Na manhã de hoje, o destino da comunidade de Charco estava sendo decidido na sala de audiência da 2ª Vara da Justiça Federal. Presidida pelo juiz federal Magno Moraes, a audiência foi concorrida. Várias entidades dos movimentos sociais, órgãos e insituições públicas se fizeram presentes, tais como o MDA, o INCRA, o ITERMA, a Fundação Palmares, a SEPPIR, a Defensoria Pública Federal, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a CPT, a FETAEMA, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, dentre outras.
Após nova rodada de negociação, o juiz federal se convençou da necessidade de se manter o acordo provisório de convivência entre as partes, garantindo a comunidade no local, até que a titulação de conclua pelo INCRA.
Ao meu lado, atuaram os advogados Digo Cabral e Rafael, ambos também da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. Eu estava na condição de advogado da FETAEMA, que faz a defesa da comunidade, desde o início do processo de titulação.
O acordo foi importante para apaziguar a situação. Da comunidade de Charco foi morto o líder FLAVIANO PINTO NETO, ano passado. Outro liderança do povoado encontra-se sob a proteção do PPDH.
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