Saulo Maclean
Bruno Gouveia
Da equipe de O Estado
Os internos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), na Maiobinha, podem estar “passando fome”. A denúncia foi feita ontem pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Luis Antônio Pedrosa, em entrevista coletiva à imprensa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão (OAB-MA). Segundo ele, a informação lhe foi passada por servidores da unidade, por policiais militares que fazem a guarda do prédio e pelos internos, que estariam se alimentando às custas de funcionários, os quais também reclamam dois meses de salários atrasados.
Luis Antônio Pedrosa disse que a denúncia vem sendo feita diretamente ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) há duas semanas.
Segundo o presidente da CDH da OAB/MA, a licitação feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para a aquisição da alimentação dos internos só garante o abastecimento do Centro da Juventude Esperança (CJE), na Maiobinha, até o dia 20.
“Pelo que já conseguimos apurar, o orçamento da Funac foi reduzido de R$ 1 milhão para uma média de R$ 350 mil, entre outubro de 2010 e janeiro deste ano. O diretor da unidade, pastor José de Jesus Leitão, nega a escassez de comida no Centro da Juventude Esperança. Entretanto, admite que os monitores estão sendo obrigados a almoçar em suas casas, pois a pouca alimentação que chega supre apenas a demanda dos internos”, disse Pedrosa.
Salários - Atualmente, a Funac da Maiobinha abriga cerca de 40 adolescentes infratores. Em outubro do ano passado - época em que o problema começou a se agravar -, alguns monitores aproveitaram a situação para levar ao conhecimento da CDH da OAB/MA o atraso de seus vencimentos. Dias antes das festas de fim de ano, conforme Pedrosa, muitos não haviam sequer recebido o pagamento do 13º salário. Desarmados, por determinação da lei, os monitores estariam com suas vidas ameaçadas.
“Sem comida, infelizmente, a Funac da Maiobinha se torna uma bomba-relógio, que pode explodir a qualquer momento. Recentemente, testemunhamos a maior e mais sangrenta rebelião da história do Maranhão, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o assassinato brutal de 18 detentos. Para quem não sabe, ou não se recorda, esse massacre teve como estopim a falta d’água nas unidades prisionais. Não adianta tomar providência depois que a comida acabar. É preciso agir com rapidez”, alertou Pedrosa.
Providências - Em reunião convocada pela Casa Civil ontem à noite, no Palácio Henrique de La Roque, o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, e representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil discutiram ações emergenciais sobre a insegurança alimentar dos 45 internos da Funac e o atraso de salário de funcionários da instituição.
O secretário Francisco Gomes garantiu que haverá as seis refeições para todos os internos e que se reunirá com o secretário de Planejamento Fábio Gondim para avaliar a causa do atraso do salário e do 13º dos funcionários. E que será reavaliado todos os contratos com os responsáveis pela distribuição da comida. “Todos os documentos licitatórios e prazos de contratos serão analisados para averiguar quem de fato é responsável por esta situação”, disse o secretário.
Também foi definido, no encontro para o próximo dia 25, quando será apresentada uma posição definitiva da Secretaria de Desenvolvimento sobre o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontou falhas graves na instituição como ausência de projetos pedagógicos para os internos e sugeriu concurso público para profissionais especializados e a construção de unidades na capital e interior.
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