Projeto Territorialidade e dignidade: fortalecimento das lutas quilombolas de Alcântara frente ao Projeto da Base Espacial.

                           PARCEIROS: STTR DE ALCÂNTARA, CCN-MA e MABE 

                                    Financiamento: Fundação Ford

I ENCONTRO SOBRE CONSULTA PRÉVIA

                                                      PROGRAMAÇÃO

Data: 19.10.12 ( STTR de Alcântara)

Manhã

7h -    Café da manhã

8h -    Credenciamento dos Participantes

9h -    Abertura

9h20 - Informes Gerais sobre o Projeto

           Auricéa Fernandes- SMDH

9h30 - Porque discutir Consulta Prévia

          Palestrantes: Igor Almeida- SMDH

           Facilitadora- Roseane Dias- SMDH

11h -  Territorialidade e auto definição- aspectos importantes da Convenção 169-OIT

          Paslestrante: Igor Almeida

12h -   Almoço

10h20 - O que é a Convenção 169-OIT

Tarde

14h -  O Direito de Consulta Prévia e sua importância

          Palestrante: Luis Antonio Pedrosa- SMDH

15h -  O processo de discussão do  Direito de Consulta Previa no Brasil ( histórico)

          Palestrante: Igor Almeida- SMDH

16h -    Lanche

16h20 - Planejando o II Encontro sobre Consulta Prévia

16h30 - Avaliação das atividades

17h30 - Encerramento