Política
Jean Wyllys
Deputado relata encontro com Ministro da Saúde. Jean defendeu a campanha voltada às prostitutas, depois vetada pelo governo por pressão da bancada evangélica
por Jean Wyllys — publicado 06/06/2013 14:56, última modificação 06/06/2013 16:29
Divulgação
A campanha “Sem vergonha de usar camisinha” foi banida pelo Ministério da Saúde
Antes mesmo de responder ao Requerimento de Informação que enviei ao seu gabinete levantando questões sobre a polêmica suspensão da campanha “Sem vergonha de usar camisinha”, voltada para as prostitutas (principalmente para as mais pobres, que são as mais vulneráveis à infecção por HIV e a outras DSTs), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ligou-me e me convidou para uma reunião. Aceitei o convite, mesmo não abrindo mão de receber as informações e explicações oficialmente. A reunião transcorreu em cordialidade e respeito, e, desde o início, deixei bem claro ao ministro que minhas cobranças e questionamentos não são ataques à sua pessoa (na verdade, tenho apreço pelo Alexandre Padilha), mas apenas exercício de meu papel de fiscal do Governo Federal.
Padilha disse que suspendeu o material da campanha posto em circulação porque o mesmo não teria passado pela avaliação do departamento de comunicação do ministério, mas garantiu que fará uma campanha de prevenção às DSTs/Aids voltada para as prostitutas “que circulará nas redes sociais”. Questionei, de imediato, a eficácia de campanhas de prevenção que circulem apenas em redes sociais, já que o acesso à internet, no Brasil, ainda não é amplo e já que parte significativa das populações vulneráveis não estão nas redes sociais.
Cobrei, então, campanhas que não se resumam a frases em cartazes nem somente a textos e que priorizem os meios audiovisuais de massa, uma vez que somos um país de poucos leitores e com uma educação pública ainda sem qualidade. O ministro titubeou e não garantiu que essas campanhas serão veiculadas na tevê aberta. Entretanto, disse que acataria minha sugestão de procurar as emissoras de tevê para construir parcerias em marketing sociais em telenovelas com o objetivo de prevenir a infecção pelo HIV.
Sugeri ainda a Padilha que as campanhas tenham como objetivo também elevar a estima em relação a grupos vulneráveis, já que é o próprio estigma que pesa sobre esses grupos que amplia sua vulnerabilidade ao HIV (a homofobia social é causa não menos importante nos atuais índices de HIV entre jovens gays, por exemplo, além da falta de educação sexual nas escolas de ensinos fundamental e médio que reconheça e aborde as diferentes expressões da sexualidade humana). “E como será possível elevar a estima sem dar visibilidade a eles, sem mostrá-los de forma clara e honesta?”, perguntei.
Ligação para Marco Feliciano
Apresentei a Padilha uma denúncia que recebemos de que o material da campanha de prevenção às DSTs/Aids destinada às escolas (cerca de 500 mil cartilhas!) estaria se deteriorando no almoxarifado do Ministério - o que representa desperdício de dinheiro público. O ministro não confirmou a quantidade de material se estragando no almoxarifado, mas não negou a denúncia e disse que já abriu sindicância para apurar a questão.
O próprio Padilha comentou que ligou para o pastor Marco Feliciano para tratar da suspensão da campanha voltada para as prostitutas, mas disse que só o fez porque ligou também para todos os presidentes de comissões da Câmara que têm interesse na pasta da Saúde. Questionei então por que ele, Padilha, não desmentiu publicamente a insinuação pública do pastor de que a suspensão da campanha se deu depois de uma consulta a ele. O ministro disse que não queria “bater boca” com Feliciano, mas eu o adverti de que, quando ele cala diante da manipulação do pastor, ele a consente – e dá razão a todas as críticas que estão sendo feitas à sua gestão, que seria submetida a pressões de moralistas hipócritas e proselitistas religiosos e que pouco respeitaria a laicidade do estado.
Concordei com Padilha que, sim, esse segmento da sociedade – conservadores e proselitistas religiosos democraticamente eleitos – deveria ser ouvido pelo Ministério da Saúde, mas argumentei que eles jamais podem pautar as políticas públicas de saúde (ou qualquer outra política pública) a partir de seus dogmas e valores! O Ministério pode, sim, ouvir suas pressões, mas jamais abrir mão dos princípios constitucionais na execução de políticas de prevenção às DSTs/Aids, sobretudo quando é o próprio ministério que apresenta um boletim epidemiológico que aponta jovens gays, infelizmente, como o grupo vítima preferencial delas!
A reunião com o ministro Padilha foi importante para reiterar que estamos atentos no que diz respeito aos Direitos Humanos e à dignidade de grupos marginalizados. Manteremos o Requerimento de Informação que protocolamos e aguardaremos respostas oficiais às questões levantadas. Assim como algumas putas são felizes e têm orgulho de serem o que são, como o próprio material da campanha vetada mostra, temos o mesmo sentimento por estarmos representando elas diante de uma sociedade que, hipocritamente, vira os olhos para um grupo tão injustamente estigmatizado e marginalizado.
O meu mandato está atento.
Padilha disse que suspendeu o material da campanha posto em circulação porque o mesmo não teria passado pela avaliação do departamento de comunicação do ministério, mas garantiu que fará uma campanha de prevenção às DSTs/Aids voltada para as prostitutas “que circulará nas redes sociais”. Questionei, de imediato, a eficácia de campanhas de prevenção que circulem apenas em redes sociais, já que o acesso à internet, no Brasil, ainda não é amplo e já que parte significativa das populações vulneráveis não estão nas redes sociais.
Cobrei, então, campanhas que não se resumam a frases em cartazes nem somente a textos e que priorizem os meios audiovisuais de massa, uma vez que somos um país de poucos leitores e com uma educação pública ainda sem qualidade. O ministro titubeou e não garantiu que essas campanhas serão veiculadas na tevê aberta. Entretanto, disse que acataria minha sugestão de procurar as emissoras de tevê para construir parcerias em marketing sociais em telenovelas com o objetivo de prevenir a infecção pelo HIV.
Sugeri ainda a Padilha que as campanhas tenham como objetivo também elevar a estima em relação a grupos vulneráveis, já que é o próprio estigma que pesa sobre esses grupos que amplia sua vulnerabilidade ao HIV (a homofobia social é causa não menos importante nos atuais índices de HIV entre jovens gays, por exemplo, além da falta de educação sexual nas escolas de ensinos fundamental e médio que reconheça e aborde as diferentes expressões da sexualidade humana). “E como será possível elevar a estima sem dar visibilidade a eles, sem mostrá-los de forma clara e honesta?”, perguntei.
Ligação para Marco Feliciano
Apresentei a Padilha uma denúncia que recebemos de que o material da campanha de prevenção às DSTs/Aids destinada às escolas (cerca de 500 mil cartilhas!) estaria se deteriorando no almoxarifado do Ministério - o que representa desperdício de dinheiro público. O ministro não confirmou a quantidade de material se estragando no almoxarifado, mas não negou a denúncia e disse que já abriu sindicância para apurar a questão.
O próprio Padilha comentou que ligou para o pastor Marco Feliciano para tratar da suspensão da campanha voltada para as prostitutas, mas disse que só o fez porque ligou também para todos os presidentes de comissões da Câmara que têm interesse na pasta da Saúde. Questionei então por que ele, Padilha, não desmentiu publicamente a insinuação pública do pastor de que a suspensão da campanha se deu depois de uma consulta a ele. O ministro disse que não queria “bater boca” com Feliciano, mas eu o adverti de que, quando ele cala diante da manipulação do pastor, ele a consente – e dá razão a todas as críticas que estão sendo feitas à sua gestão, que seria submetida a pressões de moralistas hipócritas e proselitistas religiosos e que pouco respeitaria a laicidade do estado.
Concordei com Padilha que, sim, esse segmento da sociedade – conservadores e proselitistas religiosos democraticamente eleitos – deveria ser ouvido pelo Ministério da Saúde, mas argumentei que eles jamais podem pautar as políticas públicas de saúde (ou qualquer outra política pública) a partir de seus dogmas e valores! O Ministério pode, sim, ouvir suas pressões, mas jamais abrir mão dos princípios constitucionais na execução de políticas de prevenção às DSTs/Aids, sobretudo quando é o próprio ministério que apresenta um boletim epidemiológico que aponta jovens gays, infelizmente, como o grupo vítima preferencial delas!
A reunião com o ministro Padilha foi importante para reiterar que estamos atentos no que diz respeito aos Direitos Humanos e à dignidade de grupos marginalizados. Manteremos o Requerimento de Informação que protocolamos e aguardaremos respostas oficiais às questões levantadas. Assim como algumas putas são felizes e têm orgulho de serem o que são, como o próprio material da campanha vetada mostra, temos o mesmo sentimento por estarmos representando elas diante de uma sociedade que, hipocritamente, vira os olhos para um grupo tão injustamente estigmatizado e marginalizado.
O meu mandato está atento.
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