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Nesta sexta-feira, ministros anunciam em Brasília os vetos parciais da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal; acompanhe ao vivo
Vanessa Barbosa, de 
Ueslei Marcelino/Reuters
A versão saída da Câmara, de contornos mais ruralistas, não agrada nada ao governo
São Paulo - O governo brasileiro anuncia nesta sexta-feira a decisão final da presidente Dilma Rousseff sobre o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos deputados em abril. O anúncio será acompanhado de uma coletiva de imprensa e conta com a presença dos ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.
14h50 - O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposição de áreas desmatadas, um dos pontos mais polêmicos do texto que foi aprovado na Câmara.
14h49 - Segundo a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o veto ao Código Florestal é parcial em respeito ao Congresso nacional e à democracia. Em alguns casos para evitar insegurança jurídica ou por inconstitucionalidade. O veto também foi necessário, diz Izabella, para impedir a anistia a quem dematou ilegalmente e tudo que impedisse a recuperação das áreas danificadas. Não haverá anistia para ninguém, todos deverão recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente. Para o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, o novo Código Florestal "não é nem ruralista nem ambientalista, é o Código das pessoas de bom senso".
14h35 - As diretrizes adotadas prevem recompor o texto do senado, preservar pequenos proprietários, responsabiliziar a todos por danos e desmatamento, manter estatuos de App. Não há qualquer alteração nas matas ciliares. Também será mantido o estatuto da Reserva Legal em vigor hoje, que determina que a área de reserva legal deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de Cerrado e 80% na Amazônia, 50% no Cerrado e 20% nos demais biomas. Nascentes, áreas úmidas e pantanais e todas as regras de proteção previstas no Senado serão reintroduzidas no texto.
14h30 - Começa o anúncio. Dilma decidiu relizar 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam textos do Senado, 5 são dispostivos novos e 13 ajustes de conteúdo. Essas operações serão acompanhadas de medida provisória a ser publicada na segunda-feira.
14h20 - Dentro de instantes começa no Palácio do Planalto o anúncio dos vetos parciais feitos ao Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff. Segundo informações recentes, Dilma deverá vetar qualquer possibilidade de "anistia" a desmatadores e editar uma medida provisória para preencher vazios legislativos no texto. A MP deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira.
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14h35 - As diretrizes adotadas prevem recompor o texto do senado, preservar pequenos proprietários, responsabiliziar a todos por danos e desmatamento, manter estatuos de App. Não há qualquer alteração nas matas ciliares. Também será mantido o estatuto da Reserva Legal em vigor hoje, que determina que a área de reserva legal deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de Cerrado e 80% na Amazônia, 50% no Cerrado e 20% nos demais biomas. Nascentes, áreas úmidas e pantanais e todas as regras de proteção previstas no Senado serão reintroduzidas no texto.
14h30 - Começa o anúncio. Dilma decidiu relizar 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam textos do Senado, 5 são dispostivos novos e 13 ajustes de conteúdo. Essas operações serão acompanhadas de medida provisória a ser publicada na segunda-feira.
14h20 - Dentro de instantes começa no Palácio do Planalto o anúncio dos vetos parciais feitos ao Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff. Segundo informações recentes, Dilma deverá vetar qualquer possibilidade de "anistia" a desmatadores e editar uma medida provisória para preencher vazios legislativos no texto. A MP deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira.
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