O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou em plenário que os recentes assassinatos de lideranças sindicais verificados nos últimos dias no norte do país têm relação com a aprovação, na semana passada, pela Câmara, do novo Código Florestal (PL 1876/99). “Não é mera coincidência que o casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo tenha sido assassinado na véspera da votação do novo Código Florestal”, ressaltou.
Na avaliação do parlamentar petista, a aprovação do texto com a inclusão da emenda 164, dos ruralistas, foi o estopim para a violência. “O sinal que a Câmara deu para anistiar a quem desmata, flexibilizando a legislação ambiental, transferindo para os Estados o poder fiscalizatório, foi o sinal que madeireiros, latifundiários e pistoleiros tiveram para praticar violência contra lideranças que não querem nada mais, nada menos que um pedaço de terra para sobreviver”, ressaltou. Domingos Dutra lembrou ainda que em uma semana quatro lideranças foram barbaramente executadas por pistoleiros de aluguel.
A expectativa do deputado Domingos Dutra é a de que o Senado faça as mudanças necessárias no texto do novo Código Florestal. “Espero que o Senado Federal faça as correções devidas nas deformações que saíram da Câmara. Se o Senado Federal não fizer as mudanças a fim de proteger o meio ambiente, espero que a Presidente Dilma Rousseff vete aquilo que o governo considere incompatível com o padrão de desenvolvimento brasileiro, com os compromissos internacionais e com o meio ambiente, que precisamos proteger”, destacou.
Domingos Dutra defendeu também garantia de vida às lideranças ameaçadas. “O governo está agindo, mas não basta só correr depois das mortes. É preciso que essas lideranças, ameaçadas de morte, que denunciam, que pedem garantia de vida, que o Estado proteja a sua integridade física e a sua locomoção. O Programa de Proteção às Testemunhas tem enormes dificuldades, o programa que estimula os defensores de direitos humanos está com enorme dificuldades de se manter”, alertou.
Para o parlamentar petista, se o Brasil quiser ser um país moderno, “não pode conviver com a pistolagem”. “Espero que não tenhamos que voltar a esta tribuna para denunciar mais uma morte no campo. Agora estamos chorando sobre o corpo de quatro companheiros que foram mortos em uma semana. Espero que este Parlamento ajude a evitar, diminuir ou eliminar esta barbárie que é o crime da pistolagem, o assassinato de lideranças camponesas que buscam a justiça no campo. A Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar passo a passo as investigações, para que esses assassinos e os mandantes não fiquem impunes”, frisou Domingos Dutra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário