segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Com 23 mortes violentas, São Luís tem o segundo fim de semana mais violento do ano

Imirante


IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA RÁDIO MIRANTE AM
24/11/2014 às 06h36

Vinte e três homicídios foram registrados. No mês, já são mais de 100.



No mês, já foram mais de 100 mortes violentas. - Douglas Jr. / O Estado

SÃO LUÍS – Vinte e três homicídios foram registrados no fim de semana, na Região Metropolitana de São Luís. É o segundo fim de semana mais violento do ano desde a primeira quinzena de novembro, quando foram registrados, em três dias, vinte e quatro homicídios. No mês, já foram mais de 100 mortes violentas.

Na manhã do sábado (22), dois policiais militares do Batalhão de Choque e um suposto criminoso morreram durante uma troca de tiros, em uma casa na estrada da Maioba, em Paço do Lumiar.

Pesquisa aponta crescimento de 25% no número de mortes em São Luís

G1

19/11/2014 09h55 - Atualizado em 19/11/2014 09h55


Índice é considerado muito alto em comparação ao ano passado.
Pesquisa já registrou, até o momento, 970 mortes violentas.


O ano de 2014 está sendo marcado pelo o grande número de mortes violentas em São Luís. De acordo com uma pesquisa do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), até o último mês de outubro, já foram registrados um total de 970 mortes violentas, distribuídas entre armas de fogo, armas branca, instrumentos perfurocortantes, estrangulamento, espancamento e agressão física.

Segundo a pesquisa, nesta mesma época no ano passado, a capital maranhense tinha atingido 775 crimes violentos. A nova estatística coloca São Luís com um crescimento de 25 %. O índice já é considerado muito alto em comparação ao ano passado.

As informações levantadas pelo Ministério Público do Maranhão têm como base os dados extraídos mês a mês dos livros do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o órgão, os crimes violentos intencionais podem ser exemplificados por meio dos homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e das lesões corporais graves que terminam na morte da vítima.

Os dados colhidos na pesquisa levaram em consideração, também, o quantitativo de mortes violentas nas regiões maranhenses de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

sábado, 22 de novembro de 2014

O Discurso da Libertação...



Pelo andar da carruagem, o governo Flávio Dino baterá novo recorde em número de secretários. O cenário já era previsto, diante do condomínio diversificado de aliados e da prática política arraigada na oposição conservadora, hegemônica no governo recém-eleito e agora enraizada em segmentos expressiva da esquerda domesticada.

As promessas de campanha agora vão para a ordem do dia, mas o discurso do governador parece muito mais cauteloso, mas não menos retórico. Agora as promessas de campanha começam a sofrer o choque de realidade.

Pelo perfil dos nomeados, já dá para perceber que o paraíso prometido vai ter que ser adiado novamente. O nomes, como se podia prever, na grande maioria dos casos, estão sendo escolhidos por critérios estritamente político-partidário, mesmo que em prejuízo do interesse público. Alguns são ilustres desconhecidos na temática onde aterrissaram e terão dificuldades de conduzir a gestão no estágio de acúmulo em que se encontra. 

O inchaço da estrutura agora é associado a possibilidade de acesso a políticas públicas, como se houvesse estreita correspondência entre uma coisa e outra. Antes, isso tinha nome: clientelismo político. Tornar o aparelho do Estado austero é neoliberalismo agora. Nem se fala mais em combater as antigas práticas oligárquicas de aparelhamento do governo por grupos de interesses.

O novo gorverno já vai criar pelo menos cinco secretarias ou órgãos de primeiro escalão: Secretaria de Transparência, Assessoria de Imprensa, Secretaria de Agricultura Familiar, Iema (versão estadual do Ifma) e a Empresa de Transportes. O governador afirmou em entrevista que não haverá custos, visto que será utilizada a estrutura de outros órgãos. Mas a Administração Pública não funciona assim, e o simples fato de se criar nova estrutura repercutirá na folha de pagamento e no custeio da nova unidade administrativa.

A Secretaria de Transparência é ainda um enigma, diante das sinalizações. As auditorias anunciadas reclamam uma estrutura maior, extensiva ao sistema de segurança pública. E também muitas mediações com o Ministério e o Poder Judiciário, para a criação e o fortalecimento da varas especializadas. Nem seria preciso lembrar da entrevista para a Folha de São Paulo (veja aqui)  onde o novo governador afirmou que não pretende fazer uma devassa no governo anterior, tão duramente criticado por ele no quesito corrupção.

Ora, se o sistema oligárquico era corrupto - e esse é um dos argumentos a justificar a "revolução burguesa" no Maranhão - por coerência lógica, seria preciso uma "devassa" mesmo em programas, contratos e "negócios", que tanto alimentaram o discurso libertador (o termo usado na entrevista da Folha foi "ciclo de corrupção").

A questão da estrutura de governo seria questão menor, não fossem os verdadeiros "escorregões" em número crescente na composição de determinados cargos. Na Sedes o equívoco foi assombroso, mas teremos evidentes problemas na Cultura, Articulação Política, Cidades, Sejap, Agricultura Familiar e Iterma. 

O perfil de alguns indicados, nesses casos, contrariam a lógica anunciada no palanque, de transformação da realidade do Estado, de diálogo e aproximação com os movimentos sociais. Esse é apenas o começo.

Veja abaixo a lista dos indicados:


1.Articulação Política e Assuntos Federativos - Márcio Jerry
2.Assessoria de Imprensa - Aline Louise
3.Casa Civil - Marcelo Tavares
4.Cerimonial do Governo - Telma Moura de Oliveira
5.Cidades - Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira
6.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Bira do Pindaré
7.Comunicação - Robson Paz
8.Companhia de Água e Esgostos do Maranhão (Caema) - Davi Telles
9.Cultura - Ester Marques
10.Desenvolvimento Social - Neto Evangelista
11.Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) - Antônio Nunes
12.Direitos Humanos - Francisco Gonçalves
13.Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) - Ted Lago
14.Empresa de Transportes Urbanos* - José Artur Cabral Marques
15.Fazenda - Marcellus Ribeiro Alves
16.Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) - Alex Oliveira de Souza
17. Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) - Elisângela Cardoso
18. Gestão e Previdência - Felipe Camarão
19. Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) - Duarte Júnior
20.Indústria e Comércio - Simplício Araújo
21.Infraestrutura - Clayton Noleto
22.Instituto Estadual de Educacao, Ciência e Tecnologia (Iema) - Francisco Alberto Gonçalves
23.Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) - Geraldo Carvalho Jr.
24.Justiça e Administração Penitenciária - Murilo Andrade de Oliveira
25. Meio Ambiente - Marcelo Coelho
26. Procuradoria Geral do Estado - Rodrigo Maia
27. Saúde - Marcos Pacheco
28. Segurança Pública - Jefferson Miller Portela e Silva
29. Transparência e Controle* - Rodrigo Lago
30. Trabalho - Julião Amin
31. Comandante Geral da Polícia Militar - Coronel Marco Antonio Alves Da Silva
32. Subcomandante Geral da Polícia Militar - Coronel Raimundo Nonato Santos Sá
33. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar - Coronel Célio Roberto Pinto De Araújo
34. Chefe do Gabinete Militarr - Major Everaldo Ferreira Santana
35. Secretário de Representação Institucional no Distrito Federal - Domingos Dutra
36. Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) - Mauro Jorge
37. Delegado-geral da Polícia Civil - Augusto Barros Neto
38. Agricultura Familiar - Adelmo Soares

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

‘Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter'

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

O ministro da Suprema Corte Argentina e professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni, fala nesta entrevista à EPSJV/Fiocruz sobre o direito penal na América Latina e como ele vem sendo usado para fazer uma ‘limpeza social'. Segundo Zaffaroni, a demanda da redução da maioridade penal e o combate às drogas seguem esta mesma linha de criminalização e exclusão do pobre.



Por que o sr. defende a necessidade de uma identidade latina no direito penal?

Nossos países estão vivendo um crescimento da legislação repressiva, porém, deveríamos caminhar para fortalecer a solidariedade pluriclassista em nosso continente. Não podemos seguir os modelos europeus e, muito menos, o norteamericano, em que a política criminal é marcada por uma agenda midiática que provoca emergências passageiras, resultando em leis desconexas, que, passada a euforia midiática, continuam vigentes.

No Brasil, estamos diante de um cenário em que a guerra contra as drogas mata mais do que a droga em si. Como o sr. analisa isso?

É um fenômeno mundial. Quantos anos demoraria para que o México alcançasse a cifra de 60 mil mortos por overdose de cocaína? No entanto, já alcançou, em cinco anos, como resultado da competição para ingressar no mercado consumidor dos EUA.



Atualmente, a grande questão do sistema penal brasileiro é a redução da maioridade penal. Qual é a sua opinião sobre isso? O que deve ser levado em conta para se limitar essa idade?

A redução da maioridade penal é também uma demanda mundial que se relaciona à política de criminalização da pobreza. A intenção é pôr na prisão os filhos dos setores mais vulneráveis, enquanto os da classe média continuam protegidos. Embora haja alguns adolescentes assassinos, a grande maioria dos delitos que eles cometem são de pouquíssima relevância criminal. O Brasil tem um Estatuto [Estatuto da Criança e Adolescente] que é modelo para o mundo. Lamento muito que, por causa da campanha midiática, ele possa ser destruído.


Na Argentina existe um modelo de responsabilidade penal para adolescentes de 16 anos. Como isso se dá?

Na Argentina, a responsabilização penal começa aos 16 anos, de maneira atenuada, e somente é plena a partir dos 18 anos. Não obstante, somos vítimas da mesma campanha, embora os menores de 16 anos homicidas na cidade de Buenos Aires, nos últimos dois anos, sejam apenas dois. A ditadura reduziu a idade de responsabilização para 14 anos e logo teve que subir de novo para 16, ante ao resultado catastrófico dessa reforma brutal, como tudo o que fizeram, claro. Ninguém pode exigir que um adolescente tenha a maturidade de um adulto. Sua inteligência está desenvolvida, mas seu aspecto emocional, não. O que você faria se um adolescente jogasse um giz em outra pessoa na escola? Em vez disso, o que você faria se eu jogasse um giz no diretor da faculdade de direito em uma reunião do conselho diretivo? Não se pode alterar a natureza das coisas, uma adolescente é uma coisa e um marmanjo de 40 anos, outra.


Muitos especialistas consideram esse modelo atual de encarceramento dos jovens falido. Por que a sociedade continua clamando por isso? Qual seria a alternativa?

Não creio que a sociedade exija coisa alguma. São os meios de comunicação que exigem, e a sociedade, da qual fazem parte os adolescentes, é vítima dos monopólios midiáticos que criam o pânico social. Melhorem a qualidade de vida das pessoas, eduquem, ofereçam possibilidades de estudo e trabalho, criem políticas públicas viáveis. Essa é a melhor forma de lidar com os jovens. O Brasil é um grande país, e tem um povo extraordinário, o que vocês fazem é muito importante para toda a região, não se esqueçam disso. E não caiam nas garras dos grupos econômicos que manipulam a opinião através da mídia. O povo brasileiro é por natureza solidário e de uma elevada espiritualidade, quase mística. Não podem se deixar levar por campanhas que só objetivam destruir a solidariedade e a própria consciência nacional.


Como o sr. avalia o sistema de encarceramento?

As prisões são sempre reprodutoras. São máquinas de fixação das condutas desviantes. Por isso devemos usá-las o menos possível. E, como muitas prisões latinoamericanas, além disso, estão superlotadas e com altíssimo índice de mortalidade, violência etc., são ainda mais reprodutoras. O preso, subjetivamente, se desvalora. É um milagre que quem egresse do sistema não reincida. Enquanto não podemos eliminar a prisão, é necessário usá-la com muita moderação. Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter. Isso explica que os EUA tenham o índice mais alto do mundo e o Canadá quase o mais baixo de todo o mundo. Não porque os canadenses soltem os homicidas e estupradores, mas porque o nível de criminalidade média é escolhido de forma política. Não há regra quando se trata de casos de delinquência mediana, a decisão a respeito é política, portanto, pode ser arbitrária ou não. Ademais, a maioria de nossos presos latinoamericanos não estão condenados, são processados no curso da prisão preventiva. Como podemos discutir o tratamento, quando não sabemos se estamos diante de um culpado?


Como podemos explicar este foco no tráfico de drogas como o principal mal da sociedade atual? Ele precisa ser combatido?

A proibição de tóxicos chegou a um ponto que não sei se tem retorno sem criar um gravíssimo problema ao sistema financeiro mundial. A única solução é a legalização, porém não acho que seja possível. A queda acentuada do preço do serviço de distribuição provocaria uma perda de meio bilhão de dólares, no mínimo. Esta mais-valia totalmente artificial entra na espiral financeira mundial, através da lavagem de dinheiro, que o hemisfério norte monopoliza. Sem essa injeção anual, se produziria uma recessão mundial. Como se resolve isso? Sinceramente, não sei. Só sei que isso é resultado de uma política realmente criminal, no pior sentido da palavra.


No Brasil estamos vivendo um fenômeno com o crack. Em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, os usuários estão sendo encaminhados para uma internação compulsória, uma espécie de encarceramento para o tratamento. Como o sr. avalia isso?

Não sei o que é esse crack, suponho que seja um tóxico da miséria, como o nosso conhecido "paco". O "paco" é uma mistura de venenos, vidro moído e um resíduo da cocaína. É um veneno difundido entre as crianças e adolescentes de bairros pobres, deteriora e mata em pouco tempo, provoca lesões cerebrais. Como se combate? Quem deve ser preso? Os meninos que são vítimas? Isso não pode ser vendido sem a conivência policial, como todos os outros tóxicos proibidos, porém, nesse caso, é muito mais criminal a conivência. Seria preferível distribuir maconha. Isso é o resultado letal da proibição. Nós chegamos a isso, a matar meninos pobres.


Existe alguma forma de combater a violência sem produção de mais violência por parte do Estado?

Na própria pergunta está a resposta. Se o Estado produz violência não faz mais que reproduzi-la. Cada conflito requer uma solução, temos de ver qual é a solução. Não existe o crime em abstrato, existem, sim, conflitos concretos, que podem ser solucionados pela via da reparação, da conciliação, da terapêutica, etc., esgotemos antes de tudo essas soluções e apenas quando não funcionarem pensemos na punição e usemos, ainda assim, o mínimo possível a prisão. Não podemos pensar em soluções com a polícia destruída, mal paga, não profissionalizada, infestada por cúpulas corruptas, etc., Ou não estou descrevendo uma realidade latinoamericana ?

Entrevista concedida à Viviane Tavares (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz) em julho de 2013.

Dilma deixou a desejar no diálogo com a sociedade, diz ministro



João Fellet da BBC Brasil em Brasília

10 novembro 2014Compartilhar
Carvalho em um seminário sobre conflitos fundiários; O ministro cuida da ponte com movimentos sociais

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Palácio do Planalto e os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho afirma que a presidente Dilma Rousseff se afastou dos "principais atores na economia e na política" nos últimos quatro anos.

"O governo da presidenta Dilma deixou de fazer da maneira tão intensa, como era feito no tempo do (ex-presidente) Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisões. De ouvir com cuidado e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos", afirma Carvalho.

Em entrevista à BBC Brasil, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de governo, o ministro admite ainda que a atual gestão "avançou pouco" em demandas de movimentos sociais, sobretudo nas reformas agrária e urbana e na demarcação de terras indígenas.

Leia mais: #SalaSocial: Sem-teto, índios e LGBT moldam crítica de esquerda ao PT

Segundo ele, "faltou competência e clareza" ao governo para avançar na questão indígena, e em alguns episódios a gestão deu "tiros no pé".

Ele defendeu, no entanto, o envio da Força Nacional de Segurança para reprimir protestos de indígenas contra a construção da usina de Belo Monte e disse que, se necessário, a mesma postura será adotada no rio Tapajós, no Pará, onde há planos de erguer mais hidrelétricas nos próximos anos.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida na quinta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília.

BBC Brasil – Em seu primeiro discurso após ser reeleita, a presidente prometeu ampliar o diálogo com a sociedade. Foi um reconhecimento de que o governo falhou nessa área?

Gilberto Carvalho – A fala da presidenta estava voltada

para a necessidade de reunificação do país, porque uma campanha eleitoral deixa sequelas. Mas houve deficiências, é verdade. O governo praticou o diálogo nesses anos, mas, para o padrão da sociedade brasileira hoje, há muito que fazer.

BBC Brasil - Em que pontos?

Carvalho – Sobretudo no diálogo com os principais atores na economia e na política. O governo da presidenta Dilma deixou de fazer da maneira tão intensa, como era feito no tempo do Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisão – de ouvir com cuidado, e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos. Há uma disposição explícita da presidenta em alterar essa prática.


Não faltou diálogo com os movimentos sociais, o que faltou foi o atendimento das demandas. A reforma agrária e a questão indígena avançaram pouco. A reforma urbana também decepcionou.Gilberto Carvalho

BBC Brasil – Movimentos sociais também se queixam da falta de diálogo.

Carvalho – Não faltou diálogo, o que faltou no caso dos movimentos sociais foi o atendimento das demandas. A reforma agrária e a questão indígena avançaram pouco. A reforma urbana – as estruturas de funcionamento das cidades, a mobilidade urbana – também não foi o que os movimentos esperavam.

BBC Brasil - Como avançar nesses temas?

Carvalho – Uma parte compete à presidenta. É ela que deve receber no gabinete as forças dos diversos setores da sociedade. Se o presidente pratica mais diálogo, induz o conjunto do governo a praticar.

Para o atendimento das demandas, tem de fortalecer alguns órgãos de governo. No caso da reforma agrária, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No caso da política indigenista, a Funai (Fundação Nacional do Índio). Isso implica aumentar o orçamento, fazer concurso, comprar terrenos, indenizar quem está em terra indígena.

Leia mais: Como não deixar o debate político morrer após as eleições?

BBC Brasil - A Funai está sem presidente efetivo desde junho de 2013, e o governo paralisou todas as demarcações de terras indígenas. Por que crer que nos próximos quatro anos a política indigenista mudará?

Carvalho – No final do governo, fizemos uma avaliação com a presidenta e ela própria expressou que temos que avançar. Para ela são duas preocupações: a reformulação da saúde indígena e a demarcação, mudando a lei e colocando no orçamento recursos para indenizar famílias que estão em terras indígenas.

Nosso foco é sobretudo os guarani kaiowá e os terenas no Mato Grosso do Sul, onde a stuação é de miséria absoluta, morte, suicídio.

Agora não se pode deixar de reconhecer que cresceu muito, e infelizmente só tende a crescer mais, uma resistência ideológica e econômica fortíssima à questão indígena, que se representa fortemente no Congresso.

Leia mais: Reforma política: entenda os temas mais polêmicos

BBC Brasil - O governo não colaborou para fortalecer essa resistência quando a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303, ampliando as restrições ao reconhecimento de áreas indígenas, ou quando a Casa Civil anunciou que outros órgãos, como a Embrapa, passariam a atuar nas demarcações? Foram tiros no pé?

Carvalho – Foram tiros no pé, sim. A 303, particularmente. No caso da Casa Civil, na gestão da ministra Gleisi (Hoffmann), temos que reconhecer que houve sinais trocados que não favoreceram.Carvalho defende que o Brasil reduza sua dependência do uso de agrotóxicos

BBC Brasil - O governo também não alimentou essa resistência ao se aliar a políticos tidos como adversários dos índios, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO)?

Carvalho – Atribuir essa culpa ao governo é um absurdo. A direita cresce porque cresce. O partido da Kátia Abreu está na nossa base. Se eu restringir minha base àqueles que pensam como nós, não aprovamos nenhuma lei. Fazer aliança significa trabalhar com o adversário, digo, com o diverso.

Em nenhum momento foi por conta da Kátia Abreu que deixamos de avançar. Não avançamos porque faltou competência e clareza. Mas não dá para dizer que não foi feito nada.

BBC Brasil - O que foi feito?

Carvalho – Foram demarcadas algumas terras e foram feitas duas desintrusões históricas (a expulsão de não índios das terras indígenas Marãiwatsédé, em Mato Grosso, e Awá Guajá, no Maranhão). Enfrentamos inclusive forças do Congresso. Fui chamado duas vezes na Comissão de Agricultura para levar pancada.

Além disso, iniciou-se uma discussão sobre como resolver conflitos. Uma coisa é você homologar a terra munduruku, uma das maiores do país, no sul do Pará, onde não tinha conflito nenhum. Outra coisa é no Mato Grosso do Sul, onde o próprio governo levou gente lá e titulou essas pessoas.

Isso gera um problema enorme, porque a lei não permite indenizar desapropriações em terra indígena. Teremos que alterar a lei.


Estamos com uma crise energética no país que não é pequena e temos de realizar Belo Monte. Mas acho que houve erros no processo de implantação da obra.Gilberto Carvalho

BBC Brasil - O governo tem usado a Força Nacional para reprimir protestos contra grandes obras, como em Belo Monte. Não há outra forma de lidar com essas resistências?

Carvalho – Acho que houve erros em Belo Monte no processo de implantação da obra, no ritmo das compensações e tal. Agora, quando você mantém um diálogo permanente – e instalamos lá uma casa de governo para dialogar – e se apela para ocupação de uma obra que tem interesse nacional, é dever do Estado enviar todos os esforços para que a obra retome o ritmo. Estamos com uma crise energética no país que não é pequena e temos de realizar Belo Monte.

BBC Brasil – A mesma postura valerá para as usinas que o governo quer erguer no rio Tapajós, no Pará? Há queixas de que o governo não está cumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que exige que índios sejam consultados sobre obras que os afetem).

Carvalho – Estamos com uma equipe lá tentando fazer a implementação da 169, mas há uma sabotagem sobretudo da parte de entidades.

BBC Brasil - Que entidades?

Carvalho – Não vou dizer. Ontem nosso companheiro ligou dizendo que os índios ficam constrangidos, porque querem dialogar, mas têm medo das entidades, que determinam um comportamento para eles. Estamos numa situação difícil.

É uma intervenção numa área onde o Estado está muito ausente. Um dos erros de Belo Monte foi o Estado não chegar antes da construção e suas consequências. Mas não abriremos mão de construir Tapajós.

A consulta não é deliberativa. Ela deve ser feita para atender demandas, diminuir impactos, mas não é impeditiva.

BBC Brasil - O que acha do pedido do Ministério Público para que ribeirinhos também sejam consultados sobre a obra? Eles serão ouvidos?

Carvalho – Serão. Não vejo nenhum problema.


Quem já conviveu nesses últimos nove anos com esse clima (de corrupção) não tem o que temer. Teria que temer se tivesse algum envolvimento da Dilma ou do Lula na história. Como não tem, vamos administrar isso como fizemos outras vezes.Gilberto Carvalho

BBC Brasil - A oposição cresceu no Congresso e há hoje ali um clima hostil ao governo. Como farão para aprovar as reformas prometidas?

Carvalho – Há uma repercussão ainda do processo eleitoral. Quando janeiro chegar, as coisas não serão iguais. A composição ministerial vai levar em conta a necessidade de contemplar essas forças no Congresso.

Outro aspecto é a governabilidade social. A eleição mostrou o quanto a militância social está disposta a ir para a luta. É um fator que teremos de trabalhar para fazer avançar processos, sobretudo a reforma política. Se não tiver rua, se não tiver mobilização, não tem nenhuma esperança de passar nesse Congresso.

BBC Brasil - O novo governo começará em meio a um novo escândalo de corrupção, agora na Petrobrás. Teme os desdobramentos do caso?

Carvalho – Quem já conviveu nesses últimos nove anos com esse clima não tem o que temer. Teria que temer se tivesse algum envolvimento da Dilma ou do Lula na história. Como não tem, vamos administrar isso como fizemos outras vezes.

É evidente que qualquer denúncia desse tipo, que envolve uma empresa do tamanho da Petrobras, cria problema. Seria maluco dizer que não, que não nos preocupa. O que posso dizer é que não nos preocupa do ponto de vista do núcleo do governo, da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula, dos ministros que estão no governo atualmente. Mas não temos ainda informação de como esse inquérito está sendo conduzido, qual o o conteúdo dele.

Sobretudo porque a postura nossa nessa história é de não ser conivente e nem complacente com a corrupção. Vamos cortar na carne e liberar as instituições para que funcionem a pleno vapor.
Política para drogas

BBC Brasil - A população carcerária no Brasil explodiu nos últimos anos por causa da repressão ao tráfico de drogas, mas a violência não diminuiu. Por que o governo não considera rever essa política?

Carvalho – O tema das drogas é de muito difícil abordagem. Estamos acompanhando a experiência do Uruguai. Ninguém ainda tem muita segurança. Enquanto a população não amadurece uma posição, o governo não tem condição de tomar essa ou aquela decisão de cima para baixo.

Sei do absurdo que é prender um moleque carregando um pouco de erva e jogá-lo na Papuda (presídio no Distrito Federal), mas não sinto no governo nenhuma iniciativa de enfrentar isso nos próximos quatro anos.Carvalho nega falta de diálogo com movimentos sociais, mas diz que houve poucos avanços


Violência policial

BBC Brasil – O que acha da proposta de desmilitarizar a polícia?

Carvalho – Tenho enorme simpatia, mas é questão pessoal minha. Nos marcos de uma reforma política, de uma reforma do Estado mais ampla, acho que teremos de enfrentar o tema. Mas não acho que desmilitarizando tudo estaria resolvido. A tortura nos cárceres não é feita pela PM, mas pela polícia civil.

BBC Brasil - Por que o governo nunca se posicionou contra a violência policial da mesma forma com que condenou o vandalismo em protestos?

Carvalho – Em nenhum momento, nas minhas falas ou nas da presidenta, eu vi omissão. Tanto que pessoalmente tive um problema ao fazer uma crítica aberta à PM de Brasília, quando houve aqui uma manifestação dos sem-terra. Fui alvo de tentativa de chamada no Congresso e de recados muito duros da PM.

Nós criticamos a violência das manifestações porque entendíamos que ela conspirava contra as próprias manifestações.
Crise da água e agenda ambiental

BBC Brasil - Pesquisadores dizem que a crise hídrica que enfrentamos é também uma crise ambiental. O governo, porém, manteve fortes incentivos à indústria automobilística e tem estimulado grandes investimentos em combustíveis fósseis, na exploração do pré-sal. O governo não precisa atualizar sua agenda ambiental?

Carvalho – Precisa. No caso da água em São Paulo, há um problema ambiental, mas também a ausência de obras. Mas a agenda ambiental que a meu juízo temos de atualizar diz respeito à questão urbana. Ao fortalecimento do transporte coletivo e à diminuição do estímulo ao transporte individual.

Do ponto de vista da matriz energética, temos de investir na diversificação. Na questão do desmatamento, na conversão para o orgânico e o agrobiológico. Temos um programa para que se universalizem essas práticas, inclusive no latifúndios. Precisamos tornar essas fórmulas economicamente rentáveis. Temos que romper a barreira de que o Brasil é o maior consumidor de defensivos (agrotóxicos) do mundo.


Preciso trabalhar, eu acumulei experiência. Se ela (Dilma) me convidar a ficar no governo, eu vou ficar.Gilberto Carvalho

BBC Brasil - Isso não contradiz a estratégia atual do governo de conceder empréstimos cada vez maiores a grandes produtores de matérias-primas agrícolas, que fazem amplo uso de transgênicos e agrotóxicos?

Carvalho – Pelo contrário, você pode usar o financimento como forma de reduzir os juros de quem empregar técnicas menos ofensivas à natureza.

BBC Brasil - Já conversou com a presidente sobre onde estará nos próximos quatro anos?

Carvalho – Não. Ela não está falando com ninguém sobre isso.

BBC Brasil - Continua no governo?

Carvalho – Preciso trabalhar, eu acumulei experiência. Se ela me convidar a ficar no governo, eu vou ficar.

BBC Brasil - Há quem diga que o senhor pode ir para Funai ou para alguma embaixada no exterior.

Carvalho – Só se for no Afeganistão (risos). Falando sério: qualquer ministro aqui na Esplanada que falar qualquer coisa, estará falando bobagem.

CONVITE



PALESTRA “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA NOVA LEI DE FOMENTO E COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014”

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) tem a honra de convidá-lo/a a participar da palestra “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração – Lei 13.019/2014”, que será proferida por Bianca dos Santos, assessora especial do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, mini currículo, em anexo.

A palestra, que acontecerá dia 19 de novembro (quarta-feira), das 9h às 12h, na sede da SMDH (Rua das Mangueiras, quadra 36, casa 7, Jardim Renascença I), é gratuita e aberta ao público.


A Secretaria-Geral da Presidência da República manifesta a importância da atividade: “certamente contribuirá para o adensamento de conhecimentos e práticas sobre Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado, fortalecida pela edição desta Lei que nos convida a um novo olhar. Estamos tecendo uma verdadeira rede nacional para multiplicar o espírito da norma que busca valorizar as OSCs como atores legítimos de nossa democracia, resgatando a confiança pública da sociedade em suas organizações”.

A palestrante é Consultora (Unesco) da Secretaria-Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República no tema do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em filosofia do Direito pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (UPO).


A SMDH agradece antecipadamente a presença de todos/as, diante da importância e urgência de debates acerca do tema e das contribuições que todos/as têm a dar.


Contatos para informações: (98) 3231 1897 / 3231 1601 – Vanda Ribeiro

Saudações,


José Maria Ribeiro Júnior
Presidente do Conselho Diretor Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Bombeiro preso por greve no Rio se elege deputado federal pelo PSOL


Folha de São Paulo


MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO06/10/2014 13h15


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Preso em 2011, quando foi acusado de ser uma das lideranças da greve dos bombeiros no Rio, o cabo Benevenuto Daciolo, 38, surpreendeu o próprio partido, o PSOL. Ele foi um dos três eleitos para formar a bancada para a Câmara Federal. Os outros foram os já parlamentares Chico Alencar e Jean Wyllis.

Dos 22 presos naquela ocasião, cinco se candidataram a cargos legislativos e apenas Daciolo se elegeu. Obteve 49.831 votos.

"Fiz uma campanha em que os gastos não chegaram a R$ 30 mil. Sem os milhões de empresários ou construtoras. Fiz uma campanha falando com bombeiros, com policiais militares em cada canto deste Estado. E eles entenderam nossas propostas e demonstraram confiança em nossa luta. Realmente, a vitória é sobrenatural", disse Daciolo.
Daniel Marenco - 07.mar.13/Folhapress

Benevenuto Daciolo, que foi preso durante greve dos bombeiros no Rio, é eleito deputado federal


O deputado eleito diz que pretende, em seu mandato, tratar da qualificação dos profissionais de segurança pública, como também dos servidores da Educação. "Os policiais e bombeiros do Rio não podem ter os piores salários do país. Isso precisa ser revisto, junto com a qualificação de todos. Podemos pensar em profissionais com o terceiro grau", explica o cabo bombeiro.

Deputado estadual mais votado do país com pouco mais de 350 mil votos, Marcelo Freixo (PSOL) destaca que a liderança de Daciolo surgiu na greve dos bombeiros e se consolidou com o tempo. Freixo considera que essa eleição deve consolidar o espírito de bancada, tanto no âmbito federal como no estadual.

"Sabia que ele seria bem votado, mas não tínhamos a perspectiva de qual seria o tamanho. Afinal, ele veio forte e ficou à frente de outros nomes do partido. Mostramos o perfil da campanha do partido e as urnas deram o recado de que entenderam a nossa forma de campanha e de financiamento político. Essa sim é a nova política. Não apenas tratando de alianças, mas de doações", disse o deputado estadual.

Todas as doações de Freixo foram de pessoas físicas. Não houve empresas entre as doadoras de campanha. "Meus gastos atingiram R$ 195 mil. Isso significa 55 centavos por voto. Desafio outos candidatos fazer o mesmo cálculo", disse.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Índios ajudam a frear aquecimento global, aponta relatório


Folha de São Paulo


RAFAEL GARCIA
DE SÃO PAULO24/07/2014 01h43

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Florestas em terras indígenas abrigam 37,7 bilhões de toneladas de carbono em todo o mundo. Se fossem destruídas, o CO2 lançado ao ar superaria as emissões globais de veículos durante 29 anos. Por sorte, os índios têm sido mais eficazes do que qualquer outro grupo humano no combate ao desmatamento.

A estimativa está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelas ONGs WRI (World Resources Institute) e RRI (Rights and Resources Initiative). Pesquisadores das duas entidades cruzaram os números de preservação florestal em terras indígenas e de povos tradicionais com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) sobre biomassa de florestas. O levantamento foi feito em 2013.

Segundo o relatório, cerca de um oitavo da área de florestas tropicais hoje está dentro dessas áreas. Comparadas com florestas que estão fora da jurisdição de índios, as terras fora delas têm exibido uma taxa de proteção fraca.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress



Em alguns casos, como nas florestas do Yucatán, no México, áreas onde índios têm direito a explorar recursos naturais têm tido menos desmatamento do que reservas ecológicas designadas exclusivamente para proteção.

Na Amazônia brasileira, florestas fora de terras indígenas têm uma taxa de desmatamento 11 vezes maior. Nas matas guatemaltecas que abrigam descendentes dos maias, o grau de proteção é 20 vezes maior, e no resto do Yucatán é 350 vezes maior –índios são praticamente o único tipo de proteção ali.

Parte da razão para isso é que países em desenvolvimento, que abrigam a maior parte das florestas preservadas, muitas vezes não têm recursos para implementar a vigilância contra o desmate ilegal, seja dentro ou fora de unidades de conservação.

Muitas vezes, é melhor reconhecer o direito de comunidades indígenas à terra e lhes dar autonomia para administrar uma área do que transformá-la em reserva ecológica e contratar guardas.

"Quando esses povos têm autorização para criar suas próprias regras e tomar decisões sobre gestão de recursos naturais, são capazes de atingir uma boa governança com bons resultados ambientais", diz Jenny Springer, diretora de programas globais da RRI. Ela defende a criação de mecanismos internacionais para que tribos indígenas possam ser compensadas por sua contribuição à prevenção de emissão de gases-estufa.

A RRI se concentra em 14 países nos quais avaliou o status legal das terras habitadas por índios. Há algumas condições para que eles sejam capazes de protegê-las.

Na Indonésia, que não dá proteção jurídica à permanência de povos tradicionais em suas áreas, o desmatamento nessas terras ainda é intenso. O país tem licenciado partes de florestas habitadas por comunidades nativas a produtores de dendê.

O Brasil é citado no relatório como bom exemplo, com 31% das terras indígenas em florestas ricas em carbono. O documento não comenta, porém, a proposta de emenda constitucional 215, em debate no Congresso, que reserva ao Legislativo o direito de demarcar terras indígenas, dificultando o processo.