sábado, 6 de abril de 2013

Feliciano recebeu diploma de Direitos Humanos das mãos de investigado por estelionato

http://oglobo.globo.com/pais/feliciano-recebeu-diploma-de-direitos-humanos-das-maos-de-investigado-por-estelionato-8041945?zunnit-rec=8041945&z-case=161&origin_id=N:8039212

Ministério Público Federal do DF já protocolou Ação Civil Pública contra outra entidade presidida por Elizeu Rosa

CAROL AQUINO, DA AGÊNCIA A TARDE
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SALVADOR - O presidente da Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH), Elizeu Rosa, que concedeu o título de defensor dos direitos humanos ao pastor Marco Feliciano na noite da última quinta-feira, é investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por estelionato. Em 2009, a PR-DF protocolou uma Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos (CFDDH), entidade também presidida por Rosa, por fazer “uso ostensivo de insígnias e outros símbolos oficiais, embora não mantenham qualquer vínculo ou parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.”
A ação também aponta que o conselho, “mediante pagamento, nomeia delegados, conselheiros, comissários e agentes de direitos humanos, investindo-os de fantasiosos poderes de Estado e fornecendo indumentária própria de polícia, como coletes, carteiras funcionais, botons e viaturas”.
Apesar das entidades terem nome e CNPJ diferentes, ambas têm atividades semelhantes. As denúncias do processo coincidem com acusações realizadas pelo grupo Tortura Nunca Mais. José Carvalho, vice-presidente do referido grupo e coordenador regional do Programa de Proteção aos Direitos Humanos, acusa a FBDH de ter agido com poder de polícia no interior da Bahia.
Carvalho disse que flagrou membros da federação fazendo revistas em uma festa privada em Ribeira do Pombal, no ano passado. Lá também expulsavam pessoas do espaço, acusando-as de provocar discórdia. O representante do grupo Tortura Nunca Mais, também presente no evento, flagrou a omissão dos “delegados” da federação, diante de agressões físicas a jovens.
Carvalho afirma que, apesar de os membros da FBDH se autoentitularem delegados dos direitos humanos, não possuem autorização ou convênio com o Ministério da Justiça para atuar como tal.
— Eles começaram a divulgar um curso pago, em que ao final, concedem um título de delegado. As pessoas se acham no direito de fazer intervenções usando distintivos de delegados dos direitos humanos. Usam coletes com a frase: protegido pelo Decreto 6044. Dão carteirada, sem ter convênio algum com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos — acusa Rosa.
Segundo Carvalho, a Federação Brasileira de Direitos Humanos é ligada ao segmento evangélico e é conhecida por suas posições conservadoras. A ONG Tortura Nunca Mais registrou denúncia do caso no Ministério Público, na Secretaria de Segurança Pública e na Polícia Federal. Em retaliação, Elizeu acionou a ONG por calúnia e difamação.

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