terça-feira, 9 de outubro de 2018

PCdoB, PCB, PSTU e PCO em risco de extinção

Simplesmente 14 das 35 legendas do país não passaram pela chamada cláusula de barreira. Não alcançaram esses os critérios da cláusula de barreira as seguintes siglas: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Para se ter uma ideia da dificuldade que esses partidos enfrentaram, o PCdoB obteve 1,35% dos votos válidos nacionais e elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados (a lei exige em nove). A Rede elegeu apenas a líder indígena e advogada Joênia Wapichana (RR) e somou apenas 0,83% da votação válida para a Câmara. O PRTB elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.

A lei, aprovada no período de Eduardo Cunha, restringe  benefícios (acesso ao recursos do fundo partidário, propaganda de rádio e tv, além do direito ao funcionamento legislativo)  a partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação. 

Alguns desses partidos ainda aguardam recursos de candidatos barrados pela justiça eleitoral, mas dificilmente o quadro se alterará significativamente.

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