13 e 14 de junho de
2013
Auditório Central da
Universidade Federal do Maranhão
Campus do
Bacanga
1º DIA
8h –
Credenciamento
9h – Abertura do
Evento
10h
– “A política nacional para a
população em situação de rua”
Palestrante: Carlos Alberto Ricardo
Júnior – coordenador geral do comitê intersetorial de acompanhamento e
monitoramento da política nacional para população em situação de rua da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da
República
(40
minutos)
Debatedores:
Defensor Público do Maranhão – Cristiano
Matos de Santana – diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão
– coordenador de mesa
(20 minutos)
Representante da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania –
Secretária Adjunta de Assistência Social Agenilma Chaves de Melo
Gomes
(20
minutos)
Representante da Sociedade Civil - Luana Ferreira Lima – Advogada do
Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e
Catadores de Materiais recicláveis
(20
minutos)
11h40min -
Debates
12h10min – Intervalo para o
almoço
14h –
“População em situação de rua
e segurança pública: política nacional de segurança pública para prevenção à
violência contra população em situação de
rua”
Palestrante: Beatriz Cruz da Silva – coordenadora
geral de ações de prevenção em segurança pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública do Ministério da
Justiça
(40
minutos)
Debatedores:
Defensor público do
Maranhão Luís Otávio Moraes Filho – debatedor e coordenador da
mesa
(20 minutos)
Delegada Geral da
Polícia Civil do Maranhão Maria Cristina Resende
Meneses
(20 minutos)
Representante da Sociedade Civil - Luís Antônio
Câmara Pedrosa – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e Assessor
da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
(20
minutos)
15h40min –
Debates
16h10min -
Intervalo
16h20min – “Proteção Social das Pessoas em Situação de Rua no
Sistema Único de Assistência Social –
SUAS”
Palestrante: Telma Maranho - diretora do
Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
(40
minutos)
Debatedores:
Defensor público
federal Gioliano Antunes Damasceno – debatedor e coordenador de mesa
(20
minutos)
Representante da
Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luís – Mônica Couto Santos
Lamar – coordenadora população de rua SEMCAS
(20
minutos)
Representante da
Sociedade Civil – Patrício Barros, membro da Associação Brasileira de Redutores
e Redutoras de Danos
(20
minutos)
18h – Debates
18h30min -
Encerramento
2º DIA
8h –
“Diretrizes e estratégias para
as ações de saúde para população em situação de
rua”
Palestrante: Maria de Fátima Marques do
comitê técnico de saúde da população em situação de rua do Ministério da
Saúde
(40
minutos)
Debatedores:
Defensor público do Maranhão Jean Carlos
Nunes Pereira – debatedor e coordenador de mesa
(20 minutos)
Luana Ferreira Lima – Advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos
Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais
Recicláveis
(20 minutos)
Representante da
Secretaria Estadual de Saúde – Patrício Barros, técnico do departamento de Saúde
Mental da SES
(20 minutos)
9h40min – Debates
10h10min -
Intervalo
10h20min – “A política pública de atendimento à população em situação de
rua”
Palestrantes:
Luíza de Fátima Amorim
Oliveira - secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Cidadania
(30
minutos)
Andreia Carla Everton
Lauande – secretária da Criança e Assistência Social de São
Luís
(30
minutos)
Debatedores:
Defensor público
estadual Joaquim Gonzaga de Araújo Neto – coordenador de
mesa
11h40min –
Debates
12h10min – Intervalo para
almoço
14h - “Conhecendo a realidade: como é a vida das
pessoas em situação de rua?”
Palestrante: Samuel Rodrigues – membro do comitê
intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para
população em situação de rua
(40
minutos)
Defensor público
estadual Edilson Santana Gonçalves filho – debatedor e coordenador de
mesa
(20 minutos)
Representante da
Sociedade Civil - Ivone Maria Perassa, membro do Movimento de População de Rua
de Florianópolis
Representante da
Sociedade Civil – Enilson Costa Ribeiro, membro da Rede Amiga da
Criança
(20
minutos)
15h40min –
Debates
16h10min -
Intervalo
16h20min – “O sistema de justiça e as
pessoas em situação de rua”
Debatedores:
Ministério da Justiça – Isis Menezes
Táboas - assessora de direitos humanos do Ministério da Justiça – debatedora e
coordenadora de mesa (20 min)
(20 min)
DPE/CE – Régis
Gonçalves Pinheiro – defensor público do Ceará e supervisor do núcleo de
direitos humanos e ações coletivas da DPE/CE
(20 min)
DPU/MA – Yuri Michael
Pereira Costa – defensor público federal do Maranhão
(20 min)
MP/MA – Fabíola
Fernandes Faheina Ferreira – promotora de justiça e diretora da Secretaria para
Assuntos Institucionais do Ministério Público do
Maranhão
(20 min)
JUDICIÁRIO/MA –
Douglas de Melo Martins – juiz auxiliar da Presidência do
CNJ
(20 min)
OUVIDORA da DPE/MA - Mari-Silva Maia da Silva
Ribeiro - advogada
(20 min)
18h20min –
Debates
18h50min -
Encerramento
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