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Terra disponível em leilão público realizado no Hotel Praia Mar tinha até três donos: dois particulares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Kássia Brito
Era para ser apenas mais um leilão público de terras, no Hotel Praia Mar, na sexta-feira (18), mas acabou na revelação de uma ferida exposta nas questões fundiárias dentro da ilha de São Luis. A área de 89 hectares, a ser arrematada pelo preço mínimo de R$ 250 mil, em leilão, e dita de propriedade particular, também estava registrada no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), como área de assentamento. O pedaço de terra disposto à venda por meio do leilão está encravado dentro da área da gleba Tibiri Pedrinhas, da comunidade de Anjatiua.
A Defensoria Pública do Maranhão, por meio do advogado público Alberto Tavares, havia encaminhado ofício ao leiloeiro oficial Dalton Leal requerendo a suspensão do leilão que dispunha o corretor de imóveis, João Ernani Reis como proprietário da terra, já que além dele, a empresa Fazendas Reunidas Rio Bravo também está em disputa possessória com os assentados. Ou seja, quem tentou acompanhar o leilão percebeu-se diante de três proprietários para um pedaço só de terra.
Para os organizadores do leilão, que na melhor das hipóteses aguardavam uma gama de corretores de imóveis e construtoras, interessados na região alvo de grande especulação imobiliária, depararam-se com trabalhadores rurais, que foram defender na voz, o pedaço de chão que aprenderam a cultivar desde 1997, quando então o governo estadual, por meio da portaria nº 110/97, sedimentou o projeto de assentamento Anajatiua.
O curioso é que no edital de abertura do leilão, o então proprietário João Ernani Reis juntou a escritura da terra, e documentos que o corresponde também como dono da área em litígio. A escritura de compra e venda apresentada pelo corretor, registrada no cartório do 1º ofício extrajudicial, discrimina como vendedor Antonio Cleto Pinheiro.
A terra teria sido comprada por R$ 20 mil, no dia 12 de junho de 2009.
Rodeado de trabalhadores rurais que deixaram, naquela manhã, a roça para pisar pela primeira vez num hotel quatro estrelas, o leiloeiro avaliou que o leilão continuaria, mas sob o signo do conflito, já que os pretensos novos compradores sabiam que poderiam levar ao invés da terra, um imenso barril de pólvora.
Não houve comprador para a área, o leilão acabou, mas ainda há a possibilidade de futuros compradores arrematarem o lote em até 15 dias, não sem ainda ter às mãos junto com a compra, o peso de uma batalha judicial que deverá ser travada para garantir o direito de propriedade ao mais justo dono.
Eugênio Ferreira, 73 anos, já calejou mais as mãos de rezar por uma velhice tranqüila, plantando sua roça de milho na área. Ele foi um dos primeiros a chegar à região. “Eu ainda faço minha roça, ainda trabalho, eu peço só a Deus que a gente fique com a terra que de direito recebemos, nós estamos lá e todo dia estamos na lida dessa terra”, avaliou o trabalhador rural.
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