Comitiva de deputados chega ao Maranhão nesta quinta para investigar situação prisional e violência no estado

Rebelião em penitenciária da capital resultou em dezoito presos mortos

Brasília(DF) - 16/11/2010

http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/comitiva-de-deputados-chega-ao-maranhao-nesta-quinta-para-investigar-situacao-prisional-e-violencia-no-estado

Uma comitiva composta por quatro deputados federais – Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – chegará ao Maranhão nesta quinta-feira (18) para investigar a situação prisional e alguns casos emblemáticos de assassinato ocorridos no estado.

A diligência é iniciativa de Domingos Dutra e foi aprovada na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da última quarta-feira (10).

O motivo principal da visita foi a morte de dezoito detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante rebelião ocorrida na segunda e terça-feira (9) da semana passada. Além disso, a comitiva investigará três assassinatos considerados emblemáticos: Flaviano Neto (morto no dia º de novembro passado), líder do quilombo Charco, no município de São Vicente de Ferrer; Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar (morto em março de 2007), então prefeito de Presidente Vargas, e Paulino José Sodre, conhecido como “Cabo Sodré” (morto em maio deste ano).

A agenda da diligência, que se restringirá à capital São Luís, prevê visita ao Complexo de Pedrinhas, audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniões com autoridades públicas e testemunhas dos casos a serem investigados.

Para o deputado Domingos Dutra, a violência no Maranhão atingiu níveis elevados nos últimos meses e é preciso um esforço concentrado do poder público, em todos os níveis da federação, para que os problemas sejam combatidos e solucionados.

"Durante a CPI do Sistema Carcerário, o Complexo de Pedrinhas foi listado como uma das dez piores penitenciárias do Brasil. A carnificina que ocorreu agora era uma tragédia anunciada e se soma ao grande número de assassinatos ocorridos no interior do estado e capital neste ano, inclusive em crimes de pistolagem. Essa é uma questão de interesse público e assim deve ser tratada, independentemente das posições partidárias e das relações entre governo e oposição, no âmbito estadual e nacional. Nesse contexto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve desempenhar um papel importante, principalmente no acompanhamento e cobrança de implementação da Lei de Execução Penal e das recomendações de CPIs sobre o assunto”, declarou o parlamentar, que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, realizada entre 2007 e 2008.

Confira a programação completa da diligência:

18/11 - Manhã:

8:00 – Visita ao Complexo de Pedrinhas

- Contatos com o Diretor do Complexo
- Contatos com o Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
- Visita ao interior do Complexo
- Contatos com detentos

11:30 - Retorno para o centro de São Luís (com visita a Jorge Henrique Rabelo Pereira – agente penitenciário preso após a rebelião, na delegacia de Bequimão)

12:00 – Almoço

18/11 - Tarde:

14:00 – Audiência na Assembléia Legislativa

14 :30 – 1º Caso – Rebelião em Pedrinhas

Convidados:

- Cesar Bombeiro - Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários^
- Associação dos Familiares de Presos
- Dr. Douglas de Melo Martins - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
- Padre Lucas Mainete - Pastoral Carcerária
- Dr. Mario Macieira - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão(OAB-MA)
- Defensoria Pública do Estado do Maranhão
- Dr. Jamil Aguiar - Juiz de Execução Penal
- Dr. Costa Serejo – Sub-Secretário de de Assuntos Penitenciários
- Dr. Aluísio Mendes – Secretário de Estado de Segurança Pública
- Dra Fátima Travasso – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão
- Dr. José dos Santos Costa – juiz

18:30 às 20:30: reunião reservada sobre casos listados abaixo:

- Assassinato de Flaviano Neto (líder quilombola)
- Delegado Presidente do Inquérito
- Representante da comunidade (Fetaema ou CPT)

- Assassinato do Cabo Sódré
- Delegada Presidente do Inquérito
- irmã da vítima

Assassinato do prefeito Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar (Presidente Vargas)
- Promotor Bendito Coroba
- Testemunha Pedro “Pote”

21:00 Encerramento

22:00 – Jantar

19/11 - Manhã:

Audiências com as seguintes autoridades:

8:00 – Desembargadores Guerreiro Junior, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), e Raimundo Froz, encarregado de assuntos penitenciários

10:00 – Governadora Roseana Sarney (a confirmar)

11:00 – Coletiva de imprensa (na Assembléia Legislativa)

11:30 – Almoço

13:00 – Retorno dos deputados para seus estados de origem