A Costa Pinto está litigando com o povoado Três Irmãos, no município de Codó. A empresa adquiriu as terras no início da década de 70, com vários povoados no interior dos seus limites.
O povoado três irmãos, tem cerca de 20 famílias e conta com moradores de mais de 70 anos, que nasceram no lugar.
A Empresa adotou a política de adquirir terras povoadas, a baixo custo, para posteriormente fazer a desocupação forçada.
Na Gleba onde a Costa Pinto quer expulsar os moradores, além do povoado Três Irmãos, existem os povoado, Estiva, Monta Barro, São Domingos, Parnaso, Limão e Queimadas.
Os povoados, apesar de centenários, são carentes de políticas públicas. Existem escolas, mas apenas uma foi construída com tijolos. A secretaria de educação do município está sendo impedida de adentrar aos povoados.
A Empresa também impede a
instalação de energia elétrica e o acesso à água potável. Ele hoje é proprietário de quase a totalidade das terras no município de Aldeias Altas, avançando para os municípios de Caxias e Codó, em mais de 75
mil hectares em terra contínua.
A história do Grupo Costa Pinto no Maranhão é marcada por muitas
irregularidades e processos, sobretudo por desrespeito aos direitos dos
trabalhadores/as recrutados como mão-de-obra barata, em municípios da região, e
alguns poucos das comunidades rurais por onde se estende suas propriedades.
A
Costa Pinto Empreendimentos Turísticos LTDA, pertence a empresários cariocas e
chegou no Maranhão em meados dos anos 70, com estímulo fiscal e creditício do
PRÓ-ÁLCOOL, programa do Governo Federal de incentivo à produção de álcool
carburante, o tão falado etanol. A empresa se instalou no município de Aldeias
Altas e deu início ao negócio da cana-de-açúcar, vindo a produzir sua primeira
safra em 1978.
Nos anos 80, a empresa prosperou brevemente. Nos anos 90, com a extinção do Pró-Ácool, e a crise interna, suspendeu suas atividades, com falência
decretada em 1992. Credores de todo tipo ficaram para trás, entre eles os 106
empregados que ingressaram com ações de cobrança na Vara Federal do Trabalho de
Caxias (MA). A empresa desapareceu do Maranhão e abandonou as terras e suas
instalações por mais de 10 anos.
Ontem, estivemos em Codó, para atuar em mais uma das inúmeras ações possessórias em que figura a Costa Pinto. O litígio envolve a comunidade de Três Irmãos, mas a Empresa ajuizou uma ação possessória contra um trabalhador e, pasmem, contra Padre Bento, da Paróquia de Codó.
O processo está concluso agora para o Juiz de Direito, Cândido Martins.
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