segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Entrevista com Pedro Stédile

A Agenda da Classe Trabalhadora é a unidade da luta do campo e da cidade na construção de uma sociedade mais justa
27/09/2010 - portal da CTB. São paulo

No dia 1º junho, as cinco principais centrais sindicais reuniram 30 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, no estádio do Pacaembu, em São Paulo e aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora: pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.

Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em entrevista ao Portal CTB, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.

Portal CTB - O que a Agenda da Classe Trabalhadora representa para a luta pela efetiva realização da reforma agrária no nosso país?

Stédile - Nos do MST e da via campesina Brasil consideramos esse documento importantíssimo, para toda classe trabalhadora brasileira por três motivos: Primeiramente ele representa uma plataforma política da classe trabalhadora, de forma unitária, e se posiciona mais a esquerda do que os próprios programas dos partidos; Segundo porque ao produzir um documento unitário, ele ajuda a construir uma unidade que será necessária no próximo período para que a classe retome as mobilizações sociais. Terceiro, que é um documento que abarca todos os temas importantes e necessários para o conjunto da classe trabalhadora, tanto que vive na cidade como dos trabalhadores do meio rural.

Nosso movimento se alinha na leitura de que o Brasil conseguiu frear as políticas neoliberais com o governo Lula, mas ainda não conseguimos ter mudanças estruturais na sociedade brasileira para, garantir de fato, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, essas mudanças sociais necessárias, somente se viabilizarão com uma nova correlação de forças na sociedade, construída, com a conjugação de dois pólos: a luta institucional no estado (por meio dos governos e do legislativo) e a luta social.

Portal CTB - Uma das alternativas para reduzir os problemas do campo, a Agenda da Classe Trabalhadora propõe medidas que ampliem o financiamento a agricultura familiar. Qual a importância dessas medidas?

Stédile - Essencial. Mas é preciso saber que existem diferentes setores da classe trabalhadora que vivem no meio rural Brasileiro.

Nós temos na base da pirâmide os assalariados e migrantes, que vivem de salário e precisam de todo apoio para lutarem por direitos sociais e trabalhistas, mas que ainda estão muito longe inclusive das conquistas, mínimas, que os trabalhadores urbanos já adquiriram. Este é um setor atomizado, disperso, sem organização sindical ou política e, por isso, esta a mercê da ditadura do patrão. Para eles carteira assinada, trabalhar o ano inteiro e usufruir direitos trabalhistas já seria um avanço enorme.

Há um segundo segmento que são os camponeses, os sem-terra, os semi-proletarizados que constituem a base social do MST. Para estes, precisamos de uma reforma agrária que desaproprie os maiores latifúndios do país e, em especial, os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas que atuam em outros setores, como os bancos e etc.

O terceiro segmento representa cerca de 3 milhões de famílias de camponeses, pequenos agricultores, micro proprietários de até 10 ha, que são os camponeses pobres que não tem acesso ao crédito do Pronaf, etc. Para estes, o estado precisa ter uma política ampla, primeiro de garantir apoio para a produção em outros moldes, como fornecer sementes, planos de aquisição de máquinas agrícolas e, sobretudo, fortalecer a CONAB para garantir a compra de toda sua produção.

Para camponeses, o banco é um perigo. E é mesmo! Se levarmos a eles o acesso a educação, em todos os níveis essa situação de risco começa a mudar, uma vez que cerca de 70% dessas pessoas não tem ensino fundamental completo e, aproximadamente, 30% são analfabetos.
Existe ainda um quarto segmento. Os pequenos proprietários, camponeses remediados que possuem menos de 100 ha, são ao redor de 1,2 milhões de famílias. Esses acessam o Pronaf e estão integrados ao mercado. Para esses é necessária uma ampla política que os ajude a organizarem agroindústrias na forma de cooperativas, para que fujam da exploração das grandes empresas transnacionais.

Portal CTB - O MST está com uma ampla campanha de combate ao agrotóxico. Fortalecendo a agricultura familiar e a soberania alimentar também formas de lutar contra o uso indiscriminado de agrotóxicos? Por quê?

Stédile - É fato de que as grandes propriedades não conseguem produzir sem venenos, pois o modelo de produção deles é o monocultivo, para buscar escala e lucro máximo. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos, consumimos um bilhão de litros por ano. E nem por isso, aumentou a produção de alimentos.

Os únicos que conseguem produzir sem venenos, utilizando técnicas agroecologicas, agricultura diversificada e mão-de-obra intensiva é a agricultura familiar e camponesa. Daí, por trás do combate aos venenos, há uma luta de classes, de um lado as grandes empresas transnacionais produtoras de veneno e seus aliados, os fazendeiros monocultores; e de outro lado os camponeses e a sociedade brasileira que consome este alimento.

Portal CTB - Nos últimos anos vários latifúndios foram flagrados exercendo o trabalho escravo. O que representa a aprovação da PEC 438 para a melhoria da vida no campo?

Stédile - A PEC 438 é uma iniciativa de entidades da sociedade brasileira que através de alguns senadores progressistas, conseguimos em 2003 aprovar no senado, em dupla votação, a proposta de que todas as fazendas que fosse encontrado trabalho escravo deveriam ser expropriadas, como pena e distribuídas para reforma agrária. No entanto, desde 2003 esta parada na Câmara dos deputados, pela força da bancada ruralista, que durante todo o tempo chantageou o governo e a sociedade e assim não foi para votação. Esperamos que a nova composição do parlamento resultante das atuais eleições seja mais progressista e que tenhamos força de aprová-la e banir de vez o trabalho escravo de nossa sociedade.

Portal CTB - Apesar de a reforma agrária ser um projeto capitalista, qual a importância de sua realização para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário para todos os brasileiros?

Stédile - Há muitas formas e projetos de reforma agrária. A expressão mais conhecida é a clássica, que foi implantada na Europa, Estados Unidos e no Japão, pelas burguesias, como uma necessidade de desenvolvimento do capitalismo industrial. Os burgueses, cientes de que precisavam de mercado interno para seus produtos, promoveram a reestruturação e democratização da propriedade da terra, como forma de distribuir terra e renda aos camponeses.

Por isso que as reformas agrárias estão na base de todos os países desenvolvidos e industrializados.

Aqui no Brasil a burguesia industrial nunca quis fazer reforma agrária. A única vez que chegamos mais perto foi na crise capitalista da década de 1960, quando o querido Celso Furtado propôs uma reforma agrária para sair da crise e criar mercado interno. E, em minha opinião, foi até hoje a proposta mais radical de reforma agrária que tivemos. Mas foi apresentada pelo governo ao povo, num grande comício dia 13 de março e no dia 1 de abril a burguesia com seus lacaios do norte, impôs um golpe militar.

Portal CTB - Mas por que a burguesia não quis fazer reforma agrária?

Stédile - Porque em vez de promover a expansão do mercado interno e ter lucro vendendo mais produtos, eles optaram por outro caminho. Aumentar seus lucros com baixos salários, mesmo que vendessem menos. Então, ao longo do século XX, após a revolução política promovida por Getulio Vargas, em 1930, que deu inicio a nossa industrialização tardia e dependente a burguesia passou a promover o êxodo rural, em vez de distribuir a terra aos camponeses, estimulando a saída dos camponeses pobres para a cidade, buscando formar o chamado Exercito Industrial de Reserva. Depois de tantos anos, os migrantes acabaram por pressionar os salários industriais para baixo. Por isso, até hoje, o ganho de um trabalhador das indústrias brasileiras são um quinto e às vezes até um décimo, do que ganha o mesmo operário, da mesma empresa, mas que trabalha na Europa ou Estados Unidos.

Hoje, já que a burguesia industrial não quer fazer a reforma agrária clássica, os movimentos camponeses brasileiros consideram, que então precisamos lutar por uma reforma agrária popular. Um modelo baseado na agricultura diversificada (em vez de monocultivo); priorizando a produção de alimentos para o mercado interno e alimentos sadios, garantindo a soberania nacional no controle das sementes. Propondo a necessidade de instalar pequenas e medias agroindústrias em todos os municípios do Brasil, na forma de cooperativas. Além de universalizar o acesso a educação em todos os níveis, para os trabalhadores do campo. Pois, para libertar as pessoas da opressão da humanidade, da humilhação e da exploração o conhecimento e a educação são tão importantes quanto ter terra.

Por isso, nosso programa de reforma agrária, agora, não é apenas distribuir terra, é mais amplo. E somente poderá ser alcançado com uma ampla aliança popular, de toda classe trabalhadora.

Portal CTB - Até que ponto a realização da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar beneficia os moradores da cidade?

Stédile - Tem tudo a ver com os trabalhadores da cidade e com a sociedade em geral. Parar o êxodo rural e garantir condições de vida para a população que vive no meio rural, já afeta imediatamente os níveis salariais pagos na indústria, como expliquei anteriormente. Ou seja, os salários da cidade, dependem do exercito de reserva e frear o êxodo aumenta, de imediato, os salários.

A democratização da terra vai influenciar na diminuição das favelas e do inchaço das grandes cidades. Além de criar condições para termos alimentos mais saudáveis. A população da cidade que compra barato azeite de soja, não sabe que compra junto veneno da Monsanto, da Bungue e isso, mais cedo ou mais tarde, vai ter efeito no seu organismo. Com uma reforma agrária, vamos garantir a melhoria alimentar e, consequentemente, influenciar na saúde da população e nos gastos públicos.

Portal CTB - Nos últimos oito anos a reforma agrária não aconteceu, mas o país avançou em questões relacionadas a políticas públicas. O que o governo Lula representou para a luta do campo?

Stédile - O governo lula é um governo de composição de classes. Não foi um governo da classe trabalhadora e muito menos de esquerda. Foi um governo que tinha dentro dele, desde a burguesia internacional, setores da burguesia industrial brasileira, classe media e a classe trabalhadora do campo e da cidade. E por essa composição, representou uma situação de equilíbrio de forças, que ao longo dos oito anos, tivemos medidas que as vezes favoreciam o agronegócio, as vezes favoreciam os camponeses.

Assim, o agronegócio avançou durante o governo Lula, porque teve mais apoio de credito. O agronegócio nos impôs o maior consumo de venenos e as sementes transgênicas. Nos impôs o desmatamento e agressão ao meio ambiente. O agronegócio se expandiu no monocultivo pro etanol de exportação e ampliou as áreas de cana que só trazem pobreza.

Já a agricultura familiar e camponesa, tivemos a recuperação de políticas publicas, ou seja o estado começou a apoiar esse setor com medidas, não só do Pronaf, que como expliquei acima beneficiou uma parcela pequena do campesinato (apenas 1,2 milhões de famílias), mas poderia citar como políticas importantes, o Bolas a família, que tirou milhões de famílias da fome, mesmo do meio rural e das pequenas cidades. A valorização do salário mínimo afetou diretamente milhões de aposentados no campo. Tivemos também as enormes conquistas dos programas luz para todos e de compra de alimentos da CONAB, que compra produtos da agricultura familiar, porque o camponês é camponês, ele não é comerciante. Outra importante medida foi a garantia de que 30% de toda merenda escolar e das compras governamentais de alimentos tem que ser da agricultura familiar.

E por último, durante o governo Lula, os movimentos sociais não sofreram repressão do governo federal, foram tratados como interlocutores da população. A repressão ficou a cargo dos governos estaduais, que em alguns casos como no Rio grande do sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, trataram as lutas sociais no cassetete.

Portal CTB - O quadro que se desenha para o pleito 2010 é de que a população optou pela continuidade dos programas do governo Lula. A seu ver, o que isso representa para o luta do campo e o que os movimentos sociais podem esperar destes próximos quatro anos?

Stédile - Particularmente estou vendo o próximo período com ótismismo. A burguesia brasileira é poderosa, econômica e politicamente porque continua controlando o estado brasileiro, mas é burra, e sofre as contradições da luta de classes. Durante as eleições, transformaram o Serra no porta-voz das teses de direita, e assim ficou mais claro para a classe trabalhadora, do que se tratava as eleições. E com isso, acho que as urnas trarão mudanças nos governos federal, estaduais e no parlamento. Mudanças progressistas que representarão uma nova correlação de forças na institucionalidade, favorável a classe trabalhadora.

Precisamos aproveitar esse clima de debate político-ideológico para estimular que a classe trabalhadora, em todos os níveis, melhore sua organização e que possamos ter no próximo período um reascenso do movimento de massas, com isso conjugaríamos as forças necessárias para um programa de mudanças estruturais: a luta institucional, com a luta social.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

domingo, 26 de setembro de 2010

LANÇADO MANIFESTO EM DEFESA DA FICHA LIMPA

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2387247/lancado-manifesto-em-defesa-da-ficha-limpa

Extraído de: Contexto Jurídico - 23 de Setembro de 2010
Presidentes da CONAMP e de entidades representativas da sociedade civil assinaram manifesto em defesa da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Documento é dirigido aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entidades do MP discutem assuntos de interesse da...

OAB envia manifesto em defesa da Lei Ficha Limpa

» ver as 40 relacionadas

Temos a convicção de que o Supremo Tribunal Federal fará valer a lei maior e atenderá aos anseios da sociedade. A declaração foi feita na última terça-feira (21) pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante a assinatura do manifesto dirigido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135 de 2010), que será julgada hoje (23) por aquela Corte.

Juristas e representantes da sociedade civil brasileira assinaram o documento, entre eles, os presidentes da CONAMP, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.

No manifesto, os signatários afirmam que a sociedade brasileira aguarda a confirmação da constitucionalidade da Ficha Limpa pelo Poder Judiciário, "como medida de concreção do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, a proteger a probidade e a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos". O documento destaca ainda a representatividade da legislação para a sociedade, uma vez que a Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. "A Lei da Ficha Limpa é uma conquista da democracia brasileira, estando definitivamente incorporada às nossas instituições políticas", diz o manifesto.

O presidente da CONAMP também ressaltou a importância do STF atender aos anseios da sociedade ao analisar a constitucionalidade da lei. "Não se pode ignorar a vontade do povo, que está claramente manifesta pela aplicabilidade da Ficha Limpa. Temos a convicção de que o Supremo Tribunal Federal fará valer a lei maior e atenderá aos anseios da sociedade", afirmou César Mattar Jr. Já o presidente da OAB alertou para o risco de frustração da sociedade, caso a Ficha Limpa seja declarada inconstitucional pelo STF."O que a sociedade quer é ter uma política séria e quer dispor de um instrumento por meio do qual possa ser defendida de maus políticos. A Lei Ficha Limpa veio para isso", disse Ophir.

Fonte: Ascom Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)

Decisão do STJ sobre tarifa básica não atinge coisa julgada

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2388596/decisao-do-stj-sobre-tarifa-basica-nao-atinge-coisa-julgada

Extraído de: Tribunal de Justiça de MS - 23 de Setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o ajuizamento de recurso contra decisão de turma recursal estadual diretamente no STJ é viável em momentos excepcionais. Nesse caso, aplica-se o artigo 105, inciso I, alínea "f" da Constituição Federal, que determina que é de competência do STJ julgar reclamação para preservação de suas atribuições e para garantir a autoridade de suas decisões.

STJ suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone

» ver as 23 relacionadas

Com base nessa orientação, decisão desta semana do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assinatura básica por concessionária de telefone e que ainda não tenham sido julgados. A determinação é do ministro Mauro Campbell Marques e vale até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na 1ª Seção daquela Corte.

De acordo com o juiz Djailson de Souza, titular da 7ª Vara do Juizado Especial, onde inúmeras ações sobre o tema foram julgadas, a decisão dos tribunais superiores em Reclamação não pode atingir a coisa julgada, isto é, a decisão transitada em julgado, da qual não caiba mais recurso, não será atingida.

"Quem ganhou em ação julgada definitivamente não terá perdas, ou seja, se ganhou, vai levar", explicou ele, lembrando que a decisão do STJ não impede que o cidadão ajuíze nova ação sobre o tema. "Ainda assim, os juízes em MS seguem a Súmula 356 do próprio STJ e isso significa que pode entrar com a ação, mas pode perder tempo", completou.

Condenação de jornal por dano moral contra advogado

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2389119/condenacao-de-jornal-por-dano-moral-contra-advogado


Extraído de: Espaço Vital - 24 de Setembro de 2010
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou no último dia 16 a sentença da comarca de Joinville (SC) que condenou o jornal A Notícia S/A - Empresa Jornalística ao pagamento de 200 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, bem como R$ 41 mil por danos materiais ao advogado Demócrito Antônio de Mira Machado. O acórdão foi publicado ontem (23).

O jornal publicou chamada de capa em sua edição de 28 de agosto de 1985 com os dizeres Habeas para advogado que desviou bens.

Distribuída em 18 de agosto de 1997, a ação teve demorada tramitação - já decorrem 13 anos. A sentença só foi proferida em 28 de abril de 2006 e o TJ catarinense recebeu os autos com a apelação em novembro do mesmo ano.

A matéria, no corpo do jornal, envolvia o advogado no suposto desvio de bens que tinha em seu poder na figura de depositário fiel da massa falida da Indústria de Madeiras São José.

O conteúdo da reportagem, provou-se posteriormente, era inverídico, fato caracterizado por decisão judicial como "calunioso, degradante e ofensivo ao autor, com enfoque sensacionalista".

Demócrito alegou que o fato abalou a estrutura familiar e social, bem como teve créditos cortados e clientes perdidos, além de ver seu rendimento financeiro diminuído, pelo que foi obrigado a vender sua casa e morar de aluguel.

À luz das provas produzidas nos autos (documenais e orais), conclui-se intenso o sofrimento ocasionado ao autor pela empresa, em face da grave divulgação de fatos maliciosamente distorcidos na imprensa regional, a ponto de o advogado ter que vender bens, fechar seu escritório profissional e mudar-se da cidade, não havendo, ademais, sequer notícia de alguma forma de retratação", anotou o desembargador relator Ronaldo Moritz Martins.

Além disso, acrescentou o magistrado, os danos materiais alegados pelo autor envolvem a perda da clientela e a venda precipitada de seus bens em decorrência do abalo financeiro sofrido. A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC foi por unanimidade de votos e está assim resumida: "à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, aplicando à apelante, de ofício, as penas por litigância de má-fé na ordem de 1% a título de multa e 20% a título de indenização, ambas sobre o valor corrigido da causa".

Atua em nome do advogado autor sua colega Dalva Maria Machado. (Proc. nº - com informações do TJSC e da redação do Espaço Vital)

Bradesco condenado em R$ 100 mil por proibir funcionários de usarem barba

Extraído de: Espaço Vital - 24 de Setembro de 2010

Sentença proferida pelo juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 100 mil de reparação por dano moral coletivo, por discriminação estética - o banco proíbe que os funcionários usem barba.

O valor deve ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o banco ainda deve divulgar, "nos jornais de maior circulação na Bahia, durante dez dias seguidos, e em todas as redes de televisão aberta, em âmbito nacional", uma mensagem reconhecendo a "ilicitude de seu comportamento".

O Bradesco também deverá alterar seu Manual de Pessoal, "para incluir expressamente a possibilidade do uso de barba por parte dos funcionários".

A ação, asssinada pelo procurador Manoel Jorge e Silva Neto, do Ministério Público do Trabalho da Bahia, em fevereiro de 2008, foi baseada na denúncia de um dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado, funcionário do banco. Por ter a pele sensível à lâmina, o barbear diário - a que estava obrigado - causava erupções em seu rosto.

O Bradesco alegou, em sua defesa, que uma pesquisa interna apontou que "barba piora a aparência" e que seu uso pode atrapalhar o sucesso profissional.

Na sentença, o juiz referiu que a pesquisa foi feita apenas com executivos e citou Jesus Cristo, Charles Darwin e o presidente Lula, entre outros, para rebater o argumento.

Segundo o julgado, a proibição constitui "conduta patronal que viola inequivocamente o direito fundamental à liberdade de dispor de e construir a sua própria imagem em sua vida privada". O Bradesco pode recorrer ao TRT-BA.

sábado, 25 de setembro de 2010

OAB: renúncia de Roriz não encerra o julgamento da Ficha Limpa pelo STF

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20632

Rio de Janeiro, 24/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (24), durante reunião do Colégio de 27 Presidentes das Seccionais da OAB, que a renúncia do candidato Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal não significa que a missão do Supremo Tribunal Federal de julgar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa - a qual Roriz havia questionado - tenha sido encerrada na sessão da madrugada desta sexta-feira. "Quando é admitida a repercussão geral, como ocorreu no caso da Lei da Ficha Limpa, o STF deve ir até o fim no julgamento, até para definir qual a tese jurídica a ser aplicada nos demais recursos que tratam da mesma matéria", ressaltou Ophir aos presidentes de Seccionais.

Segundo ele, o recurso individual de Roriz ao Supremo perde o objeto, com a desistência dele de se candidatar, "mas o STF tem a obrigação, enquanto guardião da Constituição, de definir qual a melhor interpretação para o caso". Para o presidente nacional da OAB, a importância da conclusão do julgamento do STF sobre a Lei da Ficha Limpa "decorre do princípio de que se deve garantir a segurança jurídica". Diante disso, Ophir Cavalcante voltou a cobrar do Supremo a retomada do julgamento e a completa solução da questão, para que a sociedade e os candidatos tenham uma resposta e segurança quanto ao resultado do pleito de 3 de outubro.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Leonardo Boff *

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário

Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.
Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.
Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.
Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".
Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.
Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.
O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.
Outro conceito innovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.
O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.
O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?
Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
[Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra].

* Teólogo, filósofo e escritor

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Lula autoriza governo a indenizar família de agricultor morto

DE BRASÍLIA - O presidente Lula autorizou o pagamento de indenização à família do agricultor Sétimo Garibaldi, 52, morto por milicianos durante tentativa de despejo em um acampamento do MST em Querência do Norte (PR), em 1998.



Trata-se do cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o governo brasileiro por não responsabilizar os envolvidos no crime.



A autorização foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A mulher de Garibaldi, Iracema, e os seis filhos do casal receberão US$ 179 mil -cerca de R$ 306 mil.



Foi a terceira vez que o Estado brasileiro foi condenado na corte e a segunda que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem-terra no PR.

Exército da Colômbia colocou GPS na bota de líder das Farc

Inteligência conseguiu rastrear comunicação da guerrilha onde Mono Jojoy pedia por calçados especiais em razão da diabetes
iG São Paulo | 24/09/2010 15:56


Mudar o tamanho da letra: A+ A- O Exército da Colômbia conseguiu localizar com precisão o líder das Farc conhecido como Mono Jojoy, pois havia colocado um GPS (localizador via satélite) na bota do guerrilheiro, segundo fontes militares citadas pela rádio local RCN. Jojoy, chefe militar da guerrilha, morreu em operação das forças de segurança colombianas no departamento (Estado) de Meta, centro do país, na quinta-feira.

Foto: AFP
Mono Jojoy, morto em bombardeio do Exército da Colômbia

Jojoy sofria de diabetes, e os problemas de circulação decorrentes da doença causavam feridas em seus pés. Em comunicações das Farc interceptadas pela inteligência colombiana, o guerrilheiro pedia por botas especiais em razão das feridas.

O Exército conseguiu implantar o GPS nas botas que foram enviadas ao líder guerrilheiro, conseguindo assim rastrear sua movimentação.

Na segunda-feira, os militares bombardearam o acampamento onde ele se encontrava, mas não conseguiram atingi-lo. Jojoy então seguiu para outro acampamento, onde morreu durante bombardeio na madrugada de quinta-feira.

Botas e rolex

As botas, assim como um relógio Rolex e remédios para a diabetes, ajudaram o Exército a fazer uma primeira identificação do cadáver. A Justiça fará testes para confirmar que efetivamente se trata de Víctor Julio Suárez Rojas, verdadeiro nome do guerrilheiro. Seu corpo chegou nesta sexta-feira a Bogotá.

Leia também:
Corpo de líder das Farc chega a Bogotá
Exército colombiano mata chefe militar das Farc
Em livro, Ingrid Betancourt critica ex-assessora
Ao menos 22 guerrilheiros das Farc morrem

O governo da Colômbia oferecia uma recompensa de US$ 2,7 milhões por Jojoy, considerado pelas Forças Armadas o líder guerrilheiro mais violento e sanguinário e acusado de centenas de assassinatos, massacres e sequestros durante o conflito interno colombiano. Ele foi o idealizador da estratégia das Farc de seqüestrar policiais e militares para trocá-los por guerrilheiros presos.

A guerrilha afirmou nesta sexta-feira que continua "reivindicando uma oportunidade para a paz, não para a rendição", em seu primeiro pronunciamento após a morte de Mono Jojoy.

As monoculturas de árvores na América Latina – Como, Para Quê e Para Quem

Por racismoambiental, 24/09/2010 06:36


Os territórios que hoje conformam a América Latina costumam revestir duas características diante dos olhos das grandes empresas e conglomerados comerciais: abrangem grandes superfícies, e são fonte de cobiçadas mercadorias: madeira, dendê, culturas comerciais, carne, lã, matéria-prima para agrocombustíveis, recursos genéticos, terra, água. São um ímã para o grande capital.

As vastas extensões de ricos ecossistemas biodiversos- selva, monte, floresta, pampa, serrania, planalto, savana- têm sido a base territorial na qual proliferaram as diversas formas culturais e produtivas das comunidades da região. E o que os grandes comerciantes vêem como mercadorias têm sido os elementos constitutivos da milenar tradição agrária de muitos povos, cujos vestígios testemunham o nível que atingiram seus avançados conhecimentos.

Hoje, como há mais de 500 anos, o colonialismo continua em vigor, com outras formas, com outros nomes. Os navios que ontem partiam dos portos latino-americanos com a prata, o ouro, o cacau, a borracha, hoje são enormes cargueiros que levam embora nossa água e nosso solo nas toras, as lascas, a celulose, o óleo de dendê. Levam embora também, de forma sofisticada, nossa atmosfera para ser vendida no mercado de carbono. Levam embora, em definitivo, a preço de mercado, o futuro das próximas gerações.

O modelo atual de globalização dos mercados baseia-se em uma estrutura de subordinação- dos países do Sul em relação aos do Norte, dos grupos que vendem sua força de trabalho em relação aos donos do capital, das minorias étnicas em relação às hegemônicas, do sexo feminino em relação ao masculino. Tal subordinação tem sido funcional para a formação de um capital excedente nos grupos dominantes, à custa de inúmeras desigualdades intrínsecas e penúrias para os grupos subordinados.

É no contexto da expansão desse capital acumulado que a globalização é configurada como uma plataforma ideal para a apropriação e a mercantilização crescente da natureza por parte de grupos empresariais cada vez mais concentrados. As formas produtivas assumem escalas cada vez maiores, cada vez mais uniformes, para mercados cada vez maiores e convenientemente uniformizados. O consumo torna-se o alicerce e o motor da economia, e as políticas sociais muitas vezes servem para introduzir as melhoras necessárias que permitam manter o sistema e inclusive somar mais consumidores aos mercados.

Como parte dessa expansão, as monoculturas em grande escala de árvores exóticas desembarcam no continente na década de 1950, em um processo de ocupação e apropriação da terra e da água e à custa dos ecossistemas e comunidades locais. Não se trata de um projeto isolado senão que está inserido no modelo da “Revolução Verde” promovida pela FAO, que consolida a industrialização da agricultura. Somam-se posteriormente o Banco Mundial, o FMI, o BID, processos de Nações Unidas sobre florestas (IPF, IFF, UNFF), agências bilaterais como a GTZ e JICA, empresas consultoras como a Jaakko Poyry. Através de mecanismos de empréstimo, subsídio, extensão, capacitação, propaganda, esses atores conseguem instalar seus argumentos em âmbitos científicos e acadêmicos e incidir nas políticas de Estado de vários países que, aplicando modelos bastante similares, promoveram na América Latina as plantações florestais voltadas para a exportação.

Conforme a FAO, entre 2000 e 2005, a superfície de plantações florestais cresceu uns 2,8 milhões de hectares anuais e os dados de 2009 apontam que na América Latina e o Caribe há 12,5 milhões de hectares de monoculturas florestais- categoria que não inclui o dendezeiro. Para 2020 planeja-se um aumento que levaria as plantações florestais a 17,3 milhões de hectares.

É assim que a região se posiciona como “líder em plantações florestais de alta produtividade” destacando especialmente a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai, com 78% das plantações desse tipo. As plantações altamente produtivas fazem referência aqui em especial às variedades que foram selecionadas de forma a obter um rápido crescimento, entre as quais predominam eucaliptos (65% das plantações do Brasil, 80% das do Uruguai) e pinheiros (49% das áreas de plantações da Argentina, 78% das do Chile). Além do papel dominante desses países, em quase toda a região existem também vastas superfícies de plantações florestais.

Madeira para celulose

Até hoje a maior parte das plantações de variedades de eucaliptos e pinheiros de rápido crescimento tem como destino a produção de celulose para papel, uma atividade industrial altamente poluente e exigente quanto à água e à energia (este setor é o 5º consumidor industrial mundial de energia). Obviamente ninguém pode negar as vantagens que trouxe à humanidade a fabricação industrial do papel, que em meados de 1800 permitiu seu barateamento e a divulgação da leitura e a escritura. Mas atualmente, a produção de papel ultrapassou em muito seu uso associado ao acesso à educação, e mesmo assim, esse simbolismo é usado com enorme força para intensificar a necessidade de produzir mais e mais papel. Contudo, em termos de usos de papel, a embalagem ultrapassa de longe os usos vinculados à educação, à informação e às comunicações, e a ela somam-se outros tantos artigos e produtos próprios da era do consumo descartável.

Isso prova a falsidade da premissa de que quanto maior o consumo de papel, maior o nível de educação. Basta comparar o indicador de consumo de papel e papelão com os indicadores de escolaridade. Disso resulta que, por exemplo, Cuba, com um consumo bem menor de papel do que os Estados Unidos, a Finlândia ou o Chile, registra, no entanto, taxas de acesso à educação terciária que estão acima do Chile e dos Estados Unidos.

Consumo de papel e papelão por pessoa ao ano (2005)
Europa: 132,39 kg. (Finlândia 324,97 kg)
Estados Unidos: 297,05 kg
América do Sul, América Central e o Caribe: 84,85 kg (Chile 64,57 kg; Cuba 8,63 kg)

Índice de educação: taxa bruta de matrícula em nível terciário (2006)
Finlândia 93%
Estados Unidos 82%
Chile: 48%
Cuba: 88%

Afinal, as desigualdades do consumo coincidem com as desigualdades intrínsecas do atual modelo dominado pelos interesses empresariais. Mas em todo caso assinalam que esse consumo desmedido é desnecessário aos efeitos das necessidades do desenvolvimento humano.

Por outro lado, no ponto de início da cadeia florestal celulósica, as monoculturas florestais chegaram e continuam chegando aos territórios latino-americanos sob o argumento de “contribuir para o desenvolvimento”. No entanto, em um caso emblemático como o chileno, em que o reflorestamento foi e continua sendo promovido fortemente desde o Estado e em detrimento da floresta nativa, um artigo da organização CODEFF aponta que os recenseamentos de população provam que “as comunas com maior superfície coberta por plantações são as que deslocaram maior proporção de camponeses para as áreas urbanas, gerando importantes níveis de pobreza.”

O desmatamento indiscriminado de espécies nativas para plantar espécies exóticas como o eucalipto não apenas levou à destruição de espécies animais e vegetais endêmicas da região, mas também provocou alterações no sistema hídrico. Assim foi assinalado por Bernardo Zentilli, presidente da CODEFF, que afirma que a modificação do equilíbrio aqüífero tem gerado grandes crescidas no inverno e esteiros secos no verão, diminuindo assim a terra cultivável.

Por sua vez, o mesmo artigo cita a Agrupação de Engenheiros Florestais pela Floresta Nativa (AIFBN), que denuncia que: “entre 1978 e 1987 uns 50 mil hectares de floresta nativa desapareceram em duas das principais regiões florestais do país (VII e VIII), bem como também quase a terceira parte das florestas do litoral da VIII região que foram substituídas por plantações de pinheiros. A atualização do Registro de Recursos Vegetacionais Nativos na Região de Los Rios indica que na última década mais de 20.000 hectares de Floresta Nativa foram substituídos por plantações florestais exóticas.”

O fruto da discórdia- o dendezeiro

O dendezeiro provém da África e foi largamente usado para obter óleo. Ultimamente sua produção foi destinada a usos industriais e mais recentemente expandiu-se de forma explosiva e promovida diante da crise climática como uma alternativa supostamente “ecológica” para continuar alimentando o atual modelo de produção e consumo insustentável que está na raiz do problema e, no entanto, permanece sem ser questionado.

Na América Latina, a cultura extensiva adota o modelo de grandes extensões de monocultura com deslocamento forçado das populações autóctones, combinado com casos em que os camponeses põem o trabalho e em muitos casos a terra. Por outro lado, as novas plantações de dendezeiro costumam ser implantadas em áreas de floresta úmida tropical, as quais são arrasadas, drenadas, fertilizadas, plantadas e após borrifadas permanentemente com potentes herbicidas que, junto aos fertilizantes químicos, passam ao solo contaminando as fontes de água. Este manejo impede que outros cultivos possam ser plantados, lesionando assim a soberania alimentar das comunidades locais. Por sua vez, para maximizar a quantidade de óleo por fruto ou por planta, a terra é privada da água por meio de canais de drenagem que dessecam lagoas, cursos d’água e qualquer tipo de zona úmida próxima às culturas, afetando a flora e a fauna.

A cultura do dendezeiro cresce aceleradamente em outras regiões tropicais propícias da região. No México, as plantações entram a ferro e fogo na Selva Lacandona; no Peru, os habitantes da Amazônia clamam que A selva não se vende! A selva se defende!, e se enfrentam ao grupo dendeicultor Romero; na Guatemala, o dendezeiro se espalha em um contexto de despejos e compras forçadas de terras a comunidades empobrecidas que devem emigrar a outros lugares; em Honduras, camponeses e integrantes do Movimento Unificado Camponês do Aguán (MUCA) foram brutalmente reprimidos por tropas do exército e a polícia em apoio ao terra-tenente e dendeicultor Miguel Facussé Barjum, conhecido como “o palmeiro da morte”; na Nicarágua, as plantações de dendezeiros são o novo negócio da United Brands, outrora United Fruit, um nome ligado a um longo histórico de manipulação política e social; na Costa Rica o dendezeiro foi consolidado.

Um dos casos emblemáticos na produção de dendezeiro é a Colômbia, com mais de 360.000 hectares de monoculturas de dendezeiro e o anúncio do ex-presidente Uribe de atingir os 6 milhões de hectares. Sua produção, financiada principalmente pelo Banco Mundial, foi baseada no despojo de terras coletivas de comunidades locais. Assassinatos, destruição de moradias e utensílios, deslocamento maciço, bloqueios econômicos, fustigações contínuas, ameaças, maus- tratos continuados por parte do exército nacional e de paramilitares ao serviço das empresas são o sustento desse progresso, como o denuncia a Comissão Intereclesial de Justiça e Paz. No caso do Bajo Atrato, a expansão do dendezeiro foi alicerçada no despojo de 15 casarios no Curvaradó de mais de 25 mil hectares e no Cacarica de 20 mil hectares e 4 casarios, que foram intitulados coletivamente por governos anteriores.

Os trabalhadores das plantações de dendezeiro trabalham em condições de escravidão. A vigilância por parte de homens armados durante as jornadas de trabalho e o pagamento em vales para trocar por comida nas lojas dos empresários, sem que o trabalhador receba o salário em dinheiro e disponha dele livremente, são o lado oculto da suposta “energia limpa” que ofereceria o agrocombustível obtido do dendezeiro.

A Indupalma é uma das empresas dendeicultoras líder no setor colombiano. Uma das estratégias que usou para sua expansão, seguindo o modelo da Malásia, foi a criação de alianças com os camponeses para a produção em culturas em pequenas propriedades, mas sempre ligadas ao grande capital. Quando em 1995, a Indupalma propôs ao sindicato Sintrainudpalma a formação de alianças, o sindicato se recusou. Os paramilitares assassinaram 4 de seus dirigentes e fizeram sumir outro.

Cosméticos para maquiar as plantações

Diante das fortes críticas que tem recebido a expansão das monoculturas de dendezeiro no mundo todo devido a seus graves impactos ambientais e sócio-econômicos e à violação dos direitos humanos, o setor reagiu buscando maquiar sua imagem de “verde”. Surgiu assim a chamada Mesa Redonda para a Produção Sustentável de Óleo de Dendê (RSPO, por sua sigla em inglês), dirigida principalmente aos consumidores europeus e norte- americanos.

Nesse mesmo sentido foi promovido na Colômbia o programa do “dendezeiro camponês”, que visa envolver a cultura do dendezeiro dentro do sistema produtivo agro- alimentar. A organização colombiana Grupo Semillas questiona sua sustentabilidade no longo prazo, porque “não só deve ser avaliado se a cultura é viável e rentável para o agricultor, mas também quem controlará afinal todo o processo”.

No Chocó Biogeográfico as organizações afro-colombianas e indígenas, em uma reunião convocada pela organização conservacionista WWF para promover o “dendezeiro sustentável”, apresentaram sua rejeição a envolver-se não apenas no modelo produtivo industrial do dendezeiro como também na iniciativa do “dendezeiro sustentável”, por seus graves impactos que implicam a lesão de seus direitos, em especial seus direitos ancestrais ao território, a perda de autonomia e de suas práticas tradicionais de produção, o menosprezo de sua cultura e das expressões de diversidade.

Por sua vez, as plantações de eucaliptos também têm um cosmético em seu benefício. O FSC é o principal sistema de certificação que outorgou seu selo para validar plantações florestais em grande escala- 8 milhões de hectares em aproximadamente 8 países. No Estado da Bahia, Brasil, a empresa florestal Veracel (com verbas da sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Aracruz Celulose) tem mais de 100.000 hectares de plantações de eucaliptos. A Veracel despojou de suas terras à maioria dos indígenas das comunidades Pataxó e Tupinambá, usa grandes quantidades do formicida Sulfluramida proibido pelo FSC, e foi multada por plantar nas proximidades de parques nacionais. Mesmo assim, obteve o selo FSC.

Todas essas tentativas visam dar ao negócio uma aparência boa. Mas o maior erro é tentar mostrar como sustentável algo que é inerentemente insustentável: um produto obtido de monoculturas em grande escala de árvores em sua maioria exóticas, que geram graves impactos sobre a água, o solo, a fauna e a flora silvestres, as florestas, os meios de vida e a saúde humana, e provocam o deslocamento de pessoas e a violação dos direitos humanos.

A criminalização do protesto social

Em muitos países latino-americanos, os movimentos ou processos populares que lutam contra a perda de seus territórios, a água, a floresta, e seus meios de vida pelo avanço das plantações, sejam eucaliptos, pinheiros, dendezeiros, seringueiras, etc., devem enfrentar o que foi chamado de “criminalização” da resistência. Trata-se de uma estratégia dirigida a qualificar os atos de resistência como crimes, levando um conflito intrinsecamente social à esfera judicial e penal. As empresas, no caso, florestais ou dendeicultoras, contam com o poder punitivo do Estado para neutralizar o protesto.

Respeitados e reconhecidos líderes sociais, pessoas que defendem legitimamente sua identidade, formas de vida e formas de produção, acabam sendo perseguidos, encarcerados, levados a juízo e até assassinados. Combina-se a repressão com o uso formal da legalidade para penalizar os atores sociais que se opõem a políticas e modelos produtivos que, em prol do lucro, em definitivo conspiram contra a própria sobrevivência do planeta.

No Chile, as prisões albergam dezenas de presos políticos mapuche que defendem seu território contra o avanço das monoculturas de eucaliptos e pinheiros. A maioria acaba sendo julgada pela legislação antiterrorista que subsiste desde a época do tirano Pinochet. Apesar disso, a resistência prossegue na prisão, com greves de fome e jejuns, enquanto a repressão estende-se aos familiares. Na Colômbia, na região do Chocó, os afro-colombianos e organizações de direitos humanos, como neste momento Justiça e Paz, enfrentam as ameaças e a violência militar e paramilitar por causa da implementação do agronegócio do dendezeiro e a extensão pecuária. Em Honduras, a luta social dos camponeses de Bajo Aguán, em defesa de seus direitos sobre as terras que lhes foram roubadas para a produção extensiva de dendezeiro, deixou um trágico saldo de inúmeros feridos e mortes que se soma à escalada repressiva que vivencia o país desde o golpe de Estado de junho de 2009.

A dimensão de gênero

A expansão das monoculturas de árvores tem, como os outros mega-projetos anti-sociais, uma dimensão especial de gênero quanto a seus impactos. Como ilustrado por uma declaração de mulheres sobre os impactos da expansão das monoculturas de árvores exóticas sobre a pradaria, proferida em 2009 e questionando o Congresso Florestal Mundial celebrado na Argentina, as plantações de eucalipto geraram “situações de medo, de violência e de assédio sexual. Muitas mulheres relatam que têm medo de andar sozinhas nas proximidades das plantações devido à presença de pessoas alheias à comunidade. Isso faz que o direito das mulheres a ir e vir esteja cerceado, favorecendo mudanças de hábitos e costumes. Além disso, muitas delas vivenciaram situações de assédio sexual por parte desses trabalhadores. Isso, sem dúvida, significou um retrocesso na independência e autonomia das trabalhadoras, contribuindo com um maior desempodeiramento feminino”.

A declaração faz referência a outros impactos acelerados que podem incidir na desestruturação do tecido social e familiar e incitar a situações como a prostituição, a proliferação de doenças de transmissão sexual, o consumo de drogas, as mudanças nos hábitos alimentares, “como geralmente acontece em diversos lugares depois da chegada de empreendimentos desse porte. Infelizmente, esses impactos não são contabilizados nem estudados pelas entidades públicas”.

As mulheres concluem dizendo que, “resistiremos e continuaremos em luta enquanto for preciso, não apenas contra o avanço das monoculturas de árvores exóticas e dos mega-projetos das empresas de celulose e papel, como também contra os processos de mercantilização da vida dos seres e de desempodeiramento das mulheres. Nós, as mulheres, temos o potencial de fazer que ‘o novo aconteça’ e isso estamos fazendo”.

No Brasil, a cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mulheres camponesas, indígenas, negras, do Movimento Sem Terra e da Via Campesina, transformam-se em estandarte de luta contra o avanço dos eucaliptos de empresas de celulose como a Stora Enso, Votorantim/ Fíbria, Suzano, Veracel. As mulheres denunciam a fome que trazem esses exércitos clonados com forma de eucaliptos, que se apropriam das terras dos povos indígenas, as comunidades locais, as famílias camponesas, e que os despojam de seus saberes, de sua capacidade de produzir e consumir alimentos saudáveis na quantidade necessária e de acordo com sua cultura. Sua luta é contra o agronegócio e em prol da soberania alimentar.

Mas isso não impede que elas denunciem que a essa opressão se somam as diferenças de gênero, a situação de desigualdade da mulher que faz com que ela carregue quase exclusivamente com a responsabilidade dos filhos, que marca diferenças de retribuição diante dos homens pelo mesmo trabalho, que muitas vezes faz que sejam alvo do assédio sexual e que lamentavelmente em muitas ocasiões se tornam vítimas da violência física inclusive por homens da própria família.

O negócio da mudança climática

Nada escapa ao afã mercantilista. A crise climática tornou-se outro negócio em que as falsas soluções promovidas por organismos internacionais como o Banco Mundial e o mesmo Protocolo de Kyoto servem de plataforma para a expansão das monoculturas de árvores. Através dos sumidouros de carbono- parte dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo- o do sistema REDD+ (Redução de Emissões pelo Desmatamento e a Degradação)- dentro do qual as plantações de árvores em grande escala poderiam ser concebidas como uma forma de “incrementar as reservas de carbono florestal” e assim receber financiamento- as empresas encontram novos “mercados” e o reflorestamento some disfarçado muitas vezes de floresta, para apostar fortemente no mercado de carbono.

Na Colômbia, o Convênio Quadro de Concertação para uma Produção mais Limpa, de 1995, habilitou as empresas dendeicultoras a participar no negócio mundial dos sumidouros de carbono criado no contexto do Protocolo de Kyoto. Os incentivos e benefícios tributários outorgados pelo governo para o desenvolvimento de tecnologias que permitam capturar gás metano do ambiente permitiriam que os empresários obtivessem um lucro adicional em um novo filão de mercado- o do carbono.

Também o Equador promove a plantação de 1 milhão de hectares de monoculturas florestais para a venda de certificados de redução de emissões (CER) no mercado mundial de carbono, através do Plano Nacional de reflorestamento do programa Proforestal.

O negócio do reflorestamento serve a outras empresas fora do setor: a empresa Nestlé Waters Francia quer compensar através de projetos de reflorestamento o equivalente a sua emissão anual de carbono na produção de água mineral Vittel na França e Bélgica. Para isso financiará a plantação de 350.000 árvores na Amazônia boliviana e outro projeto de plantações na selva do Peru, com a idéia de renovar o mesmo número de árvores todos os anos.

No Brasil, a empresa siderúrgica e florestal Plantar S.A. Reflorestamentos tem plantações em grande escala de eucaliptos no Estado de Minas Gerais. Apesar de essas árvores serem usadas para seu negócio de fabricação de ferro gusa, de ter se apropriado de terras afetando a água e o solo bem como o rico bioma nativo do Cerrado, e de se tratar de uma indústria altamente poluente, a empresa tentou reiteradamente receber financiamento do MDL para financiar suas plantações de eucaliptos. Alega que essa energia seria menos contaminante do que o uso de carvão. No entanto, trata-se de um ardil comercial para ganhar de todo jeito, já que a empresa nunca usou carvão.

Rumo a outro modelo

O modelo em grande escala de plantações de monoculturas de árvores é incompatível com a natural manifestação diversa da vida. É artificial, é destrutivo, é contaminante.

Os povos dos países da América Latina souberam tecer redes sociais para denunciar os impactos das monoculturas de árvores. Tal é o caso da Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), uma rede descentralizada de organizações latino-americanas que coordena ações, impulsiona o apoio às lutas locais e a alternativas social e ambientalmente adequadas às diversas realidades, e realiza intercâmbios horizontais entre países.

Muitas outras iniciativas seguem essa trilha, como a experiência das famílias quilombolas do Espírito Santo, Brasil, que, em meio do eucaliptal, encontram caminhos para sobreviverem e lutarem pela reconquista de seus recursos naturais e patrimônio genético. As comunidades reelaboram práticas tradicionais e adaptam técnicas de manejo, abrem canais de comercialização nas feiras locais e regionais e promovem contínuas trocas inter-comunitárias de sementes e práticas agrícolas.

A procura de outra trilha de produção, comercialização e consumo que nos afaste do atual processo de extermínio tornou-se um imperativo, e as comunidades em resistência são os agentes de mudança que podem conduzir-nos até lá, criando soberania local, construindo soberania alimentar. É preciso continuar trabalhando para conseguir a necessária mudança de rumo.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/24/as-monoculturas-de-arvores-na-america-latina-como-para-que-e-para-quem/

Mensagens subliminares

Às vezes, eu posto alguma coisa, antecipando acontecimentos, rs. O caso Roriz exige reflexão no Maranhão. Se o STF não resolveu, o risco de prejuízo para as oposições é grande. Voto de candidato com registro cassado é voto nulo.

Para juristas, renúncia de Roriz suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa

Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

A decisão de Joaquim Roriz (PSC) de renunciar à candidatura ao governo do Distrito Federal suspende, na opinião de juristas, o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto --por isso o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado.

"Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.

Entenda a Lei da Ficha Limpa
Falta de decisão sobre ficha limpa é pior solução, diz presidente da OAB
Impasse adia decisão sobre Lei da Ficha Limpa no Supremo
Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook

O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. "Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.

Sérgio Lima/Folhapress

Ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz desiste e lança sua mulher como candidata no Distrito Federal

Para o advogado Luiz Carlos Alcoforado, que representa o adversário de Joaquim Roriz, o petista Agnelo Queiroz, o julgamento da Ficha Limpa deverá ser anulado. "O julgamento fica esvaziado do ponto de vista prático. A renúncia significa que ele não tem interesse processual. O julgamento da Ficha Limpa deverá ser feito a partir de outro recurso. O processo de Roriz deverá ser extinto sem julgamento do mérito."

Ministro do TSE, Henrique Neves disse que a decisão de Roriz muda o quadro no STF. Para o advogado, o Supremo deverá se reunir para discutir o que fazer com o recurso apresentado por Roriz.

"O julgamento já está suspenso. Isso é um fato novo que deve ser considerado pelo tribunal para ver se tem interesse na discussão, se perdeu o objeto ou não. Mas isso é o Supremo que vai decidir analisando esse fato novo."

LEGALIDADE

Os advogados ouvidos pela Folha afirmam que troca de candidato até 24 horas antes da eleição, para cargos majoritários, não fere a legislação. "Os candidatos a cargos majoritários eles podem ser substituídos até cinco dias depois de decisão definitiva que os torna inelegíveis, mas a qualquer tempo antes da eleição", disse Alckmin.

Neves lembrou que o partido tem a obrigação de informar aos eleitores sobre a troca. "O que cumpre é informar o eleitor que, ao votar numa pessoa, não estará votando em tal pessoa, as naquela que o substituiu. Todas as condições de elegibilidade ou inelegibilidade serão analisadas para esse substituto."

A assessoria de Roriz confirmou a renúncia do candidato, que vai lançar sua mulher, Weslian Roriz (PSC), em seu lugar para o governo do Distrito Federal.

Ameaçado pela Ficha Limpa, Roriz desiste e lança sua mulher como candidata no DF

Publicidade
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Atualizado às 13h42.

A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher, Weslian, na disputa.

A informação foi divulgada no site da filha de Roriz, Liliane, que é candidata a deputada distrital, mas retirada logo depois. "Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata a governadora do Distrito Federal", escreveu a filha de Roriz.


O PSC confirmou a informação, que será oficializada às 16h. Assim como o marido, Weslian é filiada ao PSC. Para candidaturas majoritárias, não há necessidade de aprovação em convenção do partido no caso de mudança de nome. A foto na urna, entretanto, continuará sendo a de Joaquim Roriz, uma vez que o prazo para troca já expirou.

A decisão de Roriz foi tomada horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar pela segunda vez o julgamento do recurso do PSC, que argumentava que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para tirar o candidato da disputa. O julgamento está empatado e não há prazo para definição.

Sérgio Lima/Folhapress

Ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz desiste e lança sua mulher como candidata no Distrito Federal

A estratégia da campanha de Roriz é tentar reverter o estrago causado pela Ficha Limpa, que fez o candidato despencar nas pesquisas e ser ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz. Além disso, a chapa do PSC afasta o risco de ter a candidatura barrada, caso o Supremo decidisse que Roriz é ficha suja.

JULGAMENTO

Durante a madrugada de hoje, por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF suspenderam a sessão sem tomar decisão sobre o caso.

Depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em 5 a 5 a análise de um recurso de Roriz contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal. "Vamos esperar para ver o que vamos decidir", disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

Não há prazo para que o tribunal volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse.

Os ministros chegaram a dizer que deverão voltar a se reunir antes da diplomação dos vencedores, mesmo se o novo nome ainda não tiver sido escolhido para a vaga de Eros Grau, que se aposentou.

Uma sessão extraordinária foi convocada para segunda-feira, mas ainda não está definido se a Lei da Ficha Limpa voltará a ser analisada.

Na prática, os candidatos que estão na mira do Ficha Limpa poderão concorrer às eleições, mas estarão sub judice e poderão perder seus cargos se o resultado final for pela validade da lei.

De um lado estão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que votaram pela validade da legislação para este ano. Do outro, contra sua validade imediata, encontram-se os colegas José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O empate entre as duas correntes gerou discussões acaloradas. "Não tenho vocação para déspota", afirmou Peluso para deixar claro que não votaria duas vezes para desempatar a questão.

No julgamento, os ministros tiveram que responder as seguintes questões: 1) se a legislação vale já para este ano e 2) se ela pode ser aplicada a um político que renunciou ao mandato antes de sua promulgação.

Dias Toffoli foi o único que, apesar de não aplicar a legislação nas eleições deste ano, avaliou que em eleições futuras, ela poderia valer para quem renunciou ao cargo, mesmo se isso ocorreu antes de sua promulgação.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A história e seus ardis: O lulismo posto à prova em 2010

ANDRÉ SINGER


CONTA-SE QUE CERTA VEZ o engenheiro Leonel Brizola teria levado ometalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Láchegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois dealgumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem queliderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, oualgo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não sesabe a reação do petista. Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora,estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira?Desconfio que não. Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dosanos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998 PT e PDT -praticamente tudo o querestava de esquerda eleitoralmente relevante- perderiam para FernandoHenrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado adurar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para oBrasil. BRECHA Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego nosegundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência daRepública. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital,pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado debaixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça àordem.1 Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" tersido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Haviamais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco saláriosmínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás,sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem serpequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" emrelação ao radicalismo do PT. Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o maisvarguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais,pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul eo retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, ointeresse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atendedo banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentestentam o mesmo milagre. O que há de especificamente varguista é a ligação com setores popularesantes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em atorpolítico, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aospobres que Getúlio encarnou. BURGUESIA EM CALMA Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever oenredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandatoinicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadoranos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários,juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumode FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setoresprogressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL.Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve termorrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha umaumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003,dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço:o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junçãodas iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos jurospraticados pelo Banco Central. Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram asurtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno demassa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico. Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta regiãoamazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio devida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passavadespercebido para os "formadores de opinião". PASSO DECISIVO Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 -e,despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que foravítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa arondar o Planalto-, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.Em 3 de agosto -sempre agosto-, em Garanhuns (PE), perante milhares decamponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhemoviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou semódio, eles vão ter que me engolir outra vez".Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual.Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classemédia. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte daesquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos maisnecessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem. Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua basese encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo queidentificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto. PLACAS TECTÔNICAS Os setores mais sensíveis da oposição perceberam quefora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. Ahipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviamentendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lulapodia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Socialque a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nemfarei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. Omeu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek:paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava abonomia presidencial. O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos dobeneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantegaem postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da políticamacroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execuçãoorçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. Osalário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006. POLARIZAÇÃO Para o público informado, a constatação do que ocorreraainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 paraque ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certosambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização socialpor ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinhafechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define orealinhamento iniciado quatro anos antes.Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dadoem 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento daclasse média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto épensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feiçãodefinitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e1936. SEGUNDO MANDATO Assentado sobre uma correlação de forças com menorpendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maiordesenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menosengessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão deobra, além de induzir ao investimento privado. Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no anoanterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumentoreal de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conformeestimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada)2. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação dogoverno desde então. Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes nofinal de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. Atransferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parededo tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu ociclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundoalguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iriadefinhar. COMPRAR SEM MEDO Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massaativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior.A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar semmedo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e arelançar a economia em tempo curto e velocidade alta. Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre osautomóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancospúblicos -em particular o do BNDES- na sustentação das empresas aumentoua capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra ade Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa paraimpulsionar a produção local. Surge uma camada de empresários -Eike Batista parece ser figuraemblemática, como notava dias atrás um economista-, dispostos a seguir asorientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meiode grandes obras, como as de Itaboraí -o novel polo petroquímico noEstado do Rio-, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada umadelas alavancará regiões inteiras. Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempospassados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializadiante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixementir. PROJETO PLURICLASSISTA A candidatura Dilma representa o arco que o lulismoconstruiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adianteum projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até poucotempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setoresestratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES. O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalizaçãopolítica, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está emvigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontospercentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem ainformação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitoradose aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresceconforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional. A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará avotar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e ovirtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico dascamadas intermediárias é significativo. Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar porMarina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acimade cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para asoma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% doeleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto osmais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontospercentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiroturno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssimarenda, como ocorreu com Lula na eleição passada. REALINHAMENTO A feição popular da provável vitória de Dilma confirma,assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade queemergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisaráaprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Nãose trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos avitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda quedecorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos. Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os quese deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina oandamento da política por um longo período. Num primeiro momento,trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos namudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil. Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menosentusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamentoinicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower(1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu ahábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serraigualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros eduplicar a abrangência do Bolsa Família. Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista dadenúncia moral, que só garante os votos de classe média -o que, noBrasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado peloalinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: JânioQuadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe,sombra da qual estamos livres. DURAÇÃO Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange,por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelooposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quemsabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A respostapara o atual momento também deve contemplar a economia. Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimentomédio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevaçãoanual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Semele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobrea necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajustefiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provávelvencedora. O capital financeiro -apelidado na mídia de "os mercados"- vai lhe cobraro tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso osreclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recursode o BC -cuja direção deverá continuar com alguém como HenriqueMeirelles, senão o próprio- aumentar os juros. O aumento real do saláriomínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois oPIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante. CABO DE GUERRA Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que demodo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas ocabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com osjogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, unsapostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numaaceleração do caminho trilhado no segundo mandato. O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se,na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT,possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica,fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes daCâmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balançodas respectivas forças. O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com saláriosmelhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto éque se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo.Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice deemprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Comomostra Stiglitz,3 é a conversa habitual dos conservadores para brecar aexpansão econômica. Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embatesvirá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto dacapital do que foi, no passado, São Borja. Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomarconhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.________________________________________Notas1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "NovosEstudos", 85, nov 2009. Link para o artigo em folha.com/ilustríssima2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88,mai/jun 2010.3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras,2003.

Movimento Fora Roseana Sarney


BLOG DO LUIS CARDOSO
http://www.luiscardoso.com.br




#ForaRoseanaSarney: cerca de sete mil pessoas protestam contra candidatura de Roseana Sarney

Por Luís Cardoso 21-09-2010 às 17:42 Política
3 comentários17retweet
Estudantes gritam #ForaRoseanaSarney

Desde que se iniciou com o tweet do usuário @yurisalmeida, o #ForaRoseanaSarney, vem ganhando forças e ja não se resume a internet.

Há poucos dias, em Urbano Santos, uma manifestação #ForaRoseanaSarney foi confrontada pelos seguranças da Prefeitura da cidade, que tomaram bandeiras e cartazes na marra.

Em São Luis, hoje pela manhã, cerca de sete mil estudantes e tuiteiros de todo o Maranhão realizaram um novo protesto contra a candidatura a reeleição da governadora Roseana Sarney.

Segundo a organização do evento, a ação reuniu estudantes de pelo menos 20 escolas públicas de São Luís, 20 entidades ligadas a movimentos sociais, estudantil e sindical, alem de representantes de seis partidos de oposição à governadora do Estado (PSTU, PSOL, PCdoB, PCB PDT e PSB) mais membros da ala do PT contraria a aliança do partido com o PMDB.

A mobilização também conseguiu trazer pelo menos dez caravanas de estudantes de algumas cidades do interior do Estado, como Caxias, Santa Inês e Bacabal.


Movimento #ForaRoseanaSarney ganha as rua de São Luis com 7 mil estudantes

Sob gritos de “fora Roseana Sarney” ou “cadeia para Sarney e Roseana”, os estudantes fizeram uma caminhada, com faixas, cartazes e bandeiras da praça da Bíblia, no Centro de São Luís, até a sede do governo estadual, o Palácio dos Leões. A caminhada foi de aproximadamente quatro quilômetros.

Parte do protesto foi transmitida via twitter, pelo idealizar do movimento #ForaRoseanaSarney,@yurisalmeida e o perfil fake @rosengana. Internautas tambem puderam acompanhar toda a transmissão por este blog.

Em sua página, o blogueiro roseanista, Décio Sá, publicou uma foto do momento em que manifestantes chegavam à Praça da Bíblia, local de onde o movimento #ForaRoseanaSarney começou a passeata.

O fato do principal blogueiro da Mirante ter ido bem cedo ao local de inicio da passeata #ForaRoseanaSarney, às 7h00 da manhã, numa tentativa de desmoralizar o movimento que tem jogado a reeleição de Roseana Sarney pelo ralo, só reforça o desespero de Roseana Sarney.

O mensalão da Editora Abril -

por Altamiro Borges, são paulo
20 de setembro

. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Governador do Amapá deixa prisão e deve reassumir hoje

Publicidade
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM

Depois de passar nove dias preso, Pedro Paulo Dias (PP), governador do Amapá, deve voltar ao cargo ainda hoje.

Detido na Operação Mãos Limpas, no último dia 10, sob a suspeita de envolvimento em diversos episódios de corrupção no Estado, ele foi liberado da superintendência da Polícia Federal em Brasília na noite de sábado.

Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook

Segundo sua advogada, Patrícia Aguiar, logo ao sair ele se encontrou com a família, que estava em Brasília, e deveria retornar na madrugada de hoje a Macapá (AP).

Ao chegar, Dias, que também é candidato à reeleição, deve ser recepcionado com festa por seus cabos eleitorais na cidade.

Durante o tempo em que ele esteve preso, sua campanha em Macapá continuou, com comícios e manifestações de repúdio à prisão. Seus apoiadores dizem que a detenção foi uma maneira de prejudicar a candidatura.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, antes da prevista volta de Dias ao poder hoje, deve ocorrer uma reunião com o governador em exercício, Dôglas Evangelista, presidente do TJ-AP.

Ele assumiu a função pois Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, também é candidato --disputa o governo.

Em sua curta gestão, o desembargador Evangelista suspendeu todos os pagamento estaduais, substituiu secretários que também foram alvos da operação e criou uma pasta temporária, que deve durar até o final do ano e irá fiscalizar como o governo realiza gastos.

Mas o próprio desembargador e outros dois colegas de TJ foram citados em interceptações telefônicas gravadas, como a Folha revelou ontem. Por enquanto, eles não são tratados como alvos pelos policiais federais.

EX-GOVERNADOR

Além do governador, outros três presos na operação foram libertados na noite de anteontem. Inicialmente, 18 pessoas --políticos, funcionários públicos e empresários-- haviam sido detidos.

Entre os libertados no final de semana estão Waldez Góes (PDT), que cedeu o governo a Dias neste ano para concorrer ao Senado, e sua mulher, Marília, ex-primeira-dama e também apontada como envolvida nas supostas negociatas.

Continuam presos o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio de Miranda, e o secretário da Segurança Pública e delegado da Polícia Federal, Aldo Ferreira. Segundo a PF, eles estavam ameaçando testemunhas.

O governador e a família do ex-governador afirmam ser inocentes. A Folha tentou, mas ainda não conseguiu ouvir os defensores de Miranda e Ferreira.

Queda de Erenice Guerra abre disputa por poder em eventual governo Dilma

Publicidade
ANA FLOR
DE SÃO PAULO

A queda de Erenice Guerra do comando da Casa Civil trouxe à tona uma competição até então submersa no mundo petista: a disputa pelo poder num eventual governo de Dilma Rousseff.

Antes mesmo de consumada a possível vitória na eleição, petistas travam uma guerra velada pelo coração do governo Dilma. A começar pela própria Casa Civil --segundo petistas, o objeto de desejo do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook

Um dos conselheiros de Dilma, com quem se reuniu num hotel de São Paulo na sexta, Palocci chega a admitir em conversas a hipótese de deixar temporariamente o país caso não seja convidado para o cargo de seu interesse.

Segundo petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem outros planos para Palocci, como sua indicação para o ministério da Saúde.

A aliados, no entanto, o deputado tem reafirmado seu interesse pela Casa Civil, rejeitando até o Ministério da Fazenda, pasta em que conquistou a confiança do establishment como fiador do rigor fiscal e monetário da política econômica de Lula.

A disputa é tanta que integrantes do partido, especialmente do PT de São Paulo, resistem à hipótese de indicação neste momento de nomes como o do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para a Casa Civil.

Sob o argumento de que a escolha de um nome forte constrangeria Dilma a mantê-lo no cargo num futuro governo, sugerem que o interino Carlos Eduardo Esteves Lima seja mantido até a eleição. Depois, dizem, Dilma desenhará seu ministério.

Essa justificativa encobre o temor de que o novo chefe da Casa Civil seja irremovível após conduzir a transição para o futuro governo.

A mesma lógica se aplica ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também cotado para o ministério de Dilma, ganharia musculatura se acumulasse duas pastas desde já.

'APETITE'

A movimentação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor de Miriam Belchior também foi encarada por parcelas do PT como sinal de "apetite".

Segundo petistas, Carvalho foi o primeiro a propor a Erenice uma "saída à Henrique Hargreaves", em referência ao ministro do governo Itamar Franco, que deixou a Casa Civil e, depois de inocentado, retornou ao cargo.

Ainda segundo petistas, foi Carvalho --que é irmão da ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Helena Carvalho Lopes-- quem sondou Belchior para o cargo.

Afastado do comando oficial da campanha, o ex-ministro José Dirceu também deu mostra de que que quer participar do núcleo de decisões do governo. Reclamou de petistas que criticaram o discurso em que afirmou que, com a eleição de Dilma, o PT terá mais poder.

É para evitar a conflagração da disputa em plena campanha que Lima deverá mesmo permanecer na Casa Civil até a eleição.
A disputa já invadiu até a Câmara. Líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP) postula a presidência da Casa. Mas, diz um ministro, não é o único nome do partido para o posto.

Romário e Tiririca estão entre favoritos para o Congresso, diz Datafolha

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2010/09/19/romario-e-tiririca-estao-entre-favoritos-para-o-congresso-diz-datafolha.jhtm


São Paulo, 19 set (EFE).- Se as eleições fossem hoje, Romário e Tiririca conseguiriam uma vaga na Câmara dos Deputados, constata uma pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Datafolha.

Segundo a pesquisa, o ex-jogador conta com o apoio de 115 mil eleitores, cerca de 1% dos votos no estado do Rio de Janeiro e suficientes para uma vaga como deputado federal.

Estreante na política como candidato do PSB, Romário iguala no potencial número de votos com o popular apresentador de televisão carioca Wagner Montes, do PDT.

Tiririca, do PR, teria 3% dos 30 milhões de votos no estado de São Paulo. Com os 900 mil votos, seria eleito o deputado federal com o segundo maior apoio na história democrática do país, ficando atrás apenas do falecido deputado Enéas, quem nas eleições de 2002 registrou 1,5 milhão de votos.

"Vote no Tiririca, pior do que 'tá' não fica" é o slogan do palhaço, que diz não saber o que faz na verdade um deputado federal. Ele se tornou símbolo do chamado "voto de protesto", especialmente com o apoio dos jovens entre 16 e 18 anos, que votarão pela primeira vez.

O fenômeno Tiririca contagiou também os internautas, pois desde 15 de agosto, segundo o buscador Google, o nome do palhaço foi mais consultado que o dos presidenciáveis Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.

Por sua vez, o ex-boxeador Maguila, candidato a deputado pelo PTN, usa luvas de boxe em sua propaganda eleitoral e bate num saco de areia com a imagem de Tiririca impressa, dizendo "Chega de palhaçada, política é coisa séria".

Do mesmo partido de Tiririca, o ex-governador fluminense Anthony Garotinho lidera as intenções de voto para a Câmara dos Deputados no estado do Rio, com 2% dos votos - correspondentes a 230 mil votos.

Outro atleta que tem grandes chances de ser eleito ao Congresso é o ex-goleiro Danrlei, campeão da Copa Libertadores de 1995 com o Grêmio. Candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul, ele conta com 1% das intenções de voto, equivalente a 80 mil votos.

Dados preliminares indicam queda recorde de desmatamento na Amazônia

http://noticias.uol.com.br/bbc/2010/09/20/dados-preliminares-indicam-queda-recorde-de-desmatamento-na-amazonia.jhtm


O governo brasileiro trabalha com a indicação de que o desmatamento na Amazônia, no período 2009/2010, será o menor da série histórica, iniciada em 1977 - superando inclusive o resultado recorde verificado no período anterior (2008/2009).

O número oficial ainda está sendo processado pelo Prodes, sistema ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e será divulgado em novembro. Mas o Ministério do Meio Ambiente já considera "viável" esperar algo entre 5.000 km2 e 6.000 km2 de área desmatada no período.

"É claro que temos de ser cautelosos, pois o resultado pode ser afetado por uma série de fatores. Mas pelos nossos cálculos, dá para falar de algo em torno de 5.000 a 6.000 km2", disse à BBC Brasil a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Se o número for confirmado, o país terá antecipado, para este ano, a meta de desmatamento prevista para 2015, de acordo com Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Pelas metas, o desmatamento na Amazônia Legal terá de cair para 5.000 km2 até 2017.

O Brasil já havia registrado queda recorde no desmatamento no período de 2008/2009, quando as derrubadas somaram 7.400 mil km2.

Fiscalização
A estimativa de novo recorde foi feita com base nos dados do Deter, levantamento via satélite também ligado ao Inpe, que fornece dados de forma mais rápida, mas menos precisos que os do Prodes.

De acordo o Deter, que não "enxerga" áreas desmatadas com menos de 25 hectares, o desmatamento na região amazônica chegou a 2.294 km2 entre agosto de 2009 e julho de 2010 - uma redução de 48% em relação ao período anterior.

"O sistema do Deter nos permite ter uma ideia do que virá no Prodes, apesar de não haver uma relação direta. E também estamos considerando o fato de que a cobertura de nuvens foi menor no ano passado. Ou seja, podemos ter uma expectativa mais precisa", diz a ministra.

Segundo ela, os números indicam que a estratégia de fiscalização "funcionou". Uma das explicações está no uso de novas tecnologias que permitem detectar um maior número de áreas desmatadas, diz.

Mas a principal razão da queda, na avaliação de Izabella Teixeira, está na ideia de uma fiscalização maior sobre toda a cadeia produtiva.

"A ideia disso é fazer não apenas uma fiscalização dirigida ao desmatador, mas também ao fornecedor e à destinação. Fomos atrás não apenas do desmatador, mas também de quem processa. Assim, aquele que quer comprar começa a sair do jogo", diz.

Crítica
Já o coordenador de campanhas do Greenpeace na Amazônia, Rafael Cruz, diz que existe uma tendência de redução do ritmo de desmatamento, mas que esse resultado exige uma análise "mais crítica".

"Existe, sim, uma tendência de queda na taxa de desmatamento. Mas isso não quer dizer que o governo esteja no controle dessa tendência", diz.

Segundo o especialista do Greenpeace, os principais motivos por trás das reduções de desmatamento, geral, são "motivos de mercado", como a produção de carne e de soja.

"Os termos de conduta assinados pelos frigoríficos no ano passado (se comprometendo a não comprar carne de fornecedores que estejam na "lista negra" do Ibama), são exemplo de que a solução acaba vindo do mercado", diz Cruz.

Para ele, o governo "não tem governança para a Amazônia". A consequência é que acaba dependendo apenas da fiscalização, que apesar de ser um trabalho necessário, "não é uma solução estruturante".

Cruz também chama atenção para o número absoluto, e não apenas à taxa de redução do desmatamento.

"Ainda que a gente chegue a 5.000 km2 de desmatamento, essa é uma área equivalente à do Distrito Federal. Será que é motivo para comemoração?", questiona.

Cerrado
Enquanto o governo comemora a redução do ritmo de desmatamento na Amazônia, outro bioma vem perdendo terreno em ritmo acelerado: segundo dados do IBGE, o Cerrado brasileiro encolheu pela metade até 2008, na comparação com sua área original.

A situação desse bioma, que é o segundo maior do país em extensão, está sendo agravada este ano em função do aumento do número de queimadas. Até o início de setembro, foram registrados 8.113 focos de queimada - número 386% acima do verificado em 2009.

A seca é uma das causas, mas ambientalistas também estão preocupados com o "oportunismo" de alguns, que aproveitam o clima desfavorável para "incentivar" as queimadas.

A ministra do Meio Ambiente diz que o governo reconhece o problema, mas acrescenta que o plano de ação para o Cerrado, lançado na semana passada, deverá "facilitar" o trabalho de proteção da região.

Entre as ações, que envolvem 15 ministérios, está a demarcação de 5,5 milhões de hectares de terras indígenas e a oferta de crédito rural para os produtores que aderirem a um programa de recuperação, o que pelos cálculos do governo pode chegar a 8 milhões de hectares.

"A ideia ali no Cerrado é unir a questão ambiental à agenda climática, considerando ainda o potencial econômico da região. Por exemplo: damos crédito e proibimos que o pequeno agricultor provoque novos desmatamentos", diz.