TJ-MA quer reduzir percentual de presos provisórios no Estado

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/04/tj-ma-quer-reduzir-percentual-de-presos-provisorios-no-estado.html

10/04/2013 12h32 - Atualizado em 10/04/2013 15h09

Meta é reduzir de o número de 52% para 40%, diz grupo de monitoramento.
Magistrado cobra mais organização para evitar realização de mutirões.

Do G1 MA

O número de presos provisórios no Maranhão precisa diminuir de 52% para 40%, de acordo com estudo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Segundo o GMF, de 2009 a 2011, o percentual de presos provisórios caiu de 74% para 52%, uma redução de 22%. Para o juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins, a redução foi boa, mas precisa melhorar.

O magistrado acredita que a queda no índice só foi possível por causa da criação de varas criminais e de execução penal, da tramitação eletrônica dos processos, além das audiências audiovisuais e mutirões carcerários.
O GMF diz que, para que o Maranhão atinja o índice considerado ideal, de 20%, os juízes criminais devem identificar os problemas nas comarcas. “Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública devem se organizar para atingi-la [a meta], sem a necessidade de mutirões carcerários”, cobra Douglas Martins.