III Mutirão Carcerário analisa mais de 2400 processos no MA

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1 de maio de 2011 às 14:05

Dos 2.415 processos analisados pela Justiça, 458 benefícios foram concedidos durante o III Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo encerramento aconteceu na sexta-feira, 29, em São Luís. O número, que supera a soma de processos analisados nas edições anteriores, foi divulgado pelo coordenador do Mutirão e juiz auxiliar do CNJ, Eder Jorge, em solenidade que contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, juízes e defensores que integraram a ação.
Agradecendo o empenho de todas as instituições que contribuíram para a realização do Mutirão, Eder Jorge fez uma avaliação positiva da ação que durou pouco mais de 40 dias. "Embora não tivéssemos a estrutura adequada, a conjunção de esforços foi responsável por produzirmos números expressivos. Analisamos um número maior de processos, por outro lado os benefícios concedidos foram menores. Trata-se de um processo natural, que mostra que a Justiça criminal no estado está se organizando", explicou o magistrado.
Outro fato, segundo o magistrado, foi determinante para que houvesse uma redução no número de benefícios concedidos nesta edição. "Tivemos muitas dificuldades com a falta de documentos, que deveriam estar nos autos dos processos e são de fundamental importância para a concessão de benefícios", ressaltou Eder Jorge, lembrando que o Mutirão também serviu para chamar a atenção das autoridades competentes para a necessidade de reformulação do sistema penitenciário maranhense.
Em seu pronunciamento, o defensor geral Aldy Mello Filho falou do esforço da instituição para manter oito profissionais no Mutirão, face ao número reduzido de membros de carreira no estado para atender a inúmeras ações e serviços prestados de forma sistemática pela Defensoria em diferentes áreas, não só a de execução penal.
"A Defensoria esteve presente em todos os Mutirões do CNJ porque sabemos que a grande maioria dos presos não tem condições de pagar um advogado. Portanto, mais que uma estatística, o Mutirão representa a possibilidade do exercício efetivo do Direito Constitucional, da ampla defesa, preservando o princípio da igualdade de direitos de todas as pessoas perante a Lei", assinalou Aldy Mello Filho.
O Mutirão Carcerário, iniciado dia 17 de março, teve como objetivo analisar processos de presos provisórios e definitivos e verificar a possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal (LEP). Além da DPE, o III Mutirão Carcerário contou com a participação de membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
Também participaram da solenidade de encerramento, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, os juízes Jamil Aguiar e Adelfran Nascimento, os oitos defensores públicos que atuaram no Mutirão, além de servidores da DPE e da Justiça.