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Segundo a Pastoral da Terra, mais de 64 mil pessoas estão envolvidas nas disputas
Os casos de disputa de terra são os que envolvem o maior número de gente. Segundo a CPT, no Maranhão existem 223 conflitos, com 12.603 famílias vivendo o problema. O Estado tem ainda quatro situações relacionadas a confronto por água e 23 locais de exploração do trabalho em regime de escravidão, com 259 operários nas empresas e fazendas denunciadas.
No Brasil
O relatório 2011 da Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos de campo no Brasil foi divulgado em Brasília, e compara os dados do ano passado com os de 2010. Segundo o documento, o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363, o que representa um aumento de 15%.
O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. Oitenta e cinco por cento dos que receberam ameaças vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).
“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.
O crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.
O total de pessoas envolvidas nos conflitos também aumentou em quase todo o país, com exceção da Região Sudeste, onde também foi constatada diminuição do número de ocorrências. Segundo a CPT, os 1.035 confrontos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 enfrentamentos por água documentados na 27ª edição do relatório Conflitos no Campo envolveram 600.925 pessoas de todo o país – número 7,4% maior que os 559.401 registradas em 2010.
Por trás dos números, estão histórias trágicas como a do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Ou do cacique guarani kaiowá, Nísio Gomes, desaparecido desde o dia 18 de novembro do ano passado. Na ocasião homens armados e encapuzados invadiram o acampamento indígena Tekoha Guaiviry, localizado entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, espancaram várias pessoas e levaram Nísio (as autoridades ainda não sabem se vivo ou morto), que jamais voltou a ser visto.
“O corpo do meu pai ainda não foi encontrado e eu, meu irmão e meu sobrinho vivemos com muitas dificuldades”, comentou o filho de Nísio, Valmir Gomes, afirmando não poder deixar o acampamento sob risco de ser morto e cobrando do governo federal a demarcação das terras de seu povo.
Para a CPT, o crescimento do número de conflitos prova a necessidade de uma reforma agrária que democratize o acesso às terras produtivas. Para a entidade, o primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff foi decepcionante. Segundo a comissão, o número de assentados é o menor desde 1995. Para o coordenador da CPT, Edmundo Rodrigues Costa, os dados também apontam para a omissão dos governos federal e estaduais.
“O governo chega a ser incentivador e financiador desse sistema de violência. Principalmente o governo federal, que se omite em não demarcar ou regularizar os territórios quilombolas e indígenas, sobretudo da Amazônia Legal. Essa omissão gera violência, pois [sem segurança jurídica] as pessoas que ocupam legalmente e há tempos as terras passam a ser ameaçadas e expulsas”, comentou Costa.
Fonte: Com informações da CPT e Agência Brasil
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