Folha de São Paulo
MÁRCIO FALCÃO
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O texto foi aprovado em votação simbólica na tarde desta terça na comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP).
Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano
"É incompreensível que Feliciano tenha feito isso nessa hora", disse André Vargas (PT-PR), presidente interino da Casa, em referência às manifestações que acontecem em todo o país. Ontem, Feliciano foi um dos alvos de manifestantes que ocuparam a marquise do Congresso Nacional.
Os deputados foram informados da aprovação durante reunião de líderes, ocorrida na tarde desta terça. "Oferecer cura ao que não é doença é charlatanismo. Isso não pode passar na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", disse Beto Albuquerque (RS), líder do PSB.
Além da CCJ, a proposta precisa passar pela comissão de Seguridade social antes de ser votada no plenário.
O projeto de decreto legislativo suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta anula ainda artigo que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Alexandra Martins-18.jun.13/Câmara dos Deputados
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