quinta-feira, 11 de abril de 2013

Sobre juízes nas Comarcas


Não sei o que é pior. O juiz TQQ (que só comparece à Comarca no período entre terças e quinta feiras) ou o juiz que reside na Comarca, mas se insere na vida social local, do ponto de vista das elites. Esse último talvez seja o mais perigoso, para as populações já vulnerabilizadas. A Constituição quis a permanência do juiz na Comarca, para fazê-lo garantidor das transformações capazes de assegurar direitos dos comarcandos. Para tanto, somente um juiz conhecedor dos problemas da comunidade será capaz de levar a cabo essa tarefa. Conhecer os problemas da Comarca significa conhecer os atores de processos sociais complexos, onde privilégios se impõem sobre exclusões e relações de poder reproduzem-se conforme rituais por vezes indecifráveis para os forasteiros. Não podemos avalizar um Poder Judiciário cúmplice das opressões e nem tampouco expectador de conflitos que passam ao largo de processos judiciais. Pelas relações que mantém na Comarca, o Juiz assume papéis, na coreografia do poder, explicitando ambiências que sinalizam menos do que imparcialidade, uma verdadeira tomada de posição diante da realidade local. Queremos que o Juiz esteja presente na Comarca, não para infelicitar a vida dos cidadãos, apartados dos banquetes das elites - mas para afirmar uma igualdade de tratamento capaz de democratizar as relações poder na Comarca. Estaríamos caminhando nessa direção?

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