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Após denúncia veiculada em matéria do Fantástico, rede Globo, os presos foram transferidos para outras celas.
Sandra Viana
Na tarde de ontem, cerca de 20 presos foram retirados do ‘Gaiolão’, nome dado à ‘jaula’ que funcionava como cela temporária na Delegacia de Bacabal (250km da capital). A ação teve presença de delegados, promotores de justiça e um juiz, um dia após denúncia veiculada em matéria do Fantástico, rede Globo. No ‘Gaiolão’ ficavam os presos ‘do dia’, aqueles que aguardam pela conclusão do procedimento. O tempo de permanência não ultrapassava 24 horas, segundo uma funcionária que preferiu não se identificar. Mas, a informação vai contra a denúncia feita na reportagem. Os presos ali enjaulados relataram ser a situação comum vivida por quem cumpre pena na delegacia do município. Na reportagem em questão, as imagens mostram um encarcerado na ‘jaula’, sob a chuva. Na manhã seguinte, o preso relata o que sofreu na noite sem abrigo e ao frio. “É realmente uma situação que não é típica, que não deve ser constante e que realmente a gente precisa ver o que está acontecendo”, tenta explicar o secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes.
Os presos retirados do ‘Gaiolão’ foram, em parte transferidos para presídios, ou alojados na própria delegacia. Ocorre que, o local possui apenas duas celas com capacidade para cinco detentos cada. Mas, lá também há superlotação. Segundo a funcionária, entre 10 e 20 presos se amontoam nas celas à espera de transferência, julgamento ou soltura. Até por volta do início da noite o delegado ainda conversava com as autoridades judiciais para definir a situação dos detentos retirados do ‘Gaiolão’ e medidas para diminuir a superlotação nas únicas duas celas da delegacia. A reportagem também aponta irregularidade na delegacia de Santa Inês, a 243 quilômetros da capital. Lá, há mulheres presas na mesma cela com os homens. Sem banheiro, sem higiene. A justificativa: não há espaço.
O tratamento de descaso com as ocorrências e denúncias, a impunidade e a desumanidade por que passam os presos nos interiores foram o foco da reportagem.
A equipe de O IMPARCIAL tentou contato com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), sem sucesso. Mas, à reportagem, o presidente do Sinpol, Amon Jessen, denunciou que nos distritos “não existe o atendimento, não existe a investigação”. Ainda segundo ele, as prisões muitas vezes ocorrem por coincidência, situações ocasionais. A entidade vem reclamando e se mobilizando contra a falta de estrutura das detenções, a permanência de presos em delegacia e mesmo contra as condições de trabalho dos policiais. Falta de viaturas, de armas e até de delegado estão entre as precariedades. Para Milton Teixeira, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do Maranhão, falta compromisso das autoridades competentes. “É fundamental que o estado assuma de fato o seu papel de proteger e zelar pelos direitos do cidadão”, diz Teixeira. A Secretaria de Direitos Humanos vai fazer levantamento dos demais casos denunciados e compor relatório para tratar cada situação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não corrobora com a utilização de delegacias como presídios. A precariedade, o risco de fugas e o leso às investigações estão entre as justificativas do órgão. De acordo com o Ministério da Justiça aproximadamente 57 mil detentos estão cumprindo pena em delegacias.
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