugar às flores das mais variadas cores (brancas, amarelas roxas ou rosa) com belas manchas coloridas. É uma árvore originária do cerrado, não precisando de muita água, apenas no começo. É uma das árvores homologadas para plantio pelo fato de possuir raiz pivotante (para baixo), sem quebrar a calçada. Recomenda-se o plantio onde haja bastante espaço para cima. Floresce no período de julho a setembro e frutifica de setembro a outubro. Destas sementes, que secam e abrem as vagens que só nascem se estiverem secas. Os diversos tipos de ipê recebem os nomes conforme as cores de suas flores ou madeira. Os que mais se destacam são os seguintes: ipê-amarelo ou ipê comum, ipê-tabaco, ipê-branco, ipê-roxo ou ipê-rosa. Por muito tempo, o ipê foi considerado a árvore nacional brasileira. Contudo, no dia 7 de dezembro de 1978, a lei nº 6507 declara o pau-brasil a Árvore Nacional e, a flor do ipê, a flor do símbolo nacional.

Identifique seu Ipê:

Amarelo : Folhas felpudas pequenas, em geral em formação de folhas por ramo.
Roxo : Folhas lisas, às vezes serrilhadas na ponta, crescimento rápido.
Branco : Folhas arredondadas.
Rosa : Folhas grandes e suculentas, talos verdes e crescimento rápido.

Força Nacional - Primeiro Round

Essa Força Nacional é mesmo uma grande piada. Vem para o Estado e sempre é acusada de tortura. Desta fez foi pega no flagra. Há mais de quinze dias os presos do CDP vinham denunciando as torturas dessa turma. Os indícios eram sérios. Muita gente com lesões de balas de borracha e muitas denúncias de uso indiscriminado de spray de pimenta no interior das celas. Uma comissão composta pelo Poder Judiciário, OAB e Assembléia Legislativa foi ao CDP, em busca de um preso supostamente torturado. Não o encontrou. Foi encontrado na Delegacia da Vila Embratel, levado por uma viatura da FN, que não permitiu que o preso se entrevistasse com os advogados da OAB. Estava ferido. A comissão constatou muito sangue na cela onde ele fora retirado às pressas.

Tortura

No Maranhão é quase uma instituição. É respeitada pelas outras. Toma café almoça e janta com as autoridades complacentes. No dia do aniversário da declaração universal dos direitos humanos, a Primeira Câmara Criminal do TJ resolveu acolher habeas corpus para trancar uma das ações penais propostas contra o serviço velado. Remédios Serra. O nome dessa procuradora de justiça deve ficar para a história. Modificou o parecer do MP em banca, para favorecer os acusados. Esse foi o presente que o Poder Judiciário deu à DUDH.

Ipê Branco


Tabebuia roseo alba é o nome cietífico dele. No interior maranhense é mais conhecido como "Taipoca". Apesar de sua beleza, é desprezado, por não ter o âmago do ipê comun.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Recarregando


Não há nada melhor, para recarregar as energias.

Haveria Revolta Popular?

Dentro do movimento intitulado balaio não vi os almofadinhas do governo dormindo ao relento. Os que se sacrificam são os que menos têm para dar. Sofrem e temem mais sofrimento ainda. Será que o governador honraria esse sacifício, fazendo um governo para as maiorias? Se fosse um governo realmente popular, teríamos na Praça dos Leões apenas um punhado se sem-terra?

A Proposito de Balaiadas

O meu retorno ao blogue coincide com a atualidade de um movimento que se pretende balaio, para impedir a cassação do governador Jackson. No final do ano,o clima no Maranhão fede. Os puxa-sacos do governo de um lado e as velhas hienas do outro. Onde estarão os balaios? Caso haja cassação, é certo como dois mais dois: a oposição permanecerá fora do poder por mais algumas dezenas de anos.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Mundinha Lança Livro

C O N V I T E



Pesquisadora Mundinha Araújo e Ética Editora Convidam para lançamento do livro Em busca de Dom Cosme Bento das Chagas – NEGRO COSME: Tutor e Imperador da Liberdade, que acontecerá às 18:h30min. do dia 12 de setembro/08 (sexta-feira), na escadaria do Arquivo Público do Estado do Maranhão, Rua de Nazaré nº 218 – Centro/Projeto Reviver.



No interior do Maranhão, na primeira metade do século XIX – Quilombolas, Escravos, Balaios, e Bem-te-vis foram protagonistas da maior rebelião popular ocorrida nessa província – a Guerra da Balaiada no Maranhão(1838 a 1841). O negro livre Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme, liderou a insurreição de Escravos deflagrada nesse período, arregimentando para mais de 3.000 negros quilombolas na luta pela Liberdade.



A Obra: Para desvendar a participação de Negro Cosme na Balaiada, e o perfil desse líder, que ainda hoje é um enigma para os historiadores, Mundinha Araújo, militante do Movimento Negro e Fundadora do Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN, desenvolveu ampla pesquisa documental em arquivos e bibliotecas, revelando neste trabalho a trajetória de Dom Cosme Bento das Chagas – Tutor e Imperador da Liberdade, desde 1830 até a sua execução em 1842.



Contamos com sua presença, neste importante vento educacional e cultural.



(1838 a 2008) 170 ANOS DA BALIADA NO MARANHÃO

VALEU NEGRO COSME !



Saudações Quilombolas!

Mundinha Araújo.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Audiência com José Luiz Almeida

Uma comissão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos esteve com o Juiz José Luiz Almeida, da 7ª Vara Criminal. Além de mim, Jô, Vicente, Diana e Cíntia. A Promotora Márcia Maia chegou depois. Sentença longa, absolveu o capitão Lenine, do CIOPS. Em compensação condenou bem os outros. Expliquei que o objetivo era parabenizá-lo e não criticá-lo. No Maranhão, autoridade judicial que condena por tortura merece elogios e não reparos. Ele disse que esperava críticas da nossa parte. Não as fizemos. De lá percorremos a 6.ª vara criminal, em busca do juiz do caso "Lama". Assim é a nossa vida.

Notas de Piano

Na fria aragem da noite,
ouços uivos de cães,
convindando para ceia dos insanos.

Embaixo, a lâmina d'àgua reflete a luz da lua.
O perfume de flores escusas toma conta de tudo
e eu me ponho a escavar o chão das lembranças.

O cálice quebrado nas mãos,
clamo por alguma coisa, escondida em raízes profundas.
Aves noturnas rastejam próximo de mim, feridas.

Gemidos, gemidos...
Choro de criança dentro de um poço,
e paredes cobertas de musgo até o líquido azul.

Eleições em São Luís

O grande desafio é fazer os adversários de Castelo alcançarem juntos 50% mais um dos votos. A grande quantidade de candidatos não se traduziu em maior competição, visto que a maioria está na casa de 1% das intenções. Remancham a 27 dias das eleições, Clodomir Paz(PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Paz oscilou negativamente três pontos percentuais, de 11% para 8%. Flavio Dino (PC do B) oscilou de 4% para 7%. Castelo subiu de 47% para 51%. Ao que parece, os votos de Clodomir Paz começaram a migrar, resta saber para quem, para Castelo ou Flávio Dino. Ou podem ter migrado para os dois, em bocados que a pesquisa não revela.

Cabo eleitoral de Castelo mesmo é o abandono da cidade pelo Prefeito, Tadeu Palácio. Além disso, o desempenho de Clodomir é pífio na televisão. Parece que à medida que aparece, diminui suas chances. É um candidato que fala encolhido.

Quanto à Flávio Dino, não se sabe porque não pulou na dianteira, até agora. Castelo, com sua biografia negativa e sua tradição em perder eleições em São Luís, consegue pairar acima de todos os seus adversários, como alternativa.

De duas uma: ou o povo é besta mesmo para votar em candidato atrasado ou a biografia contada de Castelo está sendo debelada pelas mudanças de conjunturas. Explico melhor: talvez o eleitorado esteja interpretando que os episódios envolvendo Castelo contra estudantes, trabalhadores, sem-teto etc. se deveram a uma outra conjuntura, que não se repetirá.

De qualquer modo, acho que os adversários de Castelo não exploraram a sua condição de oposição ao governo Lula. Em política, às vezes, a linguagem precisa ser direta.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Juiz Condena Policiais que Mataram Gerô

Informãções da Corregedoria de Justiça, publicada em todos os jornais da ilha:

"Policiais envolvidos no caso Gerô são condenados
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SÃO LUÍS - O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luis, José Luis Oliveira de Almeida, condenou, a oito anos de reclusão, três dos quatro policiais militares acusados de torturar e matar Jeremias Pereira da Silva, o "Gerô", em crime ocorrido no dia 22 de março de 2007. A sentença foi proferida na última segunda-feira (1º).

Os soldados Paulo Roberto Almeida Paiva e José Expedito Ribeiro de Farias e o sargento Sérgio Henrique Mendes foram condenados a pena definitiva de nove anos e quatro meses de reclusão, sendo que um ano e quatro meses já foram cumpridos, pois os mesmos já estão presos. Os acusados também perderam seus cargos e não poderão voltar ao serviço público nos próximos 18 anos.

Por outro lado, o magistrado absolveu o capitão Nildson Lenine Rabelo Pontes, por entender que ele não teve participação no acontecido.

Na sentença, o juiz explica que, mesmo sendo réus primários e possuindo bons antecedentes, os policiais militares devem permanecer presos e aguardar julgamento de eventual recurso à decisão, face à gravidade do crime cometido, pois "demonstram ser violentos e perigosos".

Segundo Almeida, é preciso acreditar que as instâncias formais, ou seja, Poder Judiciário, Ministério Público e Polícias estão vigilantes para punir, se for o caso, quem afronta a ordem pública. "A prisão dos acusados tem também uma função didática, pois com ela e em face dela é muito provável que os torturadores de plantão reavaliem os seus conceitos e reflitam em suas ações".

MP denuncia o Serviço Velado

Ainda me lembro como se fosse ontem. O Cel. Pinheiro Filho suspendeu no dia 25 de março de 2.008, temporariamente, as atividades do serviço velado da PM, após as denúncias que fizemos, na OAB e no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Numa das denúncias, a vítima, Antonio Gau Junior, não reconheceu seus agressores e a invetigação foi arquivada pelo Ministério Público. A Imprensa policial caiu matando em defesa dos velados. Teve até passeata de protesto, sob o Comando do Cel. Melo, idealizador do grupo. Este último afirmou que a SMDH devia desculpas públicas pelo episódio. Vejam o que foi publicado no site do MP Estadual:

"MP oferece denúncia contra policiais do Serviço Velado da PM
Os promotores de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (titular da 2ª Promotoria de Investigações Criminais) e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (4ª Promotoria de Investigações Criminais) ofereceram denúncia, no dia 4 de setembro, contra 13 policiais militares lotados no Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão.

Os acusados pelos crimes são os policiais militares Antonio Carlos Sodré, Osmar Alves da Silva Filho, Alexsandro Jorge Silva, José Domingos dos Santos Matos, José de Ribamar de Sousa, Alan Kardec Pinto Gomes, Edmundo Teixeira de Freitas, Evandro de Sá Sousa, Antonio Augusto Carvalho Cutrim, José Antonio Fernandes da Silva, Carlos Marcelo Cardoso de Oliveira, Edílson Mendes Soares e Wiglene Jason dos Santos.

A denúncia baseia-se em representações recebidas pelo Ministério Público do Maranhão, referentes a atos praticados pelos agentes na madrugada do dia 5 de março de 2008.

Ficou evidente para as promotorias a forma truculenta e ilegal de agir do grupo que, a pretexto de atuar no cumprimento de funções inerentes ao policiamento ostensivo, cometeu uma série de atos criminosos em total desrespeito a direitos fundamentais e garantias constitucionalmente asseguradas aos indivíduos. Os agentes foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, abuso de autoridade, tortura e falsidade ideológica.

De acordo com a primeira das denúncias, oferecida por Videliane de Oliveira Carvalho, os policiais teriam invadido sua residência, na Cidade Olímpica, por volta das 3h, agredindo física e moralmente os presentes. Os policiais teriam, ainda, levado da casa um aparelho de telefonia celular, uma televisão, um facão e R$ 512 em dinheiro.

A segunda representação, feita pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, trata das agressões sofridas por Edilberto Pereira de Oliveira (vulgo “Lama”) quando foi recapturado por policiais do Serviço Velado. A outra representação, que partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, também trata do caso, acrescentando entre as vítimas Wellenson Luís Rodrigues Vieira, Antonio José dos Santos, Francinildo de Oliveira Carvalho e um menor de 18 anos. Os fatos teriam acontecido na Cidade Olímpica e no Geniparana.

Os policiais estariam investigando uma série de denúncias sobre delitos que teriam sido cometidos na região da Cidade Operária. Para isso, foram realizadas diligências junto a vítimas e testemunhas dos casos, com inquirições e atos de reconhecimento informais, além da vigilância das atividades de pessoas consideradas suspeitas.

Após as diligências, com o objetivo de identificar quem seriam os praticantes dos delitos, os policiais do Serviço Velado iniciaram uma operação para realizar a “prisão em flagrante” dos suspeitos, sendo comandados pelo Capitão Sodré.

Nessa operação foram cometidos crimes de tortura. Na versão dos policiais, as agressões realizadas configuravam, na verdade, um “interrogatório”, visando conseguir informações sobre os outros suspeitos. Vale destacar que as agressões foram cometidas também contra familiares das pessoas procuradas pelo Serviço Velado, como uma senhora de 57 anos e um portador de hanseníase.

Para os promotores de Justiça, o grupo compõe uma organização criminosa (milícia) que atua dentro do Serviço Velado da PM, aproveitando-se da estrutura da instituição (veículos descaracterizados e com placas frias, informações privilegiadas, armas e munições e não obrigatoriedade do uso de farda ou identificação militar), para a prática de crimes."

domingo, 23 de março de 2008

Novamente, o Serviço Velado

Novas denúncias de torturas praticadas por policiais do serviço velado da PM chegaram na comissão de direitos humanos da OAB-MA. As prisões são em geral arbitrárias e o auto de flagrante uma farsa. Objetos pessoais das vítimas são apreendidos como se fossem produtos de crimes. Vários familiares das pessoas presas foram espancadas, dentro de casa. As residências são simplesmente invadidas, no meio da madrugada, sem flagrante de crime e sem ordem de prisão.

Enquanto isso, a midia sarneísta procuram desesperadamente crimes de tortura praticados pela Força Nacional. A mídia governistas, nem um, nem outro.

sábado, 8 de março de 2008

CEDDH denuncia Policiais do Serviço Velado da PM

No dia 07 de março (sábado), o CEDDH comunicou ao Secretário Adjunto de Admnistração Penitenciária, Dr. Sidonis Souza Cruz, ocorrência de tortura contra um preso fugitivo, recém-capturado por integrantes do Serviço Velado da PM, no dia 06, quarta-feira, deste mesmo mês. O preso, por nome Edilberto Pereira de Oliveira, 23 anos, vulgo "Lama", foi recapturado, quando dormia, na casa de uma parente, na Cidade Olímpica, por volta de 4 horas da madrugada de quarta-feira (dia 06). A vítima passou a ser torturado daquele momento, no mesmo local da captura, e, depois, num local ermo, para onde foi levado por cerca de dez policiais do serviço velado da PM. As torturas físicas se prolongaram até por volta de 8:30h, quando foi conduzido até a Delegacia de Polícia da Cidade Operária. Em função das lesões sofridas, foi posteriormente internado no Socorrão II, onde ainda se encontra. A comissão colheu depoimentos na CCPJ do Anil, onde o preso passou a noite da quarta-feira, na cela de castigo, e no Hospital. A comissão do CEDDH,esteve na CCPJ do Anil e no Hospital Socorrão II, no dia 08 (sábado) e integrada por Luis Antonio Pedrosa, Joisiane Gamba e Vicente Mesquita, foi acompanhada do Delegado Sidonis Souza Cruz,da Corregedora Geral do sistema penitenciário Maria da Graça e do corregedor Valdênio. Os fatos apurados serão objeto de representação por parte do Conselho ao Ministério Público Estadual. SEgundo a vítima, outras pessoas também foram torturadas pelos mesmos policiais, naquele dia.

sexta-feira, 7 de março de 2008

CCPJ de Imperatriz

Uma comissão da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos - SMHD fez nesta quinta-feira (6/3) uma inspeção na Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz, que embora tenha capacidade para 100 presos abriga hoje 314 detentos. A superlotação do presídio levou a juíza da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, Samira Barros Hilluy, a pedir a interdição daquela unidade prisional.


Integraram a Comissão que fez a inspeção na CCPJ de Imperatriz os advogados Vandir Junior, secretário-geral da Subseção da Ordem de Imperatriz, Guilherme Zagallo, vice-presidente da Seccional, Luis Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, a juíza Samira Barros Hilluy e o PRomotor de Justiça Geovane Papini.

segunda-feira, 3 de março de 2008

Vertigem


No limite do pensamento está o vácuo,
tremulando suas asas no ponto mais alto das órbitas.
Enquanto sibila o vento no oxigênio rarefeito,
o sol afunda o disco de fogo lentamente.
Todo dia, a sensação de estar no alto,
longe, voando junto a pássaros em bando.

Flores Regionais


Nas minhas andanças, gosto de registrar essas presenças inefáveis. São nossas e tão belas quanto qualquer outra. Ninguém lhes dá valor e sempre passam despercebidas.

Ouvidor Agrário


O Ouvidor Agário Nacional, Desembargador aposentado Gercino Sousa, esteve em São Luís, no dia 27. Resultado positivo: através dele conseguimos descobrir que o governo Jackson havia revogado a lei da ouvidoria agrária estadual. Legal, né?

Reunião em Santa Cruz

Estive em Barreirinhas, com Ivan Cabral, em reunião com os assentados do imóvel Santa Cruz. Fotografei a sede da antiga fazenda, em ruínas. Ao redor, árvores muito antigas. O casarão escravista é prova inconteste de que a área é quilombola.

CPI do sistema carcerário

No dia 28, foi um corre-corre. A CPI chegou ao Estado, com uma agenda confusa. De manhã, visita aos presídios. Bronson, Pe Lucas e eu quase não conseguimos encontrar o paradeiro dos deputados. Estavam na CCPJ do Anil. Depois, Pedrinhas. No Cadet, como sempre, de estarrecer. Na cela de castigo da presídio São Luís, comida podre no chão. A imprensa registrando tudo.
À tarde, audiência pública na Assembléia Legislativa. Prestaram depoimentos: eu (CEDDH), Pe Lucas (Pastoral Carcerária), Zagallo (OAB), Alberto Tavares(Defensoria Pública) e Jamil Aguiar (Juiz da Vara de Execuções Penais).

Seminário sobr Questão Agrária no Alto Turi

Nos dias 26 e 27, estivemos em Santa Luzia do Paruá. Primeiro dia, expus sobre a questão agrária na região. No segundo, o ITERMA expôs seu programa de regularização, com fundamento na lei de recadastramento de terras. Em seguida, eleição da comissão provisório do Pólo da Região Sindical. Chegamos onze da noite, do dia 27, eu, Chatéobriand e Adriana.

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Audiência Pública em São Benedito

No dia 14, houve a audiência pública, com órgãos fudiários e trinta e quatro áreas de conflito, acompanhadas pela SMDH e Diocese de Brejo, de vários municípios da região. Presentes, Benedito Terceiro (superintendente do INCRA)e Edson (representando o ITERMA). Fetaema e sindicatos apoiando.

Aniversário da SMDH

O anivérsário da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos foi esplêndido. Conseguimos reunir muita gente e gente boa. Antônio Vieira, Lena Machado e César Teixeira comandaram a festa. Estiveram presentes vários secretários de Estado (Ricador Ferro, Joãozinho Ribeiro, Sálvio Dino, e João Francisco), assessores especiais do governo,como Bira e Felipe Klant; entidades, muitas entidades (MST, CCN, MIQCB, ASSEMA, Associação dos Agentes Penitenciários, etc.), Helena Hilluy e o próprio Jackson Lago.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

O DEM e a Previdência Rural

O Dem é mesmo um partido de babacas. Ingressou com Adin, no STF, contra um parecer da procuradoria federal do INSS (disponível em http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/60/2008/10.htm)que atoriza a concessão de benefício para trabalhador rural que comprove atividade rural em área não regularizada.Veja o entendimento:

"EMENTA: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA. ART. 309 DO DEC. Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. OCUPANTE DE TERRENOS MARGINAIS DE RODOVIAS. ENQUADRAMENTO COMO SEGURADO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. A INEXISTÊNCIA DE TITULAÇÃO OU A EVENTUAL IRREGULARIDADE NA OCUPAÇÃO DA TERRA NÃO AFASTA, POR SI SÓ, A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL COMO SEGURADO ESPECIAL. COMPATIBILIDADE AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO. ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, CF/88."

Pois é. O DEM entende que o parecer beneficia os invasores de terra. Eles acham que os integrantes do MST não fazem jus ao benefício previdenciário, mesmo que comprovem atividade rural. Já imaginou essas criaturas governando o país?

Esse entendimento do DEM também tem forte reperssão sobre aqueles que exercem suas atividades em áreas devolutas, em áreas de assentamento e não cadastrados, etc. Agora vota neles, vai.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

O Amor

O tempo não traz as respostas.
O amor - isso que se chama amor - deve ser interpretado
por quem o vive
e por quem o sobrevive.

Não sei onde pus o sentimento, depois.
Ele voou com os pássaros de uma triste madrugada.
Nao tive tempo de sequer abrigá-lo na minha varanda fria.

Hoje eu o procuro, tardando o passo nas folhas,
espreitando frestas, decifrando pequenos ruídos,
que me atormentam o sono.

Eu percebo seus rastros nos semblantes furtivos.
Morcegos fugindo de mim.

Carnaval


Esse foi o meu carnaval.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Busca

Eu te conheci seguindo rastros de pétalas
incandescentes nas veredas de arbustos mosqueados pelo tempo.
Fui atraído por um estranho perfume que exalava
de florestas úmidas, recheadas de névoa de chantili
e fui, na perseguição do inefável,
pisando alfombras de folhas.

Nunca pude fixar o teu semblante fugidio
e os teus olhos de insuportável claridade.
É como se eu estivesse ausente quando tu chegas.
Sei que em algum lugar tu estás,
esvaindo-se entre os vãos dos meus dedos.

E vou, formiga de inverno, continuando a busca alada,
e encontro teus sinais, no verde dos brotos
e no rumor das águas de fevereiro.

Perfilados, muitos concorrentes vagam pelo chão,
incapazes de acertar a direção certa,
enquanto vôo no bico de um pássaro,
esperando a hora do reencontro, no transe da inspiração.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Carnaval


Tudo bem que as pessoas gostem de carnaval. Tudo bem que saudosistas, regionalistas, baianistas polemizem suas preferêncais. Enquanto isso, eu vou mesmo é para o mato. Tchau pra ti.

Trinta e Oito Anos

Havia mesmo era o silêncio
devorando nossas entranhas.
Ali ao lado pendia o céu
com seus cometas amarelos
e um campo de lírios
ameaçando incendiar o dia.
Eu puxava a rédea do pensamento
inutilmente, mas a revoada de pássaros
voltou a escurecer tudo.

Trouxe um punhado de flores,
que deixei esvair ao longo do caminho,
em homenagem aos meus mortos.

Atravessei exausto os portais luminosos
onde muitos alaridos anunciavam
que havia esquecido algo:
- mas, como, se tudo que me restou
foram as vestes rasgadas de lutar com o mundo?

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Sábado

Sempre faltará algo.
O vazio é mais do que um sombra,
pois clama quase sempre à noite,
como choro de criança.

Ouvi sussurros e roncos de motores,
lá fora - onde a vida passou por mim.
Entre livros, pressentia a morte
rondando meu destino.

E por mais ensagüentadas
que erguesse as mãos,
animais noturnos festejavam
nos porões da minha consciência.

De Volta

Mudei de blog. Recolhi tudo do outro e arquivei neste. As fotos, vou colocando aos poucos. Foi necessário, acreditem.
02/08/2007

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Crise Aérea 3
Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente,
> politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta
> dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe
> contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no
> Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da
> Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática
> fundada na tecnologia do virtual.
>
>
>
> Pedi à professora Marilena Chauí para responder a essas três perguntas
> para usar no curso sobre "Telejornalismo" que dou, no momento, na Casa do
> Saber, em São Paulo. (http://www.casadosaber.com.br/)
> Esse texto entra no ar, aqui no iG, no Conversa Afiada, ao mesmo tempo
> em que os alunos do curso recebem uma cópia.
> Os livros citados são: "Leituras da Crise"- "Diálogos sobre o PT, a
> Democracia Brasileira e o Socialismo", Editora Fundação Perseu Abramo, São
> Paulo, 2006, com entrevistas também de Leonardo Boff, João Pedro Stedile e
> Wanderley Guilherme dos Santos; e "Simulacro e Poder" - Uma Análise da
> Mídia" - Marilena Chauí, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006.
> (PHA)
>


Escrito por pedrosa às 16h45
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Crise Aérea 2
2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse
> episódio ?
> Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se
> manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.
> O que teria sido politicamente eficaz e adequado?
> Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e
> expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de
> aguardar informações seguras.
> Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de
> rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente,
> mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar
> novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e
> alertando a população sobre isso.
> Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação,
> esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.
>
> 3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do
> Presidente na chamada "crise do mensalão". Há sra. vê sinais de uma nova
> tentativa de impeachment ?
> Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda
> estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo
> mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de
> um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as
> ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso
> Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de
> espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra
> o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se
> assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas
> funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não
> vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai
> ser assim durante quatro anos.
> 4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com
> a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam
> dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação
> ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou
> semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação
> de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e
> fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se
> realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa
> intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a
> presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa
> capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar
> realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando,
> graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a
> virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e
> Poder" e o que se passa hoje ?
> Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a
> figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador
> de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de
> mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e
> ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento",
> isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças
> produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações
> determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de
> intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento
> verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de
> vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos
> movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e
> política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como
> cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela
> ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência
> que aparece com toda força na produção do virtual.
> Em "Simulacro e poder" em me refiro ao virtual produzido pelos novos
> meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e
> o tempo reais - isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva,
> da geografia e da história - por um espaço e um tempo reduzidos a um única
> dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o
> distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só
> possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depois, o passado e o
> futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço
> e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade,
> subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade,
> finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso
> significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de
> ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a
> realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida
> exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma
> "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões
> atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de
> informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da
> natureza e por isso são onipotentes - ou melhor, acreditam-se onipotentes.
> Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o
> transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de
> realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do
> celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da
> tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de
> "realidade".


Escrito por pedrosa às 16h44
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Crise Aérea
Subject: A Invenção da Crise Aérea - Por: Marilena Chauí (Interessante)


> Entrevista concedida a Paulo Henrique Amorim para o Blog - Conversa Afiada
> do iG
>
> Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos
> ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um
> incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o
> governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação
> foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e
> Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de
> Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu
> pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um
> locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não
> tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e
> porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então
> compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor
> responsabilizava o governo pelo acontecimento.
> Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do
> acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do
> avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que
> havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias,
> o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como
> "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me
> disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o
> governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas?
> Mudei de canal. E a situação se repetia em todos os canais: primeiro,
> a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do
> apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida
> pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente
> havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram
> entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo
> tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo
> acidente. ETC.
> Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de
> absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais
> de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da
> empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do
> "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é,
> a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem
> do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha
> primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de
> guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega
> ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo
> Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!
>
> 1) Que papel desempenhou a mídia brasileira - especialmente a televisão -
> na "crise aérea" ?
> Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é
> a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou
> responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!
> Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há
> o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude
> compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o
> estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência
> governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito
> a necessidade da privatização. É disso que se trata no plano dos
> interesses econômicos.
> No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um
> episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a
> legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência
> técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não
> esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores
> oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião
> pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia
> brasileira!
>

Escrito por pedrosa às 16h41
Operãção Hurricane

Tribunal divididoDecisão sobre Carreira Alvim mostrou tensão no TRF
por Marcelo Auler

Especial para a ConJur — A decisão de não afastar de suas funções judicantes o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, tomada pelo plenário do Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) na quinta-feira passada, mostra uma divisão que existe entre os desembargadores da casa e amplia um clima misto de expectativa e de desconforto que se sentem em alguns de seus membros. Carreira Alvim, preso – com direito a algemas – em 13 de abril deste ano, está sendo processado no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção (ele é acusado de vender decisões favoráveis à máfia dos jogos) e formação de quadrilha.

Ao ser solto, uma semana depois, ele recorreu ao gozo de férias para se manter longe do TRF. Pediu-a por apenas 30 dias, o que não justificava pelo regimento da casa a convocação de um juiz substituto, mesmo tendo ocorrido depois uma prorrogação que venceu sexta-feira (15/06). Oficialmente, na próxima segunda-feira ele poderá assumir sua cadeira no plenário e voltar a participar dos julgamentos em uma das turmas cíveis. Caso prefira, tem um novo período de férias vencidas para gozar. A situação do desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, que também foi preso e responde ao processo pelo crime de formação de quadrilha, não foi discutida, já que suas férias só vencem no final do mês.

Desde que estourou a Operação Hurricane (ou Furacão, na língua nacional), o TRF evitava se posicionar sobre seus dois membros envolvidos. Posição totalmente diferente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) que imediatamente decidiu pelo afastamento cautelar do juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, outro que também foi preso e responde pelo crime de formação de quadrilha. Também o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava disposto a afastar o ministro Paulo Medina – que segundo a denúncia do procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza também estaria negociando decisões a favor da máfia dos jogos. Mas Medina antecipou-se com um pedido de licença médica.

A posição do presidente do TRF da 2ª Região, Castro Aguiar, era linear. Ele entendia que o regimento interno é omisso com relação às investigações de desembargadores. Temia que uma decisão pudesse ser contestada judicialmente. Além disto, confiava plenamente que o Conselho Nacional de Justiça, que instaurou imediatamente uma sindicância, tomaria as decisões administrativas cabíveis, provocando o afastamento dos envolvidos na Operação Hurricane, a partir da abertura de um inquérito depois de que os denunciados se manifestassem na defesa prévia. Para ele, uma investigação do TRF seria uma repetição do que já estava fazendo o CNJ, com a agravante de que a investigação do Conselho estava mais adiantada.

Mesmo assim, Castro Aguiar mostrava-se disposto a provocar o debate no plenário se algum colega do Tribunal formulasse oficialmente uma solicitação neste sentido. Isto não ocorreu. O único pedido protocolado oficialmente, foi feito por um requerimento assinado por 76 dos cerca de 200 juízes federais de primeira instância do Rio e do Espírito Santo. Como deixou claro na sessão de quinta-feira, o presidente dói TRF entende que o Tribunal não pode ser pautado pelos juízes de primeira instância. Por isto, não deu andamento ao pedido.

Ele mudou de idéia ao se deparar, na terça-feira passada, com a decisão do CNJ que, no lugar de deliberar sobre o possível afastamento dos envolvidos na Operação Hurricane, preferiu estender o prazo da defesa dos mesmos, deixando o debate do assunto para os novos membros do Conselho empossados sexta-feira. Há no TRF da 2ª Região quem entenda que esta decisão – resultado de uma reunião secreta – foi uma espécie de “lavagem de mãos a Pôncio Pilatos”.

Com o adiamento, a esperada abertura de um inquérito administrativo, que certamente afastará os envolvidos de suas funções judicantes, será bastante retardada, já que haverá necessidade de redistribuição do caso, com o novo relator necessitando de prazo para conhecer os detalhes dos autos.

Antes de incluir inesperadamente o assunto na pauta da sessão plenária de quinta-feira, Castro Aguiar ainda tratou de fazer uma sondagem sobre as intenções do desembargador Carreira Alvim. Queria saber, através de emissários, se ele pretendia estender o seu período de férias, por mais 30 dias. Não obtendo resposta, levou o caso ao debate.

A recusa no afastamento foi deliberada em uma reunião que começou sendo secreta mas acabou classificada como “reservada”. Estavam presentes 20 juízes dos 27 que compõem o Pleno. Mas somente 17 desembargadores tinham direito a voto – três dos presentes são juízes convocados que não participam das decisões administrativas. Para que o afastamento fosse aprovado seria necessária maioria absoluta do pleno, isto é, 14 votos. Oito desembargadores votaram pelo não afastamento e oito concordaram com a tese de que o TRF tinha competência para manter Carreira Alvim em casa.

O 17º voto foi da desembargadora Tânia Heine. Ele se posicionou contra o afastamento nos termos propostos, mas defendeu que o Tribunal determinasse de ofício a extensão do período de férias do colega denunciado. No computo final da votação, Castro Aguiar incluiu o voto de Heine entre os contrários ao afastamento, fechando o placar em nove votos contra oito.

Faltaram, portanto, seis votos para que a decisão fosse adotada. Alguns dos ausentes, segundo especulações internas, se posicionariam pelo afastamento. Seria o caso, por exemplo, do ex-presidente Frederico Gueiros – que por força do cargo tinha conhecimento das investigações contra Carreira Alvim desde setembro passado – ou mesmo do desembargador Abel Gomes, que está em férias. Mas, como entre os ausentes inclui-se o próprio Carreira Alvim, seria necessário que todos os demais que não compareceram fossem a favor do afastamento, o que dificilmente aconteceria.


Escrito por pedrosa às 10h08
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17/06/2007

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Unidade da Maiobinha
O CEDDH visitou a unidade da Maiobinha, no dia 12 de junho. O promotor de Justiça, Nonato Cavalcante, integrou a comitiva. Constatamos muitas mazelas, como era previsível. Em relação aos servioores, baixos salários (em média, r$ 456,00), condições inadequadas de trabalho. Em relação estrutura da unidade: salas vazias, granja abandonada, espaço inaproveitado para atividades de socialização dos internos, filosofia da arquitetura idêntica à dos presídios, insegurança generalizada nos espaços de recolhimento dos internos. Em relação ao atendimento: deficiência na equipe multidiscipllinar, ausência de projeto pedagógico, incapacidade de atendimento de casos emblemáticos, deficiência na rede de saúde pública para atender casos especiais. Reformas: é necessário modificar o projeto original da unidade, restaurar a rede de esgotos (que continua com problema, apesar da reforma recente).

Escrito por pedrosa às 19h53
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Reunião do Conselho








Estas fotos são da última reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos -CEDDH. Nessa reunião é que debatemos junto com o secretário adjunto de Administração Penintenciária e com a Presidente da FUNAC. A Jô enviou para mim. Nelma e Nonato Cavalcante também estão aí.



Escrito por pedrosa às 17h45
Operação Hurricane
(continuação) Tribunal dividido

Curiosamente, em março passado, Carreira Alvim foi derrotado na disputa pela presidência da casa para Castro Aguiar por 15 votos a nove (da eleição também não participaram juízes convocados). Ou seja, hoje nem mesmo entre os eleitores da atual diretoria do TRF há um posicionamento unânime pelo afastamento do desembargador processado.
A votação mostrou, inclusive, a divisão entre a “chapa” vencedora na eleição de março. Castro Aguiar e o novo corregedor, Sérgio Feltrin, votaram pelo afastamento. Já o vice-presidente Fernando Marques, foi contrário, mesmo sabendo que ele era um dos alvos dos diversos dossiês que Carreira Alvim vinha montando numa tentativa de retaliação à sua derrota na disputa pela presidência da casa. Tais dossiês acabaram sendo apreendidos pela Polícia Federal na busca realizada na casa de Carreira Alvim, no dia 13 de abril, quando a Operação Hurricane foi deflagrada.
O clima de divisão no plenário do TRF pode ser notado por algumas colocações feitas. A desembargadora Maria Helena Cisne, por exemplo, teria advertido para a questão da credibilidade das decisões do tribunal tendo entre seus julgadores um desembargador que apareceu na imprensa algemado sendo conduzido por policiais federais. Um outro colega destacou que mais significativo do que o noticiário em si, foi o fato de a prisão ter sido decretada por um ministro do Supremo Tribunal Federal, César Peluso.
Nada disto, porém, convenceu o desembargador Paulo Espírito Santo que, ao votar destacou o absurdo do momento atual quando qualquer pessoa estaria sujeita a uma prisão inesperada. Como ele, os que votaram contra o afastamento defendiam as teses de que o TRF era incompetente para tal medida, além de inexistir qualquer processo no âmbito daquele tribunal.
De pouco adiantou argumentos contrários, mostrando que o TRT de Campinas tinha adotado tal medida sem ser contestado em tribunais superiores, ou mesmo a proposta de que se instalasse naquele instante um processo administrativo, no bojo do qual se decidiria o afastamento cautelar dos envolvidos.
O clima de expectativa – que atinge também os juízes de primeira instância – perdurará até esta segunda-feira, quando provavelmente se saberá a decisão do próprio desembargador Carreira Alvim. Se as suas férias forem prolongadas, haverá um certo alívio, muito embora já haja quem se preocupe com uma possível decisão do CNJ contrária ao afastamento. Mas, se ele decidir reassumir sua cadeira no plenário do 3º andar do prédio da Rua do Acre, no centro do Rio, o descontentamento entre alguns será visível. Há até comentários de que alguns desembargadores evitarão freqüentar o plenário da casa quando um dos acusados estiver presente.
O clima, por sinal, já está pesado desde o início de maio – quase um mês depois das prisões de Carreira Alvim e Ricardo Regueira e, conseqüentemente, das buscas e apreensões feitas durante a Operação Hurricane nos gabinetes dos dois – quando a própria Polícia Federal descobriu que um dos três microfones da escuta ambiental instalada durante as investigações na sala de trabalho de Carreira Alvim, permanecia ativa.
A escuta oficial autorizada pelo ministro Cezar Peluso tinha sido desativada em fevereiro, logo depois do desembargador Carreira Alvim ter contratado um rastreamento e descoberto uma dos microfones embutidos no forro do teto. Em maio, porém, um novo rastreamento mostrou que dois microfones não tinham sido descoberto e permaneciam intactos.
O terceiro estava remexido – a fita isolante em torno dele estava colocada de forma diferente da usual – e apresentava um chip desconhecido dos agentes federais, levantando a suspeita de que continuava sendo feita uma escuta da sala do vice-presidente – cargo que já era ocupado por Fernando Marques – sendo direcionada para local desconhecido. Até hoje o Tribunal não sabe quem, nem onde, estava ouvindo o que se falava naquele gabinete.
Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2007
Sobre o autor
Marcelo Auler: é repórter da sucursal do Rio de O Estado de São Paulo.
18/06/2007
Exame da OAB
Fez água também aqui o exame da OAB. Depoimentos na PF afirmam que as pessoas teriam recebido a prova de um homem, com sotaque mineiro, de cor negra, com cerca de 1,80 m de altura. Até agora ninguém sabe a quem ou a que instituição essa pessoa teria ligação.
Escrito por pedrosa às 12h24
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O Crime da Ulen
ontem, 23 horas, assisti, no DOC TV, o documentário "O crime da Ulen", do velho Murilo Santos. Ele emprestou emoção ao enredo. Ainda não tinha visto o filme, somente algumas cenas, fiquei surpreso.
Escrito por pedrosa às 10h56
Rádios Comunítárias - continuação

( PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTiDO ESTRITO - REMESSA OFICIAL - HABEAS CORPUS PREVENTiVO - CABIMENTO - RÁDIO COMUNITÁRIA - ART. 70 DA LEI 4117/62 - ATIPICIDADE - INOCORRÊNCIA DE DANO OU OFENSA AOS INTERESSES TUTELADOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES - IMPROVIMENTO DOS RECURSOS. 1.- AUSENTE JUSTA CAUSA PARA O INDICIA MENTO DOS PACIENTES EM INQUÉRITO POLICIAL E EXISTINDO FUNDADO RECEIO DE CONSTRANGIMENTO lEGAL ANTE A LACRA ÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA, É DE SE ADMITIR O CARÁTER PREVENTiVO DO “WRfl. 2.- NÃO SE TIPIFICA O CRIME PREVISTO NO ART. 70 DA LEI N. 4.11 7/92, QUANDO AUSENTE POTENCIALIDADE LESIVA EM TRANSMISSÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA, DE DIMINUTA POTÊNCIA E ALCANCE. 3.- VEDAÇÃO LEGAL À RESTRIÇÃO AO DIREITO DE EXPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A JUSTIFICAREM O “MANDAMUS’. APLICAÇÃO DOS ARTS. 5, INCISO JX E 215 “CAPUT”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 4.- MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. IMPROVIMENTO DOS RECURSOS. (TRF3 - RECURSO CRIMINAL - Processo: 9603095 7763/SP - Documento: TRF300039105 - Fonte: DJ de 30/04/1997, p. 29383 - Relator: JUIZA SYL VIA STEINER) PENAL. ARTIGO 183 DA LEI N° 9.472/97. USO CLANDESTINO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICA ÇÃO. INSIGNIFICÃNCIA. BAiXA POTENCIALIDADE LESIVA. 1. Com apoio no princípio da insigruficância jurídica, a infração meramente típica pode ser considerada delito de bagatela, quando a potencialidade lesiva da conduta não cause impacto relevante no bem tutelado pela norma. 2. No caso, tratando-se de equipamento com 15 watts de potência, não há falar em lesão ao sistema de telecomunicações, rios termos do artigo 183 da Lei n° 9.472/97, mormente quando funcionários da ANATEL atestam a baixa periculosidade dos aparelhos instalados, com possibilidade ínfima de interferência que, caso ocorresse, seria fora do território nacional, para onde a antena estava direcionada. (TRF4 - APELAÇÃO CRIMINAL - Processo: 200304010508066/PR - Documento: TRF400095271 — Fonte: DJU de 12/05/2004, p. 716 -Relator: ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO)
Desta feita, o Ministério Público Federal, diante da inexistência de fatos que possam caracterizar a potencialidade lesidade da conduta, manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Curitiba, 09 de maio de 2007.
JOAO VIÇE E BERALDO ROMAO Procurador da República
Escrito por pedrosa às 10h34
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Rádios Comunitárias
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA No ESTADO Do PAJi’.IÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA - PARANÁ
Autos no 2005.70.00.022258-6 Inquérito Policial no 0773/2005
MM Juiz Federal:
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vem perante Vossa Excelência expor e requerer o que segue:
Trata-se de Inquérito Policial instaurado mediante portaria da autoridade policial, em razão do Oficio n° 403/2005- ERO3FT/ANATEL - PR, noticiando, em tese, a prática do delito previsto no art. 183 da Lei 9.472/97.
Consta dos autos que, em 04 de março do ano de 2005, a Anatel lavrou Auto de Infração (fi. 23) e Termo de Interrupção de Serviço (fls. 05/06) em face de Ronny Roque da Silva, Presidente da Associação Comunitária Jardim Esperança, o qual operava na sede da mesma, Rua João Antonio Culpi, n° 34, Bairro Pinheirinho, nesta Capital, um Transmissor de Rádiodifusão sonora em FM, masca Teletronix, modelo SP5025, em 90,7 Mhz, potência de 10,8W, certificado e não homologado, realizando, assim, operação de serviços de telecomunicação, modalidade de radiodifusão, com o uso de radiofreqüência sem autorização expedida pela agência reguladora.
Foi formulado o Termo de Representação n° 000 1PR20050054 (fi. 04) e foram apreendidos e encaminhados para pericia o aparelho Transmissor de Rádiodifusão sonora em FM, resultando no Laudo n° 0260/07-SR/PR que comprovou o funcionamento do aparelho, bem como a sua potência de 10,8 W (fis. 70/7 1).
Isto posto, verifica-se a ausência de potencialidade lesiva, como bem demonstram os seguintes entendimentos junsprudenciais:


Escrito por pedrosa às 10h33
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22/06/2007
Movimento dos Com Terra - MCT
Essa tal de Valdir Colatto é o mesmo que propôs um projeto de lei para revogar o decreto que dispõe sobre a titulação de áreas quilombolas. Vejam a notícia. Eles nos surpreendem a cada dia.
Contra o MST, fazendeiros de SC criam o MCT >
Fabricio Escandiuzzi> Direto de Florianópolis> Criado há menos de um mês por fazendeiros em Santa> Catarina, o chamado Movimento dos Com Terra (MCT)> gera polêmica entre seus fundadores e órgãos do> governo. O movimento nasceu com o objetivo de> funcionar como uma resposta ao MST (Movimento dos> Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e instrumento de> defesa dos interesses da classe. O clima tenso após> uma portaria do Ministério da Justiça, em 19 de> abril, que demarcou terras dos índios Guarani,> Kaingang e Xokleng, acirrou a disputa e fez com que> fazendeiros se aglutinassem para criar o MCT.> Um dos líderes, o deputado federal, Valdir Colatto> (PMDB), que já foi cotado para assumir o Ministério> da Agricultura, afirmou que os cerca de dois mil> proprietários rurais estão em confronto com órgãos> do governo devido ao que chama de "movimento> sorrateiro" pela demarcação de terras indígenas e> quilombolas. "O Brasil está sendo vítima de um> movimento sorrateiro que está contestando um direito> básico da nossa Constituição, o direito de> propriedade", diz. > Colatto criticou o governo e as ONGs no episódio e> os acusa de favorecer indígenas. Segundo ele, órgãos> como Ibama, Funai e Incra estariam emitindo laudos> que comprometeriam milhares de pequenos> proprietários. > "É uma coisa orquestrada, onde burocratas emitem> laudos e decretos que prejudicam várias famílias,> jogando no lixo os registros e escrituras públicas> emitidas legalmente há décadas", acusa. "Tem gente,> principalmente ONGs, ganhando dinheiro com isso,> fazendo projetos e manipulando índios e> quilombolas". > O Movimento dos Com Terra pretende resistir às> decisões do governo e se contrapor às investidas do> MST, segundo explicou o deputado. "Queremos que os> todos brasileiros que detém escritura de propriedade> venham a fazer parte do movimento. Sem direito a> propriedade, nossa democracia fica fragilizada e> daqui a pouco estaremos nos transformando numa> Rússia ou China", destaca. > "Não é porque um funcionário do Incra diz que terras> são de quilombolas que famílias serão colocadas na> rua, depois de uma vida de trabalho". > O posicionamento de Colatto gerou reações. O> superintendente do Incra em Santa Catarina, João> Paulo Strapazzon, afirmou que não existe escritura> pública que garanta a posse a um fazendeiro, de uma> terra considerada indígena. > "O deputado não conhece a Constituição, pois ela> determina que as terras indígenas são imemoriais, ou> seja, não cabem registro público", diz,> acrescentando que o erro aconteceu em 1910, quando> um projeto de colonização vendeu terras que não> poderiam ser comercializadas. > "E pela Constituição de 1988 esses agricultores> teriam de receber somente as benfeitorias. O governo> está tentando reassentar os agricultores que não são> índios, mas o processo é demorado".> A polêmica entre fazendeiros e indígenas tomou> proporções policiais esta semana quando o arcebispo> de Florianópolis, dom Murilo Krieger, pediu proteção> policial ao bispo de Chapecó, dom Manoel João> Francisco, que estaria recebendo ameaças de morte> dos fazendeiros por defender a demarcação das áreas.> No dia do lançamento do Movimento dos Com Terra, um> boneco representando o bispo foi incendiado na> cidade por fazendeiros. O líder do MCT garante que> não há ameaças e que a proposta é pacífica. "Vamos> lutar pelo direito de ter paz no campo, sem invasões> e com os direitos dos agricultores garantidos".> Dos 851 milhões de hectares brasileiros, 12% são> terras indígenas demarcadas, o que equivale a 105> milhões de hectares, onde vivem 400 mil índios. > Redação Terra > Fonte: Terra ->http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1705513-EI306,00.html
Escrito por pedrosa às 22h30
Rádios Comunitárias
Decisão do Juiz:
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 03A VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE CURITIBA
INQUÉRITO POLICIAL N° 2005.70.00.022258-6/PR
DESPACHO/DECISÃO
1 — Acolho a manifestação ministerial retro, por seus próprios fundamentos, e determino o arquivamento deste inquérito, tendo em vista que, com base no princípio da insignificância, o fato investigado não possui relevância penal.
II— Comunique-se à Polícia Federal.
III — Anote-se o silêncio judicial.
IV — Intime-se o indiciado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pessoalmente ou por procurador, retire em Secretaria o aparelho transmissor apreendido (fis. 64 e 77).
V — Após, restituído o aparelho, arquivem-se.
Curitiba, 28 de maio de 2007.
Nivaldo Brunoni Juiz Federal
Escrito por pedrosa às 10h37
23/06/2007
O MPF e as Rádios Comunitárias
Interesse Público em Ação“A radiodifusão poderia ser o mais fantástico meio de comunicação imaginável na vida pública. Quer dizer: isto se não somente fosse capaz de emitir, como também de receber. Irrealizáveis na presente ordem social, porém realizáveis em outras, essas propostas, que são simplesmente a consequência natural do desenvolvimento técnico, constituem um instrumento para a propagação e formação de uma outra ordem social”, já apontava Enzensberger, em 1979, inspirado na Teoria do Rádio de Bertold Brecht, que denunciou já em 1932 que o uso da radiodifusão estava limitado tecnologicamente à ordem social vigente.Adotar pluralidade e diversidade de conteúdo como objetivos de um sistema de comunicação significa assumir que este sistema deve estar a serviço do interesse público, considera Brant: “Sendo a comunicação muito mais do que uma atividade comercial, ela não pode ser sujeita apenas à regulação econômica. É no campo da comunicação, com base em seus objetivos sociais, culturais e políticos, que devem estar situados os principais objetivos da política para o espectro”.Assim, o Ministério Público Federal, depois de dois anos de pesquisas, e cinco organizações da sociedade civil ingressaram no fim de maio, em São Paulo, com Ação Civil Pública pleiteando que a União e a Anatel permitam o funcionamento provisório das rádios comunitárias cujas associações aguardam há mais 18 meses a autorização de uso de uma faixa de freqüência. De acordo com os autores da ação, a iniciativa jurídica busca defender o direito à comunicação de milhares de associações comunitárias, negligenciado pela União.O MPF, o Sindicato das entidades mantenedoras do sistema de radiodifusão comunitária do estado de São Paulo - SINERC, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, e a Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias investigaram a situação do serviço de outorga de radiodifusão comunitária prestado pelo Ministério das Comunicações. Eles concluíram que tanto a União quanto a Anatel postergam, para muito além do prazo razoável exigido pela Lei, a apreciação dos pedidos de autorização de funcionamento dessas rádios. Apesar da ação se basear na situação paulista, o pedido reivindica que os efeitos se estendam a todo o país.Conforme o processo, há mais de duas centenas de requerimentos aguardando há quase uma década a manifestação da União. O prazo médio de conclusão do processo administrativo é de 3,5 anos. No Estado de São Paulo, 145 municípios jamais foram contemplados com o Aviso de Habilitação, ato necessário ao início do processo de outorga. Em todo o Brasil, são mais de 3.300 Municípios sem uma única rádio comunitária.O governo justifica a morosidade nos processos de aprovação das rádios comunitárias como ineficiência do estado em atender às demandas na Justiça. O procurador da República Sérgio Suiama avalia que o governo federal não pode alegar que não possui recursos humanos para fazer o trabalho de avaliação e expedição dos avisos de habilitação. “O papel do Estado não é justificar a não efetivação de um direito, mas garanti-lo. No momento em que se reconhece que a comunicação é um direito, afirma-se que é dever do Estado provê-lo e não é razoável que se espere de quatro a cinco anos para obter uma outorga”.Para o procurador, a ação não pede uma multa ou punição à União, apenas propõe que, enquanto o Estado não toma uma decisão, as rádios funcionem de maneira provisória. Eduardo Ariente, um dos advogados das organizações parcerias do MPF na ação, defende que os direitos precisam ter concretude, ser úteis à população, "caso contrário eles de nada servem", afirma. "O direito à comunicação não pode ser compreendido como uma mera liberdade formal, mediante a qual somente quem possui dinheiro e influência perante os poderes oficiais pode prevalecer”, pontua o advogado.Eficiência RepressivaOutro aspecto levantado pela ação é que a ineficiência do serviço de autorização de funcionamento de rádios comunitárias contrasta com a eficiência com que é feita a repressão às rádios não autorizadas. Entre 2002 e 2006, 9.449 rádios de baixa potência (com freqüência inferior a 25 watts), foram fechadas por agentes da Anatel, em todo o Brasil. Somente no primeiro semestre de 2006, foram fechadas, em média, 10 rádios comunitárias por dia, totalizando 1.800 lacres de janeiro a junho deste ano. Emissoras cujo trabalho social é referência em todo o Brasil – como as rádios Laúza (BA), Novo Ar (RJ), Heliópolis (SP) e Alternativa (RN) – foram fechadas de forma arbitrária e truculenta, com suas lideranças sendo vítimas de perseguição política, materializada na forma de processos judiciais que criminalizam aqueles que se dispõem a exercer, na prática, o direito à comunicação. Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal pretende estender os efeitos das decisões individuais do STJ a todas as associações comunitárias que formularam requerimento ao Ministério das Comunicações e que aguardam resposta há mais de 18 meses, garantindo o funcionamento das rádios até a conclusão definitiva dos respectivos processos administrativos. A elaboração da Ação não se restringiu aos MPF e aos demais autores da ação. Outras instituições que colaboraram com o processo, como a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e a Oboré, além de alguns parlamentares paulistas, não assinaram o texto por especificidades legais exigidas nesse tipo de ação.A ação é subscrita pelos procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama (PR-SP) e Fernando de Almeida Martins (PR-MG), ambos integrantes do GT de Comunicação Social do Ministério Público Federal. Para acessar o texto completo da Ação Civil Pública, clique aqui.* 100canais - com informações da Assessoria do Ministério Público Federal e do Observatório do Direito à Comunicação.
Fonte: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14373. Acesso em: 22 junho 2007.

Escrito por pedrosa às 10h43
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DIREITO À COMUNICAÇÃO
Ação do MPF defende mais democracia na radiodifusão brasileira
Em ação inédita, Ministério Público Federal acusa União e Anatel de negligenciarem direito à comunicação das rádios comunitárias que aguardam homologação. Novas tecnologias desmentem a escassez do espectro.
Carlos Gustavo Yoda*
A centralização e concentração de propriedade dos meios de comunicação de massa é o centro problemático da gestão do espectro radioelétrico, resultado de políticas de comunicação que datam do início do século XX. Após o naufrágio do Titanic, em 1912, licenças para o tráfego nas ondas eletromagnéticas tornaram-se necessárias e foi no mesmo ano, nos Estados Unidos, que foi aprovado o U.S. Radio Act. O início da história da regulação da radiodifusão mostra como o espectro tem sido considerado um bem escasso, com regras que determinam que haja lugar apenas para alguns.Tratando-se de um bem público, cabe ao Estado dizer então quem pode ou quem não pode falar. João Brant, co-autor do recém-lançado livro Comunicação Digital e a Construção dos Commons – Redes Virais, Espectro Aberto e as Novas Possibilidades de Regulação (Editora Fundação Perseu Abramo - veja mais sobre o livro aqui), afirma que não existem parâmetros técnicos para definir qual emissora de rádio ou tevê deve receber a concessão de um canal. “A decisão passa a ser necessariamente sustentada por critérios políticos e econômicos. Se pluralidade e diversidade de conteúdo são condições indispensáveis à realização da democracia, a política para uso do espectro é uma variável que interfere diretamente na democracia de cada país”, pontua.A problemática da suposta escassez do espectro, no entanto, cai por água com a digitalização dos meios e com a convergência das tecnologias. Há espaço para todos. O que o movimento que defende o espectro aberto, ou seja, ondas compartilhadas e auto-reguláveis, questiona é como as políticas de administração do espectro deveriam se adaptar a esse novo cenário?“O potencial democratizante possibilitado pela evolução tecnológica tem esbarrado em interesses comerciais. Os interesses privados buscam criar novos gargalos para manter a escassez. A implantação da tevê digital no Brasil deixa isso evidente. A possibilidade da ampliação do número de emissoras foi deixada de lado. Cada uma das velhas emissoras que já ocupam o espectro na transmissão analógica recebeu a consignação de um espaço que poderia abrigar o mais do mesmo e mais cinco emissoras dentro de cada canal da freqüência aberta”, explica João Brant.Brant acrescenta ainda que, de fato, políticas públicas são feitas sob medida para um serviço específico: radiodifusão, telefonia fixa e móvel, TV a cabo, por exemplo, até hoje estão sujeitas a regulações diferentes, enquanto os meios fundem-se na tecnologia digital. “A convergência digital acentua essas contradições e já indica a perda de rentabilidade e de faturamento de velhos modelos de negócios”, destaca Sérgio Amadeu de Souza, também no livro Comunicação Digital e a Construção dos Commons.Vôo LivreForam notícia na grande imprensa as “interferências” provocadas por sinais de rádios supostamente “clandestinas” que operam nas áreas próximas aos aeroportos do Brasil. A Anatel alega que esses transmissores, antenas e decodificadores de baixa freqüência que operam próximos das antenas dos controladores de vôos causam interferências no sistema operacional. As novas tecnologias, segundo os defensores do espectro aberto, poderiam resolver tais interferências e mais sinais decodificados trafegarem por um mesmo espaço.Policiais Federais em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada hoje aos interesses dos grandes radio difusores, encerraram as transmissões de mais 28 rádios sem licença para funcionar na região do Bairro Nova Pampulha, onde fica o aeroporto de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A ação, que faz parte da Operação Vôo Livre, recolheu todos os transmissores, receptores e equipamentos de som.Em matéria publicada no jornal Estado de Minas, o gerente regional da Anatel, José Dias Coelho Neto, declarou que aproximadamente 100 emissoras clandestinas foram desativadas apenas neste ano na região metropolitana da capital mineira. Embora não dispusesse de dados oficiais, informou que as estimativas são que existam 800 rádios que ele denomina como “piratas” em funcionamento no estado. Outras ações continuam se espalhando pelo país.
Fonte: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14373. Acesso em: 22 junho 2007.
15/06/2007
Na reunião extraordinária do CEDDH estiveram presentes, Dr. Sidônis, da Administração Carcerária, Dra. Elizângela, da FUNAC; o dr. Nonato Cavalcante e Nelma, do CDCAMP. Discutimos a situação dos presídios e das unidades de internação no Estado.
Escrito por pedrosa às 22h00
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Paulo Marinho preso
Paulo Marinho foi preso, segundo dizem os jornais, por causa da reclamação trabalhista movida por seu pai, Nosly. Essa ação é famosa e, na época que eu tinha um escritório na Rua São Pantaleão, esse senhor nos procurou para atuar em seu favor. Com o andamento do feito, o clima de ódio crescente entre pai e filho nos assustou. Felizmente, Nosly resolveu contratar outro advogado para atuar na ação. Se for essa reclamação trabalhista já vão aí mais de doze anos.
Escrito por pedrosa às 12h06
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O crime da Ulen
Ontem, no Teatro Odylo Costa Filho, houve a amostra do filme, de Murilo Santos, "O Crime da Ulen", onde figuram num júri, revivendo o episódio histórico do julgamento do maranhense José de Ribamar Mendonça, eu (como advogado de defesa), o promotor Benedito Coroba (como órgão de acusação) e o juiz Douglas, presidindo a sessão. Quem não assistiu lá, pode assistir no domingo, dia 17, às 23:00h, na TV Cultura, a exibição a nível nacional. O enredo do filme é muito interessante e o Murilo, como sempre, surpreende. Os três atores estreantes, como todo mundo, sabe, são loucos.
Escrito por pedrosa às 12h01
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11/06/2007
Presídios
Amanhã, por volta das 8:30h, uma comitiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos fará uma visita à Penintenciária de Pedrinhas. Depois de amanhã será na Maiobinha. Tudo por conta da crise do sistema prisional maranhense. Apesar do que já se sabe, essa catástrofe carece de dados precisos. O Estado nunca se preocupou em sistematizar informações que pudessem ajudar na reflexão desse problema.
Escrito por pedrosa às 19h51
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RCTV
Enquanto diversos veículos de comunicação do mundo persistem em atacar a recente decisão do governo venezuelano em não renovar a licença da Rede RCTV venezuelana, o presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, o jornalista Ernesto Carmona, “refrescou a memória” de diversos países que já tomaram a mesma atitude. Em artigo publicado na última semana - resultado de um estudo feito por ele - Carmona aponta, por exemplo, que a Administração Federal de Comunicações (FCC), órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre os anos de 1934 e 1987. Na Inglaterra, ele lembra que o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, que difundiu notícias desagradáveis, mas verdadeiras. O jornalista cita ainda o exemplo do Canadá que revogou em 1999 a concessão da Country Music Television, e da Espanha que em julho de 2004 revogou a concessão da TV Laciana (canal a cabo) e um ano depois determinou o fechamento da TV Católica. Na América Latina ele cita países como o Peru, onde no ano passado foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local. Ernesto Carmona lembra ainda que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) - órgão internacional de cooperação entre os países para o uso racional das telecomunicações - reconhece o direito soberano de cada Estado de regulamentar este serviço. A RCTV estava no ar há mais de 50 anos e já tinha sido punida várias vezes por veicular programação inadequada. De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri
Enquanto diversos veículos de comunicação do mundo persistem em atacar a recente decisão do governo venezuelano em não renovar a licença da Rede RCTV venezuelana, o presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, o jornalista Ernesto Carmona, “refrescou a memória” de diversos países que já tomaram a mesma atitude. Em artigo publicado na última semana - resultado de um estudo feito por ele - Carmona aponta, por exemplo, que a Administração Federal de Comunicações (FCC), órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre os anos de 1934 e 1987. Na Inglaterra, ele lembra que o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, que difundiu notícias desagradáveis, mas verdadeiras. O jornalista cita ainda o exemplo do Canadá que revogou em 1999 a concessão da Country Music Television, e da Espanha que em julho de 2004 revogou a concessão da TV Laciana (canal a cabo) e um ano depois determinou o fechamento da TV Católica. Na América Latina ele cita países como o Peru, onde no ano passado foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local. Ernesto Carmona lembra ainda que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) - órgão internacional de cooperação entre os países para o uso racional das telecomunicações - reconhece o direito soberano de cada Estado de regulamentar este serviço. A RCTV estava no ar há mais de 50 anos e já tinha sido punida várias vezes por veicular programação inadequada. De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri 05/06/07http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2440&Itemid=105/06/07http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2440&Itemid=1
Escrito por pedrosa às 08h43
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10/06/2007
CONVALESCENÇA
Volto, meio chumbado. A febre foi embora. A tosse resiste ainda com seus últimos e alquebrados combatentes. Reagi, depois de duas incursões em emergência e uma visita regular ao médico. Tomei de tudo: corsticóides injetáveis, antibióticos, analgésicos, gemadas de ovo de pato, xaropes de mel de diferentes composições (gengibre, urucu, romã). Resultado: estou mais gordo e com uma acidez nojenta no estômago. A minha asma agora quer se manifestar, mas essa eu já sei como lidar com ela. Depois de quinze dias, não sei o que andou ocorrendo com os compromissos que eu tinha. Voltarei num ritmo mais lento e vou retomar tudo.
Escrito por pedrosa às 21h34