terça-feira, 8 de dezembro de 2009

ELEIÇÕES PED-PT

No Maranhão, as eleições para o diretório regional continuam indefinidas. No plano nacional 518.912 filiados comparecerm às urnas. No Maranhão, dois dos seis candidatos que concorrem à presidência dodiretório estadual estão no segundo turno do processo, marcado para o dia 6 de dezembro: Raimundo Monteiro, ex-superintendente do Incra; e AugustoLobato. Dos 25 mil filiados ao PT, pouco mais de 50% participaram doprimeiro Turno. Muito se fala da disputa para presidência no segundo, mas, na verdade, o principal já está definido, que o poder de cada grupo dentro do da executiva, do diretório e do encontro, que definirá a tática eleitoral para as próximas eleições. Veja como fica o PT do Maranhão:

Executiva Estadual – 17 membros
Augusto Lobato – 1 membro
Bira do Pindaré – 3 membros
Edmilson Carneiro – 1 membro
Fransuila – 1 membro
Domingos Dutra- 3 membros
Raimundo Monteiro – 5 membros
Rodrigo Comerciário – 1 membro

Diretório estadual – 51 membros
Augusto Lobato – 4 membros
Bira do Pindaré – 8 membros
Domingos Dutra – 10 membros
Edmilson Carneiro – 5 membros
Fransuila – 2 membros
Raimundo Monteiro –6 membros
Rodrigo Comerciário – 4 membros

Delegados – 175 vagas
Augusto Lobato – 16 delegados
Bira do Pindaré – 29 delegados
Domingos Dutra – 36 delegados
Edmilson – 16 delegados
Fransuila – 9 delegados
Raimundo Monteiro – 55 delegados
Rodrigo Comerciário – 14 delegados

Bancada ruralista quer restringir poder do Incra

ESTADO DE MINAS (MG) • NACIONAL • 25/11/2009 • MINISTÉRIOREFORMA AGRÁRIA


Comissão de Agricultura da Câmara aprova projeto de lei que transfere a deputados responsabilidade de desapropriar terrasBrasília – Decidida a continuar o ataque à atuação do governo na Reforma agrária, a bancada ruralista no Congresso tenta, a todo custo, manter o tema em evidência. O mais recente episódio ocorreu na semana passada, quando a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei (PL) que transfere aos parlamentares a responsabilidade de desapropriar terras para fins de Reforma agrária. A proposta, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), tira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) poder de decidir pelas terras improdutivas e dá plenos poderes ao parlamento de escolher em quais situações a desapropriação pode ocorrer. “O problema é que o terceiro escalão do governo está decidindo sobre o direito à propriedade e não só na Reforma agrária, mas na questão indígena, Quilombola e ambiental”, avalia Colatto, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. “Incra, Ibama e Funai têm técnicos ideológicos, de movimentos radicais de esquerda, que trazem insegurança jurídica para a sociedade brasileira sobre o direito de propriedade. Com tantos segmentos em busca de terras, vai ter uma hora em que o Brasil vai parar de produzir. E o governo precisa saber o que quer”, emenda o parlamentar. Não é de hoje que o Incra vem sendo atacado pela bancada ruralista. Semana passada, o presidente da entidade, Rolf Hackbart, teve de dar explicações sobre sua gestão, sob fogo cruzado dos deputados ligados ao setor do agronegócio. O órgão também é um dos alvos da CPI mista do MST, que deve ser instalada nesta semana, com propósito de fiscalizar os repasses públicos financeiros a entidades ligadas aos Sem-terra e a relação com as invasões de propriedades rurais pelo país. “Os ruralistas têm atacado de todos os lados. O que me causa indignação é que o pessoal está confundindo os direitos estabelecidos. Pela constituição, quem tem que fazer a Reforma agrária é o Executivo. Compete apenas ao Legislativo criar os instrumentos para sintetizar isso”, reclama o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dirceu Fumagalli. “Será o fim da reforma no Brasil, se esse projeto avançar. Já não basta o Poder Judiciário, que demora anos para decidir sobre desapropriação, agora vai deixar para a senadora Kátia Abreu decidir?”, endossou o presidente da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ao lembrar das investidas da senadora ruralista do DEM/TO, também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O projeto polêmico do deputado Colatto também estabelece poderes ao Congresso sobre a criação de parques, áreas indígenas e Quilombolas. O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, vai para votação em plenário. SEM TEMOR Na linha de frente das acusações dos parlamentares, o presidente do Incra minimizou a intenção do Congresso em tomar conta da situação fundiária do país e adiantou que os papéis dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – são bem definidos pela Constituição, não cabendo, portanto, margem para qualquer modificação. “O Congresso Nacional não tem capacidade técnica para analisar esses processos. Não é papel deles”, define. Rolf Hackbart avaliou a polêmica dos parlamentares como desnecessária, já que a maioria das terras destinadas a Reforma agrária são públicas. “Em 2008, por exemplo, o Incra fiscalizou 7,5 milhões de hectares das grandes propriedades e obteve 703 mil hectares para fins de Reforma agrária. Os outros eram de terras públicas.” “A aprovação vai burocratizar mais o processo de desapropriação, aumentando os conflitos no campo. Seremos obrigados a intensificar as ocupações de terras para fazer pressão pela Reforma agrária”, ameaçou o coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira. “Acho que o Congresso deveria se preocupar com outros temas de interesse do povo que estão parados em vez de querer decidir sobre um assunto que não compete a eles. São reacionários que não querem admitir avanços com a produtividade da Agricultura Familiar”, completou o secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino.