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Por Luís Cardoso 15-02-2011 às 20:21
JM Cunha Santos
Agência Assembleia
Um acordo firmado entre líderes de governo, Manoel Ribeiro (PTB); de oposição, Marcelo Tavares (PSB); do bloco de apoio ao governo, Stênio Rezende (PMDB) e do PDT, Graça Paz, evitou a convocação da presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), Rosane Guerra. A proposta foi apresentada pelo líder do Bloco de União Parlamentar, Eduardo Braide (PMN), posteriormente acatada por seus colegas de Parlamento.
Com o acordo, a Casa encaminhará à Fapema um requerimento solicitando informações sobre denúncia veiculada pela revista Veja, alegando que bolsas de pesquisa da instituição teriam sido distribuídas a lideranças políticas. O fato foi levado a plenário pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Caso as informações prestadas por Guerra não sejam suficientes, somente então os deputados devem apreciar uma possível convocação.
Na sessão desta terça-feira, Rubens Júnior defendeu seu requerimento invocando o artigo 33 da Constituição Federal que garante a convocação pela Assembleia Legislativa de secretários, presidentes de fundações e demais gestores da administração direta e indireta do Estado.
O deputado considera que a Assembleia perde muito quando abre mão de suas prerrogativas. “Podemos e devemos convocar a presidente da Fapema”. “Ela precisa deixar claro quem recebe e quem não recebe essas bolsas, se os universitários estão recebendo”, afirmou.
Por sua vez, o líder do governo contestou a convocação da presidente da Fapema, alegando ocasional desvio de função da Assembleia.
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