GUAJAJARA: UMA LONGA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA

Nas postagem anterior relembrei das disputas entre não-indígenas e o povo guajajara. A área onde se instalou a Missão dos Capuchinhos Lombardos continuou historicamente alimentado os conflitos com os indígenas até o ano de 1996.

Esta área está localizada nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e Grajaú.

Os povoados intrusos eram compostos por trabalhadores rurais e pequenos comerciantes e se instalaram na terra indígena a partir da Missão dos Capuchinhos Lombardos (no século XIX).

O povo Guajajara, mesmo depois da brutal repressão do levante de Alto Alegre, jamais aceitou a intrusão.

No final da década de setenta, os conflitos entre índios e não-indígenas se agravaram. A FUNAI conseguiu a retirada dos invasores que habitavam o Alto Alegre e o Centro do Meio, mas o povoado São Pedro dos Cacetes permaneceu no local.O fato continuou a gerar contínuos conflitos, que se agudizaram no início dos anos 90.

Fato curioso de se relembrar é que, em 1979, foi firmado o Convênio nº 080/79, entre a FUNAI e o Estado do Maranhão, para transferências das famílias ocupantes das terras indígenas - Lagoa Comprida, São Pedro dos Cacetes e Alto Alegre.

A FUNAI repassou para o Estado do Maranhão cento e sessenta milhões de cruzeiros, em duas parcelas. Embora tenha recebido estes valores, o Estado não cumpriu sua obrigação contratual e, desta forma, o Povoado São Pedro dos Cacetes permaneceu lá com seus problemas.

Alguns acontecimentos favoreceram o acirramento dessa disputa secular.

a) a demarcação, em 1977, e a homologação da terra indígena Canabrava, em 1991;

b) uma liminar concedida pela justiça federal em 1993, obrigando a desintrusão;

c) A posição formal contrária à desintrusão das autoridades municipais de Grajaú (prefeito e 18 vereadores);

d) dois vereadores de Grajaú, residentes no povoado passaram a incentivar o loteamento da área, facilitando a entrada de mais pessoas não-indígenas;

e) o ataque a tiros a nove indígenas grávidas por moradores de São Pedro dos Cacetes;

f) a morte de um dos fazendeiros da região, atribuída aos indígenas;

g) A vingança da família do fazendeiro, ocorrida no mesmo dia, com a colaboração da Polícia Militar, resultando no homicídio de dois indígenas Guajajara, cujos corpos foram jogados no rio Mearim;

h) os limites dos territórios reivindicados pelos Guajajaras foram desconsiderados pelos decretos de demarcação;

i) a posição ambígua da FUNAI, ora reconhecendo o território,ora fazendo o jogo dos interesses religiosos e ruralistas;

j) a proposta de elevação do povoado de São Pedro dos Cacetes à categoria de município, constante do art. 48 do Ato das Disposições transitórias da Constituinte estadual de 1989s, barrada pelo STF;

Por fim, a retirada do povoado do Alto Alegre ocorreu em 1981. A do São Pedro dos Cacetes, que deveria ter ocorrido, também em 1981, só foi efetivada no ano de 1996.

Foram portanto cerca de 26 anos de disputa pela posse da terra, com o incitamento da população não-indígena local contra os indígenas.

Os problemas envolvendo a desintrusão agravaram a ambiência de preconceito e hostilidades na região. Reassentados não receberam indenizações compatíveis com as benfeitorias, políticos fizeram promessas de compensações que nunca ocorreram.

Os não-indígenas que foram retirados da T.I. e foram morar em povoados dos arredores compuseram e incentivaram a opinião pública dominante entre não-indígenas contra o povo Guajajara até os dias atuais.

Dessa forma, do início da contato, em 1615, com as diversas formas de escravidão instituídas, de 1985 (ano da implantação do projeto missionário dos Capuchinhos), passando pela desintrusão (concluída apenas na década de (90), acrescentando-se a invasão do território pela Eletronorte, cujas compensações nunca foram negociadas a contento, os conflitos prosseguem.

Desde o primeiro contato registrado de colonizadores com os Guajajara, em 1615, por uma expedição francesa às margens do rio Pindaré, na verdade, nunca houve trégua.

Até meados daquele século, os Guajajara foram alvo de expedições de portugueses que buscavam indígenas para escravizar. Muitas aldeias foram exterminadas e a preagem de índios era institucionalizada.

As missões dos jesuítas se instalaram nos territórios guajajara entre 1653 e 1755. Em troca de proteção contra a escravidão dos fazendeiros, instituíram um sistema de dependência e servidão, que desorganizava seu modo tradicional de organização social.

Na metade do século 19, após a saída dos jesuítas do Brasil, o trabalho dos Guajajara voltou a ser explorado por fazendeiros locais. O modelo de semi-escravidão foi reinstalado.

Além da missão dos Capuchinhos, em 1895, entre 1960 e 1970 vieram os fazendeiros, empurrando posseiros para dentro do território guajajara. As madeireiras chegaram na década de 80.

Em 1992, assassinos de aluguel sequestraram e mataram o filho de um cacique guajajara da região. No dia seguinte, os indígenas mataram um trabalhador rual e posteriormente, cerca de mil indígenas bloquearam a rodovia, fazendo 400 reféns que por ali transitavam.

Ainda nos anos 2000 eram retiradas cerca de 30 caminhões de madeira das terras indígenas dos guajajara.Em 2007, ocorreram novos episódios violentos com madeireiros, que realizaram manifestações resultantes em conflitos armados com os indígenas.

A disputa deixou vários feridos e resultou em bloqueios de rodovias, saques de caminhões e lojas e destruição de equipamentos do Ibama.

Em 2015, madeireiros ilegais atacaram uma equipe do Ibama que fiscalizava a Terra Indígena Arariboia, onde havia suspeita de queimadas ilegais.

Os dados sobre a violência contra os guajajara e outros povos do Maranhão foram postados anteriormente. No espaço de dez anos, de 35 mortos indígenas, 26 são da etnia guajajara.

O MONUMENTO AOS "MÁRTIRES" DO ALTO ALEGRE: BRANCOS E CATEQUIZADORES

O depoimento do Frei Carlos de Arary, missionário Capuchinho, quando aqui esteve, em 1951, por ocasião de uma reportagem especial que fazia para o periódico católico “A Voz de São Francisco”, enfocando os 50 anos do massacre do Alto Alegre, é o retrato fiel de um fato histórico pessimamente interpretado por esse segmento da Igreja Católica, até os dias atuais. Dizia o Frei:

“A fim de assistirmos à inauguração da Igreja – Monumento aos Mártires de Alto Alegre, à transladação das relíquias das vítimas da hecatombe de 13 de março de 1901, para o novo templo, e à ordenação de três novos sacerdotes capuchinhos, na Igreja – Monumento, partimos do Ceará, no dia 16 de dezembro próximo passado rumo à Barra do Corda (...)".

O chamado "Monumento aos Mártires de Alto Alegre" continua exposto na Matriz de Barra do Corda. As imagens das "vítimas" estão também expostas na fachada da Igreja.

Estamos com certeza diante de mais um episódio protagonizado pela Igreja Católica que mereceria uma atenção do Papa Francisco.

O chamado "massacre de Alto Alegre" e suas rituais homenagens sempre esconderam a análise crítica sobre a presença dos Capuchinhos na região, e o modelo de suas pretensões evangelizadoras autoritárias sobre os indígenas guajajara.

O episódio, em verdade, revela uma das principais guerras de resistência do povo indígena do país, contra o massacre de suas identidades étnicas.

Em 1901, o povo guajajara se levantou contra o modelo missionário evangelizador que atacava sua forma de vida tradicional e sua religiosidade.

Os indígenas de várias aldeias reunidas da região atacaram com armas de fogo e mataram os religiosos da Missão de Alto Alegre - um enclave evangelizador  dentro do território indígena, que internava crianças e imobilizava a força de trabalho dos índios para o modelo das missões.

Logo em seguida, tomaram de assalto várias fazendas da região entre Grajaú e Barra do Corda, espalhando o medo e o terror pelo interior do estado. Aproximadamente 1000 indígenas foram mortos em represália.

A memória desse povo ainda guarda, no entanto, o ocorrido. A disputa do Alto Alegre está relacionada ao conflito do povoado São Pedro dos Cacetes (um episódio mais recente para a sociedade não-indígena local).

De um lado, índios Tentehar/guajajara e, de outro, os moradores dos povoados São Pedro dos Cacetes, Alto Alegre e Centro do Meio (também denominado Centro do Felipe Preto), incluindo-se uma missão de frades capuchinhos, que lutavam pela posse de parte da área demarcada sob a denominação de terra indígena Cana Brava/Guajajara. 

Pois bem. Até recentemente a missão dos Capuchinhos, mesmo depois da tragédia do Alto Alegre, tentava legitimar o esbulho da terra indígena, somando forças com os povoados não-indígenas que ali se radicaram à força.

OS DADOS SOBRE AS MORTES DE INDÍGENAS

Desde 2016, com 13 mortos, é o maior número de mortes de indígenas. Em 2019 já são 8 casos.

Os dados da CPT:

Nos últimos 10 anos, segundo o CIMI, os registros subiram entre 2009 e 2011, caíram entre 2012 e 2013, e depois subiram novamente e tiveram um pico de 11 mortes entre 2014 e 2016.

Veja os dados do CIMI:

Mortes de indígenas no Maranhão

2009 - 2019

2012
● Variação: 7

Fonte: Conselho Indigenista Missionário

A SMDH, no entanto, lembra que em 2017 houve duas mortes dos indígenas Gavião, José Caneta Gavião e Sônia Vicente Gavião foram atropelados e mortos por um caminhão madeireiro. Joel Martins Gavião Krenyê também foi vítima de um acidente de moto em 2016.

As mortes por acidente de trânsito precisam ser investigadas também, pois podem esconder uma estratégia de eliminação de lideranças indígenas.

A OFENSIVA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Um adolescente de apenas 15 anos foi o quarto indígena da etnia Tenetehara (Guajajara) a ser morto em um mês e meio. Erisvan Soares Guajajara estava fora da terra indígena há mais de duas semanas, viajando com pai para a cidade, onde comprariam mantimentos.

A morte foi confirmada na sexta-feira (13/12/2019). Erisvan foi encontrado morto, juntamento com um não-indígena, Roberto do Nascimento, em um campo de futebol, em Amarante/MA. Eles foram trucidados por golpes de facão.

A FUNAI apressou-se em descartar crime de ódio ou relacionado à disputa de terras indígenas. A Polícia Militar atribuiu o duplo homicídio à questão do tráfico.

No sábado passado, dia 7 de dezembro, Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara, todos da mesma etnia, mas da região de Barra do Corda/MA, morreram vítimas de um atentado a tiros no Maranhão.

Eles saíam de uma reunião entre caciques e a empresa Eletronorte,  quando foram atingidos por disparos de arma de fogo que partiram de um veículo branco, às margens da rodovia BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, na Terra Indígena Cana Brava. A Polícia Federal ainda investiga o caso e nenhum suspeito ainda foi preso.

No início de novembro, o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante de o grupo de autodenominado "guardiões da floresta", foi assassinado também na Terra Indígena Arariboia, a 100 quilômetros do município de Amarante, enquanto caçava.

A Polícia Federal também investiga a morte, que teria sido motivada por uma disputa territorial com madeireiros, que exploram a região de forma ilegal.

A violência crescente contra indígenas no Maranhão levou o ministro da Justiça, Sergio Moro, a determinar neste mês o envio de agentes da Força Nacional à região, a fim de garantir a segurança de servidores da Funai e de indígenas. A medida não inclui a TI Arariboia.

A medida, como se vê, é apenas mais um paliativo, visto que os discursos de ataque a comunidades indígenas e o alinhamento do governo federal aos ruralistas incentivam cada vez mais a violência contra os povos originários.