Rede Justiça nos Trilhos realiza lançamento de relatório internacional de direitos humanos e audiência pública na Assembléia Legislativa na próxima semana

Numa mesma semana, haverá entrega de relatório internacional sobre impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás e uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Maranhão. Os eventos acontecem nos dias 18 e 19 de maio, quarta e quinta-feiras, respectivamente.

O primeiro acontece na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em São Luís, a partir das 16h. O documento organizado em parceria com a organização não governamental Justiça Global e a Rede Justiça nos Trilhos, será divulgado na próxima quarta-feira (18/05), como apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MA, para advogados, representantes de movimentos e organizações sociais e jornalistas na sede da OAB.

Na ocasião, haverá uma coletiva para a imprensa com a presença da responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul, do Delegado da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, além de Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento Califórnia, duas comunidades de Açailândia alvo do relatório.

O segundo evento da próxima semana acontece na Assembléia Legislativa do Maranhão, a partir das 15h, sob coordenação dos deputados Bira do Pindaré e Eliziane Gama. A audiência pública tratará do tema “Impactos em saúde e meio ambiente em Açailândia - Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão”

Segundo o advogado Danilo Chammas, em Açailândia, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, da degradação ambiental e social provocados principalmente pelo corredor de Carajás. Pesquisadores ligados à FIDH, ouviram os moradores dessas comunidades que, por sua vez, reivindicam mitigação do impacto, reparação dos danos causados e, no caso de Piquiá de Baixo, seu reassentamento coletivo para uma nova área, dada a impossibilidade de convivëncia entre as indústrias e seres humanos, já comprovada por estudos técnicos.

As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. “Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional” – afirma o dr. Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos.

Pe. Dário Bossi, missionário comboniano e membro da mesma rede, conclui: “Está em questão o modelo proposto pela Vale ao Estado do Maranhão: vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.

Sobre o relatório

Os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás nos assentamentos Califórnia e Piquiá de Baixo, duas comunidades de Açailândia (MA), é o foco de um estudo que redundou em um relatório elaborado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris. A FIDH estará em missão ao Brasil entre os dias 16 e 24 deste mês, para o lançamento do relatório. Na ocasião, a responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul, estará acompanhada do Delegado da FIDH para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, além de Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento California, respectivamente. A comitiva da FIDH passará por Açailândia, São Luis, Brasília e Rio de Janeiro, onde fará visitas às áreas impactadas por empreendimentos minero-siderúrgicos. A entidade promoverá ainda reuniões com moradores, representantes da Vale e das empresas siderúrgicas implicadas, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e direção do BNDES.

A pesquisa da FIDH aponta ainda várias violações de direitos humanos, sendo que a conclusão final do relatório traz uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do Município de Açailândia, além das empresas envolvidas.

A FIDH é uma organização não-governamental internacional que visa contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A entidade promove orientação e suporte a 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa

Mais informações:

Rede Justiça nos Trilhos – pe. Dário cel. (99) 8112.8913 - e advogado Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331; e-mail: justicanostrilhos@gmail.com