Denúncia de tortura na Cadet

Em função de denúncias envolvendo a ocorrência de tortura contra presos na Cadet  de Pedrinhas, no dia de ontem, uma comissão composta pelo Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Dr. Douglas Martins, o Defensor Público, Dr. Alberto Tavares, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luis Antonio Pedrosa, o Ouvidor de Segurança Pública, Dr. Ribamar Araújo compareceram ao complexo prisional de Pedrinhas. A inspeção surpresa ocorreu hoje, por volta das 10:30 h. Posteriormente, juntaram-se à comitiva, mais dois Promotores de Justiça, dentre eles, Dr. Marco Aurélio Fonseca.

A comitiva percorreu dependências dos pavilhões da unidade prisional e ouviu presos na celas. Entrevistou o diretor do presídio e conversou com o adjunto do sistema prisional, Dr. Bispo Serejo.

Os presos que teriam sido torturados foram ouvidos. Um deles apresentava lesão por chuço, mas recusou-se a falar sobre o episódio. Mais quatro presos foram ouvidos, após chegarem dos exames de corpo de delito. Eles apontaram dois agentes penitenciários como autores de espancamentos. Um deles apresentava ferimento no queixo e lesões nas costas.

Segundo o diretor do presídio, tais lesões foram decorrentes da necessidade de aplicação da medida disciplinar de isolamento, quando o preso se recusara a cumprir a mesma, obrigando o recurso da força.  Conforme sua versão, houve uma briga generalizada no pátio, durante o banho de sol, e presos oriundos de pavilhões diferentes passaram a se agredir mutuamente, vários deles de posse de armas artesanais.

A comissão constatou grande quantidade de armas artesanais apreendidas e os presos confirmaram a ocorrência da rixa, com vários detentos armados.Um procedimento será instaurado para apurar a consistência das denúncias e há possibilidade de afastamento dos agentes públicos envolvidos.