domingo, 2 de agosto de 2020

ARAS, O ELEFANTE NA LOJA DE CRISTAIS

Desde que nomeado Procurador Geral da República por Bolsonaro, pela primeira vez na história da instituição quebrando a lista tríplice, Augusto Aras é a imagem da crise.

Não começou com ele. A crise tem origem na Lava Jato e na sua ideologia política: o lavajatismo.

Desde que procuradores da república, especialmente os ligados à Lava Jato de Curitiba, resolveram interferir violentamente no processo político, a coisa descambou.

No dia 28 de julho, em entrevista ao vivo ao grupo de advogados Prerrogativas, o chefe da Procuradoria-Geral da República fez uma série de acusações gravíssimas à operação Lava jato. 


A partir daí o ambiente se deteriorou.

Aras, como era previsível, conseguiu se indispor rapidamente com todas as alas do MP. Até a associação dos procuradores foi acusada por ele de praticar o "anarcosindicalismo" (não se sabe ainda qual o sentido da expressão adotada por ele para o caso).

Na última sexta-feira, em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Operação Lava-Jato. 

Aras bateu de frente com o que existe de mais sólido no MPF atual: o corporativismo. 

De fato, Aras está sendo imprudente, na sua sanha para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Está claro que a divergência de fundo não existe, apenas tática eleitoral. A Lava Jato vai defender a candidatura de Moro, por isso agora está sendo questionada.

Antes, a operação foi o carro chefe da eleição de Bolsonaro, alinhada a grupos conservadores extremistas, defensores da ditadura militar e do fechamento do Congresso Nacional.

Foi a Lava Jato que tirou Lula do páreo, o único candidato que poderia derrotar Bolsonaro. Ela ainda é o reduto político dos juristas conservadores, para além do MPF. Moro ameaça o projeto de continuidade do Bolsonarismo, ainda detendo grande apoio popular desde sua atuação como juiz da operação em Curitiba.

Toda a atenção de Aras agora será dedicada a desmontar a caixa preta da Lava Jato, no sentido de conter os procuradores políticos moristas. Esvaziar poderes e aumentar o controle da Instituição sobre os procedimentos é a senha agora.

Para o corporativismo da Instituição, Aras pretende dar um tiro de  morte na autonomia dos procuradores (uma palavra de largo alcance nos últimos anos com emergência dos procuradores da Lava Jato e seus métodos punitivistas).

A autonomia dos procuradores da Lava Jato já se sabe no que deu, mas muita gente no MPF não relaciona uma coisa com outra.

Ninguém lembra que o Executivo nomear o procurador escolhido por seus pares era um aspecto dessa autonomia, celebrada desde 2003, com os governos petistas, e agora quebrada com Aras.

Dallagnol e sua turma tiveram papel importante na eleição de Bolsonaro (nesse período ninguém chiava sobre desvios da autonomia) e agora foram picados pelo escorpião. 

As Forças-Tarefas precisam do aval do Procurador Geral para funcionar. No caso da Lava Jato, a força-tarefa foi criada em 2014 e já teve o funcionamento renovado cinco vezes. Antes do final do ano, a força-tarefa vai precisar de um novo aval da PGR para seguir em funcionamento. É aí que mora o perigo.

Aras já coleciona várias derrotas internas, como o abaixo assinado para que a lista tríplice seja oficializada em lei, assinada pela maioria dos procuradores da república; não conseguiu eleger seus candidatos ao Conselho Superior do MPF; e não consegue agregar dentro da Instituição.

Enquanto um destabanado Aras se debate com o corporativismo, o cidadão comum tem dificuldade de entender o que está em jogo.

A crise da Instituição reflete a crise política que atravessamos. Ou bem o MPF caminha ao lado da democracia ou mal caminha com o autoritarismo punitivista. 

Não dá para produzir um ser híbrido, violando procedimentos e ao mesmo tempo agrandando o presidente da república de plantão. Autonomia não tem nada a ver com isso.