A tortura corre solta nos presídios do Maranhão. A reportagem é do Jornal Pequeno:
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, revelou o resultado da inspeção realizada na terça-feira, 15, nas instalações da Casa de Detenção (Cadet), que apontou superlotação, homicídios, tortura, entre outros. O juiz Douglas Melo Martins, coordenador do II Mutirão Carcerário, que também integrou a comissão de inspeção requisitou a abertura de inquérito policial e administrativo para apurar as responsabilidades pelas mortes e lesões corporais, que tiveram como vítimas alguns detentos.
De acordo com Luís Antônio Pedrosa, só este mês foram registradas três mortes, sendo uma na Cadet, uma na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), e a outra na Penitenciária de Pedrinhas. A mais recente ocorreu na Casa de Detenção, no sábado, 12, onde o detento Florisvaldo Ferreira Santana, 31 anos, natural de Santa Rita, foi morto a chuçadas dentro da cela. “Encontramos também cinco presos com sinais aparentes de tortura. Várias perguntas foram feitas à direção do presídio, aos agentes penitenciários e aos próprios presos, que afirmaram que tudo não passou de um acerto de contas entre os envolvidos no homicídio. Entretanto, não podemos mais permitir que a população seja enganada com respostas simplórias e formais”, declarou.
Foto: DIVULGAÇÃO
Detento mostra sinais de possível tortura que teria sofrido na Casa de Detenção
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA revelou ainda que tudo o que foi documentado na Casa de Detenção está compondo o relatório que será enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao final dos trabalhos do Mutirão Carcerário II. Já as informações colhidas durante a inspeção ficaram de ser protocolas ainda ontem junto ao Ministério Público Estadual, para que este tome as devidas providências. “A Ordem dos Advogados vai entrar com uma representação criminal junto ao MP e pedir de imediato, proteção pela integridade física dos presos que estão denunciando os agentes públicos da Cadet; remoção imediata dos mesmos; exame de corpo de delito; providência em relação ao tráfico de drogas; apuração rigorosa das causas do homicídio, entre outros”, pontuou Antônio Pedrosa.
Foto: G. FERREIRA
Antônio Pedrosa denunciou homicídios e casos de torturas na Cadet
Ambiente insalubre – A comissão informou que a Cadet tem capacidade para 370 presos, mas abriga 753; possui celas em péssimas condições de higiene, tornando o ambiente insalubre para a vida humana. Também foi dito que ela foi a primeira a ser visitada; porém, todos os estabelecimentos carcerários de São Luís, inclusive as delegacias, passarão pela inspeção.
As datas ainda vão ser definidas, uma vez que dependem do andamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário. Fizeram parte também da inspeção membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da Assistência aos Encarcerados da Corregedoria Geral da Justiça, a Pastoral Carcerária do Maranhão, defensores públicos, além de estagiários do curso de Direito.
De acordo com Luís Antônio Pedrosa, só este mês foram registradas três mortes, sendo uma na Cadet, uma na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), e a outra na Penitenciária de Pedrinhas. A mais recente ocorreu na Casa de Detenção, no sábado, 12, onde o detento Florisvaldo Ferreira Santana, 31 anos, natural de Santa Rita, foi morto a chuçadas dentro da cela. “Encontramos também cinco presos com sinais aparentes de tortura. Várias perguntas foram feitas à direção do presídio, aos agentes penitenciários e aos próprios presos, que afirmaram que tudo não passou de um acerto de contas entre os envolvidos no homicídio. Entretanto, não podemos mais permitir que a população seja enganada com respostas simplórias e formais”, declarou.
Foto: DIVULGAÇÃO
Detento mostra sinais de possível tortura que teria sofrido na Casa de Detenção
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA revelou ainda que tudo o que foi documentado na Casa de Detenção está compondo o relatório que será enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao final dos trabalhos do Mutirão Carcerário II. Já as informações colhidas durante a inspeção ficaram de ser protocolas ainda ontem junto ao Ministério Público Estadual, para que este tome as devidas providências. “A Ordem dos Advogados vai entrar com uma representação criminal junto ao MP e pedir de imediato, proteção pela integridade física dos presos que estão denunciando os agentes públicos da Cadet; remoção imediata dos mesmos; exame de corpo de delito; providência em relação ao tráfico de drogas; apuração rigorosa das causas do homicídio, entre outros”, pontuou Antônio Pedrosa.
Foto: G. FERREIRA
Antônio Pedrosa denunciou homicídios e casos de torturas na Cadet
Ambiente insalubre – A comissão informou que a Cadet tem capacidade para 370 presos, mas abriga 753; possui celas em péssimas condições de higiene, tornando o ambiente insalubre para a vida humana. Também foi dito que ela foi a primeira a ser visitada; porém, todos os estabelecimentos carcerários de São Luís, inclusive as delegacias, passarão pela inspeção.
As datas ainda vão ser definidas, uma vez que dependem do andamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário. Fizeram parte também da inspeção membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da Assistência aos Encarcerados da Corregedoria Geral da Justiça, a Pastoral Carcerária do Maranhão, defensores públicos, além de estagiários do curso de Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário