terça-feira, 29 de outubro de 2013

A saúde indígena continua sendo um direito manipulado

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Parece que ainda está bem longe de solução a questão da saúde indígena no Estado.

Nos dias 5 a 7 de fevereiro de 2013, houve a XIV Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Maranhão (CONDISI/MA), realizada em Barra do Corda/MA. Esta reunião a composição final da Comissão Organizadora das Conferências Locais e Distritais de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA). Daí para diante, só tumulto e equívoco.

A começar pelo formato do diálogo com os indígenas. Os recursos disponibilizados para a realização das conferências foram insuficientes. As 5 Conferências Locais foram realizadas no afogadilho, sem discussão, preparação ou sequer aviso prévio às comunidades. O que se viu foram os carros da FUNASA-SESAI correndo, nas próprias manhãs dos dias dessas Conferências Locais, para arregimentar às pressas indígenas. Na Conferência de Santa Inês, por exemplo, dois destes carros foram retidos nas aldeias da TI Pindaré, em protesto, retardando para a tarde o início dos trabalhos. O quórum evidentemente foi comprometido.

As convocações foram feitas por e-mail, como se índio tivesse acessibilidade facilitada à internet. As mensagens foram veiculadas no dia 12/10 para conferências que se realizaram nos dias 17 e 18 (apenas cinco dias de antecedência). Observe-se que as reuniões ordinárias do CONDISI-MA, que têm importância bem menor, são convocadas com antecedência mínima de dez dias. É evidente que os índios tiveram dificuldades para se encaixar nessa desorganização toda. A mobilização dos delegados a serem eleitos nas etapas locais para a etapa Distrital ficou irremediavelmente comprometida. Os prazos foram descumpridos, em vários momentos.

Para quem não se lembra mais, durante 20 dias, em julho de 2013, mais de 300 indígenas se mobilizaram, ocupando o espaço público da sede do DSEI-MA, interditando a Estrada de Ferro Carajás, denunciando o descaso com a saúde em suas aldeias. Tiveram de fazê-lo para apenas conseguir negociar a realização de uma reunião com o Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Eles queriam apenas ser ouvidos.

Aproximadamente 1.000 indígenas, representando todos os povos indígenas no estado, participaram de audiência pública na OAB em 1/8/2013, com a presença da Comissão de Direitos Humanos daquela entidade e o Ministério Público Federal. Os índios denunciaram a gestão da saúde no Maranhão e a recusa do governo federal em ouvir suas reivindicações. Os índios morriam e continuam morrendo. Nada mudou.

Os índios continuam sendo completamente ignorados pela SESAI, pelo DSEI-MA e pelo atual Presidente do CONDISI/MA, cuja atuação consiste apenas em manter privilégios para alguns caciques, em detrimento da grande maioria dos indígenas do Estado, que não acessam os recursos da saúde e morrem sem assistência nas aldeias.

Estivemos neste final de semana em duas Terras Indígenas ( Pindaré e Araribóia) e constatamos que a questão da saúde indígena continua como antes. Não há médicos, não há remédios, não existem as tais equipes interdisciplinares.

Uma indígena sofreu um acidente em plena Festa do Mel e não havia nem na aldeia e nem nas proximidades condições para se fazer uma simples sutura em um corte que levaria três pontos. A solução seria recorrer ao município de Amarante. A indígena preferiu recorrer aos remédios que a tradição lhe permitia, como sempre.

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