terça-feira, 11 de junho de 2013

SEMINÁRIO NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA



13 e 14 de junho de 2013
Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão
Campus do Bacanga

1º DIA

8h – Credenciamento

9h – Abertura do Evento

10h – “A política nacional para a população em situação de rua”

Palestrante: Carlos Alberto Ricardo Júnior – coordenador geral do comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para população em situação de rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(40 minutos)

Debatedores:

Defensor Público do Maranhão – Cristiano Matos de Santana – diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão – coordenador de mesa
(20 minutos)

Representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania – Secretária Adjunta de Assistência Social Agenilma Chaves de Melo Gomes
(20 minutos)

Representante da Sociedade Civil - Luana Ferreira Lima – Advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais recicláveis
(20 minutos)

11h40min - Debates

12h10min – Intervalo para o almoço

14h – “População em situação de rua e segurança pública: política nacional de segurança pública para prevenção à violência contra população em situação de rua”

Palestrante: Beatriz Cruz da Silva – coordenadora geral de ações de prevenção em segurança pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
(40 minutos)

Debatedores:

Defensor público do Maranhão Luís Otávio Moraes Filho – debatedor e coordenador da mesa
(20 minutos)

Delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão Maria Cristina Resende Meneses
(20 minutos)

Representante da Sociedade Civil - Luís Antônio Câmara Pedrosa – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e Assessor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
(20 minutos)

15h40min – Debates

16h10min - Intervalo

16h20min – “Proteção Social das Pessoas em Situação de Rua no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”
Palestrante: Telma Maranho - diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(40 minutos)

Debatedores:

Defensor público federal Gioliano Antunes Damasceno – debatedor e coordenador de mesa
(20 minutos)

Representante da Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luís – Mônica Couto Santos Lamar – coordenadora população de rua SEMCAS
(20 minutos)

Representante da Sociedade Civil – Patrício Barros, membro da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos
(20 minutos)

18h – Debates

18h30min - Encerramento

2º DIA

8h – “Diretrizes e estratégias para as ações de saúde para população em situação de rua”

Palestrante: Maria de Fátima Marques do comitê técnico de saúde da população em situação de rua do Ministério da Saúde
(40 minutos)

Debatedores:

Defensor público do Maranhão Jean Carlos Nunes Pereira – debatedor e coordenador de mesa
(20 minutos)

Luana Ferreira Lima – Advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
(20 minutos)

Representante da Secretaria Estadual de Saúde – Patrício Barros, técnico do departamento de Saúde Mental da SES
(20 minutos)

9h40min – Debates

10h10min - Intervalo

10h20min – “A política pública de atendimento à população em situação de rua”

Palestrantes:

Luíza de Fátima Amorim Oliveira - secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania
(30 minutos)

Andreia Carla Everton Lauande – secretária da Criança e Assistência Social de São Luís
(30 minutos)

Debatedores:

Defensor público estadual Joaquim Gonzaga de Araújo Neto – coordenador de mesa


11h40min – Debates

12h10min – Intervalo para almoço

14h - “Conhecendo a realidade: como é a vida das pessoas em situação de rua?”

Palestrante: Samuel Rodrigues – membro do comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para população em situação de rua
(40 minutos)

Defensor público estadual Edilson Santana Gonçalves filho – debatedor e coordenador de mesa
(20 minutos)

Representante da Sociedade Civil - Ivone Maria Perassa, membro do Movimento de População de Rua de Florianópolis

Representante da Sociedade Civil – Enilson Costa Ribeiro, membro da Rede Amiga da Criança
(20 minutos)


15h40min – Debates

16h10min - Intervalo

16h20min – “O sistema de justiça e as pessoas em situação de rua”

Debatedores:

Ministério da Justiça – Isis Menezes Táboas - assessora de direitos humanos do Ministério da Justiça – debatedora e coordenadora de mesa (20 min)

DPE/MA – defensor público do Maranhão Fábio Sousa de Carvalho
(20 min)


DPE/CE – Régis Gonçalves Pinheiro – defensor público do Ceará e supervisor do núcleo de direitos humanos e ações coletivas da DPE/CE
(20 min)

DPU/MA – Yuri Michael Pereira Costa – defensor público federal do Maranhão
(20 min)

MP/MA – Fabíola Fernandes Faheina Ferreira – promotora de justiça e diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão
(20 min)

JUDICIÁRIO/MA – Douglas de Melo Martins – juiz auxiliar da Presidência do CNJ
(20 min)

OUVIDORA da DPE/MA - Mari-Silva Maia da Silva Ribeiro - advogada
(20 min)

18h20min – Debates


18h50min - Encerramento

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