Conselho Federal da OAB nega recurso de Samir Murad na disputa pela vaga do quinto

Samir Murad

O Conselho Federal negou o recurso do advogado Samir Murad, cunhado de Roseana Sarney, que pretendia concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais precisam se compostas por advogados e membros do ministério público. A vaga em disputa é da classe dos advogados.

 

Samir não conseguiu ser incluído na lista de candidatos da seccional maranhense, cuja diretoria alegou o impedimento em razão do parentesco com Roseana Sarney. Samir é cunhado da governadora, evidenciando uma situação de nepotismo, nunca aceita pelo candidato.

 

Samir ajuizou ações judiciais para obrigar a OAB-MA julgar o seu recurso, antes da formalização da lista sêxtupla. Na sessão do dia 03 de abril, deste ano, o plenário do conselho da seccional indeferiu o recurso de Samir, por 21 votos contra 12. Samir voltou a recorrer para o plenário do Conselho Federal da OAB.

 

Durante o ciclo de recursos, muito se publicou na mídia local, que analisava a pendência sob uma ótica estritamente política. O presidente da OAB-MA é primo da governadora Roseana Sarney, mas amigo e ex-sócio de Flávio Dino, candidato a governador, pelo PCdoB.

 

Em que pese a diretoria da OAB maranhense ter fundamentado o indeferimento da inscrição de Samir em orientação do Conselho Federal, as pressões políticas existiram, pela flexibilização dos critérios de inscrição. Na sessão do dia 03 de abril, Samir ainda logrou obter 12 votos dos conselheiros maranhenses.

 

Apoiado pelo irmão, Ricardo Murad, atual Secretário de Saúde do governo de Roseana Sarney, Samir insistiu contra todo e qualquer argumento técnico em contrário, sofrendo mais um revés, no dia de ontem. No plenário do Conselho Federal, seu recurso foi novamente rejeitado, desta vez por unanimidade.

 

Para aqueles que tentaram politizar o debate - alegando perseguição política a Samir Murad - restou o sabor amargo do desapontamento. Principalmente porque o argumento escondia o desejo de afirmar o domínio do grupo Sarney sobre a OAB local.

 

Para aqueles que defenderam o combate ao nepotismo como princípio, uma vitória inconteste, no âmbito das instâncias da classe dos advogados.