No dia (06) de outubro de 2010, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI publicou a Portaria criando o GT (Grupo Técnico) para realizar os estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica da nova demarcação da Terra Indígena Governador do Povo Pukobyê-Gavião, decretada de ocupação tradicional em 1982 com 42.054,73 hectares, localizada no Sudoeste do Estado, no Município de Amarante do Maranhão.
A população do povo Gavião é de aproximadamente mil pessoas vivendo em seis aldeias.
O Grupo de Trabalho é constituído por representante do Museu do Índio, INCRA e FUNAI. O processo de nova demarcação iniciou no ano de 2007 com a elaboração do Relatório Antropológico. Com a nova demarcação a terra tradicional terá cerca de aproximadamente 200.000,00 hectares que oferecerá melhores condições para a sobrevivência do Povo Pokubyê-Gavião.
A Terra Indígena Governador não oferece condições suficientes para que os indígenas possam continuar seu modo de vida tradicional. Diante do confinamento e da escassez de água, os Gavião reivindicam a incorporação de porções, rios, lagos de sua terra tradicional que foram excluídos dos atuais limites da terra Governador, necessitando da realização de uma nova demarcação como assegura a Constituição Federal.
Na semana passada os donos de propriedades que estão dentro da nova terra a ser demarcada, reuniram-se e colocaram os representantes do Grupo de Trabalho para sair da cidade. Na ocasião eles também reuniram com a prefeita municipal de Amarante e outros políticos da região para solicitarem ajuda para paralisar o processo de nova demarcação.
O discurso dos fazendeiros em não aceitar a nova demarcação da referida terra indígena é justificado ou se justifica para que as terras tradicionalmente pertencentes aos indígenas possam ser disponibilizadas para projetos agropecuários e de monoculturas, como a plantação de eucalipto. Cultivo que se alastra por sob o cerrado maranhense. Tentam ganhar adeptos para seu discurso na velha e corriqueira prática de jogar a sociedade não indígena contra os povos indígenas. Por conta disso, os fazendeiros dizem que se acontecer à nova demarcação da terra indígena o Município de Amarante ficará inviabilizado produtivamente porque, segundo eles, não terá mais sem terras para produção.
É interessante notarmos que a região vem sendo ocupado por projetos de interesse do grande capital como é o caso da empresa Suzano Papel e Celulose que já adquiriu ou está adquirindo mais de trezentos mil hectares de terra na região onde irá destruir o cerrado para plantar eucalipto.
Não se percebe nenhuma movimentação contra esse projeto de morte que se instala na região. Porém, quando se trata dos povos indígenas que tem direito reconhecido pela Constituição Federal, constata-se que os mecanismos de repressão são outros, baseados em ameaças às lideranças, como está acontecendo no momento, ou ainda pela negação de seus direitos básicos como no atendimento à saúde. Lideranças ou uma comissão de lideranças vem a São Luis para denunciar que o hospital municipal de Amarante do Maranhão está potencializando o preconceito e o acirramento do conflito junto da população não índia ao recusarem o atendimento aos Pokubyê-Gavião.
A nova demarcação é um direito do povo Pokubyê-Gavião de ocupar seu território tradicional devidamente demarcado, onde eles possam continuar sua reprodução física e cultural.
Aos não indígenas que estão dentro da área em questão tem o direito de serem reassentados com dignidade e condições de produção.
Gilderlan Rodrigues e Rosana Diniz
CIMI Regional Maranhão
4 comentários:
As atuais reservas não oferecem, condições muito menos sua expansão ira fazem com que isso ocorra, os índios carecem de apoio governamental não de terras, venha a nosso Município conheça os fatos depois escreva outra reportam meu caro.....
Essa materia é uma falácia....
O hospital de Amarante do Maranhão não está discriminando indios....A REALIDADE É QUE NÃO TEM CONDIÇOES DE ATENDER COM QUALIDADE NEM BRANCO E NEM INDIOS. A prova de tudo isso é que perdi o meu pai dia 07.07.2010. Meu pai não era indio...Reafirmo o hospital não equipamento pra prestar atendimento com qualidade.
ESTA É A REALIDADE SOBRE AMARANTE DO MARANMHÃO:
DADOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO: 7.554 Km2 = 755.400 ha
ÁREA INDÍGENA EXISTENTE NO MUNICÍPIO: 408.500 ha, que representa 54% do território de Amarante do Maranhão. Distribuídos na reserva Indígena Araribóia (338.000 ha), na Reserva Indígena Governador (41.643 ha) e na Reserva Indígena Krikatis com (28.947 ha).
ÁREA QUESTIONADA PELA FUNAI: 163.086 ha.
Nº DE ASSENTAMENTOS DENTRO DA ÁREA QUESTIONADA PELA FUNAI: São 11 assentamentos, sendo 06 do Incra e 05 do Banco da Terra.
Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: Cerca de 700 famílias, sendo 500 famílias dos assentamentos do Incra e 200 famílias dos assentamentos do Banco da Terra.
ÁREA ASSENTADA: Cerca de 20.000 ha, sendo 15.000 ha dos assentamentos do Incra e 5.000 ha dos assentamentos do Banco da Terra.
QUANTIDADES DE PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO: 2.311 propriedades
QUANTIDADES DE PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA ÁREA QUESTIONADA PELA FUNAI: 1.193 propriedades
Nº DE FAMÍLIAS E POPULAÇÃO AFETADAS PELA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO: aproximadamente 3.000 famílias, com uma população aproximada de 20.000 pessoas
REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE: aproximadamente 190.000 cabeças
REBANHO BOVINO DA ÁREA QUESTIONADA: 127.066 cabeças
PRODUÇÃO AGRÍCOLA DENTRO DA ÁREA QUESTIONADA: Relatório da Secretaria Municipal de Agricultura em anexo
QUANTIDADE DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DENTRO ÁREA QUESTIONADA: 1.943 alunos;
BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DENTRO DA ÁREA QUESTIONADA: 1.059 de 07 a 17 anos;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AV. DEP. LAROQUE, 1229 – CENTRO – AMARANTE DO MARANHÃO – MA.
CNPJ- 06.157.846/0001-16 – CEP: 65923-000 – FONE/FAX: 3532-2136
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA
1- LAVOURA PERMANENTE: ÁREA PLANTADA
1.1- BANANA – 200 HA (50 HA FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BNB)
1.2- BORRACHA – 50 HA (50 HA FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BNB)
1.3- CASTANHA DE CAJÚ – 50 HA (50 HA FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BNB)
1.4- COCO-DA – BAHIA – 30 HA (10 HA DA ÁREA TOTAL FINANCIADO PELO PE AGENTES FINANCEIRO BNB)
1.5- LARANJA – 25 HA
1.6- LIMÃO – 20 HA
1.7- MANGA – 13 HA
1.8- MARACUJÁ – 30 HA (12 HA FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BNB)
1.9- TANJERINA – 09 HA
TOTAL= 427 HÁ
2- LAVOURA TEMPORÁRIA: ÁREA PLANTADA
2.1-ARROZ – 10.000 HA ( 3.200 HA DA ÁREA TOTAL FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BB E BNB)
2.2-ABÓBORA – 1000 HA
2.3-CANA-DE-AÇÚCAR ( PARA FABRICAÇÃO DE RAPADURA E “TIJOLO”)– 100 HA
2.4-FAVA – 2.000 HA
2.5-FEIJÃO – 9.000 HA (3.000 HA DA ÁREA TOTAL FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BB E BNB)
2.6-MANDIOCA – 12.000 HA (3.000 HA DA ÁREA TOTAL FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BB E BNB)
2.7-MAMONA ( PROJETO BIO DIESEL)– 4.000 HA
2.8-MELANCIA – 300 HA
2.9-MELÃO – 100 HA
2.10-MILHO – 9.000 HA (2.500 HA DA ÁREA TOTAL FINANCIADO PELO PELOS AGENTES FINANCEIROS BB E BNB)
2.11-TOMATE – 400 HA
TOTAL= 48.900 HÁ
03. HORTALIÇAS: ÁREA PLANTADA
3.1- ALFACE – 02 HA
3.2-BERINJELA – 02 HA
3.3-COUVE FOLHA – 03 HA
3.4-CHEIRO VERDE – 03 HA
3.5-CEBOLINHA – 02 HA
3.6-PIMENTA DE CHEIRO – 01 HA
3.7-PEPINO – 0,5 HA
3.8-PIMENTÃO – 0,5 HA
3.9 –RÚCULA – 0,5 HA
TOTAL= 14,5 HÁ
04- OLEAGINOSAS:
1.1- BABAÇU- AMÊNDOA –150 TON
TOTAL GERAL DE ÁREA PLANTADA= 49.341,5 HA
*DADOS LEVANTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, AGERP( AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO-MA) E IBGE.
Thank you for the work you have done into the post, it helps clear up some questions I had.
Postar um comentário