Em 2011, já morreram sete pessoas sob custódia do Estado. De 2007, para cá, morreram sob custódia, em delegacias ou presídios, 83 pessoas. São números de guerra. Com apenas 1% dos presos do país, temos 30% dos que morrem nos locais de privação de liberdade. A média de mortes por ano é de 19. Em 2010, chegamos a 35.
Além da situação indigna dos presídios, temos ainda as carceragens das delegacias. A grande maioria delas está como a de Pinheiro. Às vésperas de uma rebelião sangrenta.
Não dá para esperar a abertura de novas vagas. Isso já era para ter sido feito. Não dá mais para esperar reformas nas delegacias, mesmo as regionais. A situação é urgente.
Ministério Público, Defensoria Público e Poder Judiciário devem fazer imediatamente a clivagem dos presos que estão nestas delegacias superlotadas. Presos de menor periculosidade devem ser transferidos. Se condenados definitivamente, mantidos em regime domiciliar.
O Ministro da Justiça está reunido agora com o Presidente do Tribunal de Justiça. Apresentei esses números como subsídio para uma discussão séria sobre o sistema prisional do Estado. Ninguém acredita quando vê a relação de mortos. É de arrepiar quem vem de fora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário