Por racismoambiental, 03/01/2011 15:43
São Paulo – O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2010 chegou a 2.327, elevando para 38.879 o total de libertados desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A secretária Ruth Vilela destacou os avanços do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, cuja segunda edição foi lançada em 2008.
“Pessoalmente, entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do plano, que é a erradicação dessa prática”, afirmou Ruth. Os grupos móveis, hoje com cinco equipes, são integrados também pela Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho. “Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a PF e o MPT é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho.
De acordo com o balanço divulgado pelo MTE, em 2010 foram feitas 112 operações em 245 estabelecimentos. Foram formalizados os contratos 2.116 trabalhadores e lavrados 3.151 autos de infração. De 1995 a 2010, o total chega a 1.052 operações em 2.780 estabelecimentos, com 35.790 trabalhadores com contratos formalizados e 30.758 autos. O número de trabalhadores libertados em 2010 (2.327) foi o menor desde 2002 (2.285).
O ministério também atualizou a chamada “lista suja”, cadastro com empregadores flagrados usando mão de obra escrava. Foram incluídos 88 nomes, no maior acréscimo feito até hoje, elevando o total para 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Também foram excluídos permanente 14 empregados, além de um temporariamente, devido a uma decisão judicial. A lista está disponível no site do MTE (www.mte.gov.br).
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