Maranhão perde verba federal para construção de presídio em Pinheiro

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/11/maranhao-perde-verba-federal-para-construcao-de-presidio-em-pinheiro-137456.htm

Governo do estado teve de devolver ao Ministério da Justiça R$ 4,1 milhões disponíveis desde 2004 para a construção de um presídio de 168 vagas no município de Pinheiro; demora para iniciar a obra foi o motivo da devolução

POR OSWALDO VIVIANI

Matéria publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo informa que o governo do estado do Maranhão devolveu ao Ministério da Justiça R$ 4,1 milhões disponíveis desde 2004 para a construção de um presídio de 168 vagas no município de Pinheiro (a 343 quilômetros de São Luís, na Baixada Maranhense).

De acordo com o jornal, a demora do governo estadual em iniciar a obra fez com que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, pedisse a devolução do dinheiro.

Apesar de os recursos já terem sido devolvidos, o governo do Maranhão, em nota encaminhada à imprensa na segunda-feira (8) - primeiro dia da rebelião em duas unidades do complexo penitenciário de Pedrinhas, que deixou 18 mortos -, incluiu o presídio de Pinheiro entre as futuras obras destinadas a "enfrentar" o problema da superlotação.

Diz um trecho da nota: "No Maranhão, assim como nos demais estados, a superlotação dos presídios é uma realidade. Esse problema está sendo enfrentado pelo governo do estado com a construção de novas unidades prisionais nas regiões de Imperatriz, Pinheiro e São Luís".

Segundo a Folha de S. Paulo, "o contrato de repasse dos recursos para a construção do presídio em Pinheiro terminou no final de agosto e não foi prorrogado pelo grupo de trabalho criado para acompanhar a construção de presídios com recursos do governo federal".

A reportagem da Folha ouviu a Secretaria da Segurança Pública do Maranhão, que disse que "enfrentou resistência da população de Pinheiro para a instalação da unidade e que o dinheiro voltará na execução de outros projetos".

Relata, ainda, o jornal: "De acordo com o Depen, desde 2004 foram firmados outros três contratos de repasse com o estado do Maranhão, que totalizam R$ 21,6 milhões. O Estado alega que desde abril de 2009 foram criadas 412 vagas e iniciou a construção do presídio de Imperatriz, com 210 novas vagas".

Superlotação - O Maranhão é o 6º estado com maior superlotação nos presídios (veja quadro em destaque).

O complexo de Pedrinhas, onde aproximadamente metade da população carcerária do estado está alojada, tem quatro unidades - Penitenciária de Pedrinhas, Presídio São Luís, Centro de Detenção Provisória (CDP) e Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) -, com capacidade para 2 mil detentos. Atualmente, abriga 4 mil.

No anexo do Presídio São Luís, onde ocorreu a rebelião dos dias 8 e 9, há perto de 200 presos. Não há superlotação na unidade, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.