Sistema prisional do Estado é corrupto, afirma juiz do CNJ

http://www.jornalpequeno.com.br/2011/5/2/sistema-prisional-do-estado-e-corrupto-afirma-juiz-do-cnj-154115.htm

2 de maio de 2011 às 09:48


“A corrupção no sistema prisional estadual está tão latente que exige intervenção urgente da governadora”, afirmou o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekan, na sexta-feira última, 29, em Timon, ao falar sobre conclusões do III Mutirão Carcerário do Estado durante a instalação da Vara de Execuções da comarca. “Devido ao trabalho do Judiciário houve avanços na área da execução penal”, reconheceu. O relatório final da ação será divulgado no site do CNJ.
Segundo Losekan, o sistema penitenciário atual do país é resultado da omissão dos poderes públicos. Sem mudanças e investimentos no sistema prisional os cidadãos estarão cada vez mais atrás encarcerados, e os bandidos a cada dia mais soltos. “O governante que não atentar para isso está negligenciando a aplicação dos dinheiros públicos”, disse ao presidente do Tribunal de Justiça Jamil Gedeon, ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior, juízes e autoridades.
Para o juiz do CNJ não existe no Brasil sistema prisional eficiente, contudo é determinante que os estados invistam na recuperação de presos. “No Maranhão, 90% da população carcerária representam presos provisórios – um índice superlativo no cenário nacional”, informou.
Guerreiro Júnior disse a Losekan que ele e o presidente Jamil Gedeon empreendem gestão compartilhada, voltada a fortalecer a magistratura de 1º grau, e citou como exemplos próximos a Vara de Execuções, o projeto “Pauta Zero” que durante a semana saneou mais de 4.000 processos da 6ª Vara e do Juizado Especial de Timon, e o segundo ciclo de inspeções que faz a todas as comarcas.
O corregedor alertou o representante do CNJ quanto ao repasse aos Judiciários estaduais de competências fora do seu eixo de trabalho – com o que Losekan aquiesceu – e fez referência à falta de estrutura para lidar com questões graves, entre eles a falta de um manicômio judiciário e o cadastro incompleto de presos no estado, problema que levou a conhecimento da governadora Roseana Sarney.
Continuidade ao planejamento estratégico no Judiciário maranhense, a gestão em parceria com o corregedor, o elenco de obras de construção e reforma de fóruns e o fortalecimento do 1º grau – “onde se concentram 90% das demandas judiciárias”, enfatizou – foram destaques no pronunciamento do presidente do TJMA
Calculadoras
Nos dias 10 de maio e 5 de junho o CNJ vai disponibilizar calculadoras de pena e de precisão, para que juízes de todo o pais acompanhem o início, a progressão e o tempo restante da pena de cada detento, anunciou em primeira mão Luciano Losekan em Timon. Os programas devem ser baixados do site do Conselho (www.cnj.jus.br).

O juiz do CNJ informou que devido a problemas de restrição orçamentária não haverá dinheiro este ano para a transferência de presos de um estado para outro. “O juiz que pedir não será atendido”, adiantou.