O mutirão carcerário representou quase nada em termos de liberação de vagas nos presídios. Pouco mais de três dezenas de presos conquistaram a liberdade com o evento. Ao contrário do que afirma o Poder Judiciário, isso não quer dizer que o sistema esteja se aperfeiçoando. O que se viu foi o mais puro amadorismo em matéria de planejamento do mutirão.
Depois da solenidade de abertura, a análise dos processos somente passaram a ocorrer cerca de uma semana depois. Não havia sequer local adequado para os volutários da magistratura, do MP, e da Defensoria Pública trabalharem.
No meio do processo, o CNJ descobriu que a OAB/MA existe, e foi exigir a contribuição dos advogados. Se tudo houvesse sido planejado adequadamente acredito que não seria difícil reunir alguns advogados, dispostos a trabalhar em troca de remuneração dativa. Afinal, porque só aos advogados se exige trabalho gratuito?
O número diminuto de Defensores foi insuficiente para demanda, embora tenham peticionado em cerca de quatrocentos processos. O que se viu foi um imenso gargalo, provocado principalmente pela ausência dos atestados de boa conduta, tarefa que deveria ser de responsabilidade da SEJAP. Na outra ponta, o MP estadual, apenas ofertando pareceres sonolentos...
Nem os presos ameaçados de morte tiveram oportunidade de verem seus processos analisados.
Esse mutirão serviu na verdade para mostrar o quanto o sistema de justiça criminal no Maranhão está longe do ideal. E foi o representante do CNJ que disse que o sistema penitenciário do Estado é corrupto. Estou curioso para saber a respeito dos processos instaurados para apurar fatos que dizem respeito a essas denúncias.
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