Encerrada a Rebelilão de Pinheiro

Encerrou-se a rebelião que deixa um saldo de seis mortos, dentre os quais quatro decapitados, na cidade de Pinheiro.

Ao que tudo indica, essa rebelião teria sido motivada pela superlotação da carceragem, com espaço para abrigar apenas 30 detentos, mas já contando com quase cem.

Autoridades já sabiam, há muito tempo das condições dessa delegacia e de várias outras no interior do Estado. A reportagem do Fantástico prenunciou a ocorrências de fatos deste tipo. Na sexta-feira passada, juntamente com um conjunto de entidades da sociedade civil (dentre estas, o CEJIL) conversamos sobre o problema das delegacias com o presidente do Tribunal de Justiça e com a Procuradora Geral de Justiça.

Em algumas Comarcas, Promotores de Justiça e Defensoria Pública requereram as interdições, mas na grande maioria, nada foi feito. Existem sentenças transitadas em julgado, obrigando o Estado a fazer reformas nas delegacias, que nunca foram cumpridas.

Mais uma vez o sistema prisional do Estado foi para as Manchetes de Jornais. O Ministro da Justiça estará em São Luís, hoje, para tratar do assunto. Temos cerca de 30% das mortes que ocorrem no sistema prisional nacional. Inauguramos um modo mundo particular de rebeliões reivindicativas de presos, com extermínios e degolas, com possibilidades de ampliação do modelo e até de exportação, para outras unidades da Federação.

O Maranhão hoje é um problema, para o país. Décadas de gestão prisional desidiosa e problemática levaram a isso. Não se chega ao fundo do poço por acaso. E não temos solução a curto prazo, para várias outras delegacias que estão na mesma situação.

O próprio acordo, celebrado com os presos aponta para um futuro e próximo estrangulamento. Os que são de Pinheiro quiseram ali permanecer. São quase sessenta.

Esta rebelião serviu também para denunciar a ausência do Poder Judiciário e do Ministério Público nas Comarcas, nos dias de segunda e sexta-feira. Iniciada, por volta das vinte e duas horas, prolongou-se até o dia seguinte, porque nenhuma dessas autoridades estavam na Comarca, para negociar com os presos. E eles somente queriam negociar com o juiz e o promotor.

O movimento terminou com um saldo de seis mortos: Alexsandro de Jesus Costa Pereira, José Augustinho Bispo,  José Ivaldo Brito, Jorge Luís de Sousa Moraes, Raimundo Nonato Soares Mendes e Paulo Sérgio Cunha Pavão. Destes, quatro foram decapitados.

A classe política de Pinheiro tem também sua responsabilidade sobre o evento. Apesar de a cidade sediar batalhão de PM, os políticos locais recusaram a construção de uma pequena unidade prisional na cidade. O dinheiro da União Federal retornou e nada foi feito para mudar a situação da carceragem de Pinheiro. Eram simplestemente 97 presos para uma capacidade de 30.

Estranhamente, os mesmos grupos que se mobilizaram para inviabilizar a construção do presídio regional, aceitou conviver com uma situação até pior: uma carceragem regional, no centro da cidade, em situação de superlotação máxima.

O Maranhão segue figurando no cenário nacional em situações tristes.  Agora, Ministros dão topada, uns nos outros, para visitar o Estado. Antes, quando talvez fosse o tempo de tomar decisões preventivas, havia um verdadeiro boicote ao Estado. Somente hoje a imprensa anuncia a presença no Estado de dois Ministros do Governo Dilma, o Ministro da Justiça e a Ministra da Igualdade Racial. O primeiro veio para debater o assunto dos presídios. A outra veio para as atividades envolvendo a comunidade de Charco, onde um quilombola foi assassinado.

Ninguém pense que o período das rebeliões está encerrado.