terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Sobre as negociações no presídio São Luís

Hoje, uma comissão realizou uma inspeção no Presídio São Luís. O Juiz Douglas de Melo, o Defensor Público, Alberto Bastos; os Promotores, Carlos Avelar e Willer e eu, pela Comissão de DH da OAB-MA.

A notícia que tínhamos é que havia sido deflagrada uma greve de fome em todos os pavilhões daquela unidade prisional. A Administração Penitenciária conseguiu negociar com todos, à exceção do Pavilhão B.

Bispo Serejo e Sérgio Tamer, adjunto de Administração Penitenciária e Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, respectivamente, mantiveram contato comigo. A situação exigia atenção. Depois daquela trajédia do mês de novembro, todos estão mais cuidadosos, ao que parece.

A Comissão constatou que havia uma pontos de reivindicação do pavilhão, contando com cerca de noventa presos. Conseguimos estabelecer o diálogo e a mediação foi feita. Os presos reclamavam da ausência do atendimento médico, da falta de assistência jurídica e da má qualidade da comida.

A princípio, até achava que pudesse ser ainda efeito da reportagem do Fantástico. A pauta era velha. Não muda nunca? Pois bem, acredite se quiser. Os presos tinham razão.

O Secretário anunciou a contratação de 20 advogados para fazer a assistência jurídica dos presos. A defensoria se comprometeu com 12 defensores para um mutirão a partir de segunda-feira. Um mutirão da saúde será tratado amanhã com a Secretaria de Estado da Saúde. A empresa que fornece alimentação até mudou o cardápio da tarde. A quentinha estava boa! Acredite se quiser.

Um preso fez uma pergunta: Até quando?


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