MAIS DE OITOCENTOS INQUÉRITOS DE HOMICÍDIOS SEM CONCLUSÃO

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Existem no Maranhão hoje 810 inquéritos referentes a homicídios abertos antes de 31 de dezembro de 2007 sem conclusão. O estado ocupa a 16ª posição no país, entre 20 estados pesquisados. É o que revela o levantamento coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No país são pelo menos 60.442 inquéritos relativos a homicídios sem conclusão. Segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) os inquéritos serão concluídos até julho 2011.

Somente em 2007 ocorreram 1.092 homicídios em todo Maranhão. Se compararmos com o ano de 1997, houve um crescimento de 241,3%, segundo o Mapa da Violência no Brasil (leia aqui)

Os MPs dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe não informaram os números relativos aos seus estados, pois ainda estão em processo de coleta. O resultado definitivo do levantamento deve sair até o final do mês. O levantamento foi realizado neste mês pelos gestores estaduais das metas da Enasp.

Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio.

“Pretendemos jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes. Além de enfrentar o passivo de inquéritos e de responder à tão grave forma de criminalidade, estaremos criando condições mais adequadas e efetivas para a investigação dos homicídios antigos e recentes”, explica a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp.

O Enasp é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, para promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.

Com informações da Ascom/ CNMP